Perguntas Frequentes

A Auditoria-Geral, da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), realizou neste mês a primeira etapa do curso Aspectos Relevantes em Parceria Público-Privada (PPP). Cerca de 90 auditores e auditoras do órgão central e das unidades setoriais e seccionais de controle interno participaram da atividade.

O curso abordou o cenário estadual dos contratos de parcerias público-privadas, reequilíbrio econômico-financeiro, fluxo de pagamentos, as garantias e deficiências do modelo de parceria. Os participantes também apresentaram estudos práticos resultantes das auditorias realizadas pela CGE. A diretora da Unidade Central de Controle de Contratos de Gestão, Cynthia Martins Vieira, falou sobre diretrizes e conceitos dos contratos de PPP. Também ministraram o curso as auditoras Rita de Cássia Reis e Danielle Teodora Costa Santos.

Segundo Cynthia, é importante que os estudos que darão forma à licitação e, posteriormente, ao contrato, sejam muito bem feitos. “Estudos mal feitos geram contratos ruins e consequentemente problemas na execução. Um contrato de PPP precisa ter, pelo menos, dois anos de gestação, várias etapas de planejamento, modelagem jurídica, econômica e técnica. É difícil colocar um projeto de PPP em andamento, por isso é importante se atentar a todos os aspectos”, afirmou.

A segunda etapa do curso, para uma nova turma, será realizada nos dias 13 e 14 de dezembro. 

93Auditoria em Parceria Público Privada é tema de curso da CGE MG