A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais realizou na última quinta-feira (10/08) o Seminário do Observatório da Despesa Pública – ODP junto a representantes de municípios do Estado. O objetivo foi passar informações sobre o modelo de atuação do ODP para que cada cidade participante possa implantar sua própria estrutura.
O Observatório da Despesa Pública em Minas Gerais foi lançado em janeiro de 2016 por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. A finalidade do projeto é promover o intercâmbio de metodologias, informações e tecnologias que incrementem as ações em todos os estados na prevenção de desvios e no monitoramento das despesas públicas. A CGE-MG assumiu o compromisso junto à CGU de replicar o ODP nos municípios do Estado de Minas Gerais de maneira a compartilhar a forma de atuação do observatório.
“O Observatório da Despesa Pública é uma unidade de produção de informações estratégicas e monitoramento dos gastos públicos e tem como finalidade identificar e prevenir riscos de fraude e de irregularidades, além de apoiar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos utilizando metodologia própria e tecnologia de informação”, explicou Guilherme Caixeta, chefe da Assessoria de Inteligência em Controle Interno da CGE-MG.
Representantes de nove municípios participaram do seminário: Belo Horizonte, Betim, Uberlândia, Ipatinga, Sete Lagoas, Nova Lima, Montes Claros, Conselheiro Lafaiete e Lagoa Santa. Agora, cada município irá decidir sobre a implantação do ODP com base em toda estrutura e sistemas necessários. Felipe Martins Maia, que atua na Gerência de Tecnologia de Montes Claros, foi um dos participantes e disse que o programa é importante porque o município está mais próximo do contribuinte. “É de extrema importância que ele atue de forma que a população tenha maior acesso aos gastos públicos”, afirmou.