Tomada de Contas Especial

Tomada de Contas Especial

Nota Técnica nº 1320.0222.15

12 de Fevereiro de 2015

Tema: Bloqueio, desbloqueio e diversos responsáveis Assunto: Acompanhamento semestral do bloqueio e desbloqueio de convenentes no SIAFI e baixa de registros em Diversos Responsáveis Apurados após o julgamento pelo TCEMG Órgãos consulentes: Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Data de emissão: 05/02/2015

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Tomada de Contas Especial

Nota Técnica nº 5380.4185.11 - MGS

07 de Novembro de 2013

Tema: Prontuário médico Assunto: Orientação quanto aos procedimentos a serem adotados para atender a Comissão de Tomada de Contas Especial que sugere a contratação de empresa especializada em perícia médica para o levantamento físico dos exames realizados por seus empregados. Órgão consulente: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Data de emissão: 03/08/2011

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Nota Técnica nº 1480.0726.12

07 de Novembro de 2013

Tema: Competência do tomador de contas Assunto: Competências da Comissão de Tomada de Contas Especial, CTCE, e da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, DAPC, quanto à análise de documentos entregues pelos convenentes e quantificação do dano ao erário, ambos após a instauração da Tomada de Contas Especial. Órgão consulente: SEDESE – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Data de emissão: 30/01/2012

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Nota Técnica nº 1480.3017.12

07 de Novembro de 2013

Nota Técnica nº 1480.3017.12 Tema: Ação judicial, atualização monetária e pressupostos Assunto: Informações atualizadas dos processos judiciais em andamento, atualização monetária dos saldos financeiros de convênios e ainda sobre os pressupostos da Tomada de Contas Especial Órgão Consulente: SEDESE – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Data de emissão: 15/06/2012

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Nota Técnica nº 2270.3715.13 - Fhemig

07 de Novembro de 2013

Tema: Ressarcimento ao erário e conta “Diversos Responsáveis”. Assunto: Procedimentos para notificação dos supostos responsáveis para ressarcimento ao erário e efetivação da inscrição na conta “Diversos Responsáveis”, quando ficar consolidada a responsabilidade solidária. Órgão Consulente: FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Data de emissão: 24/07/2013

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