Acessibilidade

A Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) promoveu quatro dias de treinamento sobre Classificação de Sigilo da Lei de Acesso à Informação (LAI). Participaram 116 referências das secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas que fazem parte das comissões da Lei de Acesso em cada órgão.

O treinamento faz parte de uma série de capacitações feitas regularmente para que a LAI seja cada dia melhor aplicada no Estado. Para a subcontroladora de Informação Institucional e da Transparência, Margareth Suzana Travessoni Gomes, o treinamento sobre classificação de informações sigilosas é importante para garantir ainda mais efetividade da LAI no Estado. “É necessário que haja uma padronização para a gestão das informações sigilosas e é isso que procuramos alcançar com a metodologia que apresentamos nessa capacitação”, afirmou.

Soraia Ferreira Quirino Dias, auditora interna e diretora de Transparência Passiva da CGE-MG, mostrou o fluxo de classificação de sigilo e tirou dúvidas sobre a lei. “É importante que cada órgão disponibilize as informações à população e também saiba quais têm restrição de acesso por diversos motivos”, afirmou.

Qualquer cidadão e cidadã pode acessar o Portal da Transparência e buscar as informações públicas do Estado de Minas Gerais. Minas Gerais, segundo ranking da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado no ano passado, tem nota máxima na Escala Brasil Transparente. O índice é medido por atendimento às normas da Lei de Acesso à Informação. 

67Classificação de sigilo é tema de capacitação da CGE MG