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A controladoria-geral do Estado de MG (CGE) esteve presente, mais uma vez, no encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), que acontece entre os dias 19 e 21 de outubro em São Paulo.

O COSUD é uma plataforma de cooperação entre os estados do Sul e Sudeste do Brasil, e a presença da CGE-MG nesse fórum permite a troca de informações, boas práticas e experiências entre as controladorias e órgãos de controle dos estados membros. Isso fortalece a colaboração e o alinhamento de políticas públicas, auxiliando na promoção da eficiência na gestão pública.

O controle interno permeia diversas pautas tratadas no evento. “A CGE-MG desempenha um papel fundamental na eficiência dos gastos públicos, no enfrentamento à corrupção e na promoção da transparência e integridade”, afirmou a controladora-geral adjunta da CGE, Luciana Cássia Nogueira. “A participação das controladorias no COSUD permite o compartilhamento de estratégias e ferramentas que contribuem para aprimorar a governança pública em todos os estados participantes”.

Parceria inédita fortalece transparência e integridade do Estado 3

 

Primeiro acordo entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e um órgão de controle estadual sinaliza avanço na conformidade com LAI e LGPD 

 

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) celebraram um acordo inédito de cooperação técnica, sinalizando um marco importante na busca pela conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI). Essa parceria marca a primeira colaboração entre a ANPD e um órgão de controle estadual. 

O objetivo primordial do acordo é fortalecer as ações de proteção de dados, transparência e accountability, no âmbito do governo estadual, alinhando-se com as diretrizes estabelecidas pela ANPD para garantir o adequado tratamento das informações e o respeito à privacidade dos cidadãos. 

“A CGE-MG, como órgão responsável pelo controle interno e fiscalização do Estado, desempenha um papel fundamental na promoção da transparência e no cumprimento da LAI, buscando garantir que os órgãos e entidades do poder executivo estadual atendam plenamente as exigências legais”, afirmou a superintendente central de transparência, Beatriz Loureiro.  

Essa parceria estratégica entre a CGE-MG e a ANPD estabelece uma base sólida para o aprimoramento contínuo das políticas de transparência e proteção de dados em todo o estado de Minas Gerais, reforçando a confiança da população nas instituições públicas e promovendo uma cultura de respeito à privacidade e à integridade das informações. 

 

Imagem ACT CGE ANPD

 

3semana integridade mineira

Os benefícios do controle interno na administração pública municipal foram tema da palestra magna proferida pelo controlador-geral do Estado de MG, Rodrigo Fontenelle, na abertura da III Semana do Controle Interno, organizada pela Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM-BH). O evento aconteceu entre os dias 6 e 9 de outubro e foi transmitido ao vivo pelo YouTube.

A III Semana de Controle Interno abordou, ainda, avaliação de resultados de auditoria, integridade, inclusão, igualdade e política de dados abertos. “O evento apresentado pela CTGM-BH trouxe boas práticas e perspectivas enriquecedoras para quem trabalha com controle interno”, afirmou Fontenelle. “O controle interno mineiro avançou muito nos últimos anos e a controladoria de Belo Horizonte, único município brasileiro que alcançou o nível II no IA-CM, mostra que estamos no caminho certo”, concluiu o controlador.

 

Fomento aos municípios mineiros

A capacitação dos municípios mineiros em técnicas de controle interno desempenha um papel fundamental na busca pela efetividade dos resultados não apenas em nível local, mas também para o estado de Minas Gerais como um todo. Essa importância reside em diversos fatores cruciais.

“Promover a eficiência, a transparência e a responsabilidade na gestão municipal é essencial para alcançar resultados melhores e mais sustentáveis para cidadãs e cidadãos mineiros”, defende Rodrigo Fontenelle. Assim, a CGE-MG tem trabalhado junto aos municípios para a formação de um Conselho Estadual de Controle Interno (Coneci-MG).

Saiba mais sobre o Coneci clicando aqui.

 

Celebrando a Excelência na Gestão Pública em Minas Gerais

 

Estão abertas até 31 de outubro as inscrições no 4º Prêmio Destaques do Controle

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) anuncia o 4º Prêmio Destaques do Controle, com o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho de agentes públicos e órgãos do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Esta premiação visa homenagear a atuação destacada no sistema de controle interno estadual e promover condutas exemplares, fomentando boas práticas no setor público. As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de outubro.

"Acumulando aprimoramentos há 4 anos, a edição 2023 do Prêmio Destaques do Controle traz maiores detalhamentos das suas diferentes categorias e modalidades”, explicou o chefe de gabinete da CGE, Thomaz Anderson Barbosa da Silva. “O intuito é sempre o de valorizar tanto os agentes públicos em exercício na CGE e nas unidades de controle interno quanto aqueles gestores e servidores que entendem que o aprimoramento da governança e a promoção da transparência, da integridade e da licitude são responsabilidades de todas as pessoas que atuam na gestão pública mineira.", concluiu.

O concurso oferece sete premiações distribuídas em duas categorias distintas: Talentos do Controle e Governança e Controle. Os ganhadores receberão os troféus no último Encontro de Trabalho da CGE, dia 13 de dezembro, no Auditório JK da Cidade Administrativa.

Categoria Talentos do Controle

Visa premiar agentes públicos das unidades administrativas do órgão central da CGE, das controladorias setoriais e seccionais, das corregedorias e das unidades de controle interno do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, assim como trabalhos de destaque desenvolvidos por essas unidades.

Essa categoria apresenta quatro subcategorias:

  1. Agente público destaque no órgão central;
  2. Agente público destaque nas unidades descentralizadas;
  3. Controlador Destaque;
  4. Trabalho destaque.

 

Categoria Governança e Controle

Visa premiar órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, com exceção da CGE, que implantaram iniciativas relevantes de fortalecimento da integridade, da transparência ou da participação social, de aprimoramento da gestão governamental e das políticas públicas por meio da auditoria interna, da gestão de riscos e do aprimoramento da governança, e de prevenção de irregularidades, fraudes e ilícitos, combate à corrupção e recuperação de ativos.

Essa categoria apresenta três subcategorias:

  1. Fortalecimento da integridade, da transparência ou da participação social;
  2. Aprimoramento da gestão governamental e das políticas públicas;
  3. Prevenção de irregularidades, fraudes e ilícitos, combate à corrupção e recuperação de ativos.

 

Acesse o regulamento do Prêmio:

Regulamento 4º Prêmio Destaques do Controle

 

Baixe os formulários de inscrição:

As inscrições para o 4º Prêmio Destaques do Controle são gratuitas e devem ser realizadas entre os dias 16 e 31 de outubro de 2023 por meio do envio dos formulários eletrônicos para o seguinte endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 
 

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A controladoria-geral do Estado de MG (CGE) levou um pouco da Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI) aos novos integrantes da Polícia Civil do Estado de MG.  O Ciclo de Palestras da Academia de Polícia Civil (Adepol-MG) 2023, que aconteceu no Colégio Salesiano, em Belo Horizonte, levou informação sobre diversas temáticas aos policiais que passam pelo Curso de Formação Técnico-Profissional (CFTP). 

Rodrigo Fontenelle, controlador-geral do Estado de MG, explicou sobre os impactos da integridade para o alcance dos objetivos da instituição, além de reforçar a importância das ações conjuntas entre a PCMG e a CGE. “A parceria entre a PCMG e a CGE, ao longo dos últimos anos, resultou em trabalhos de muito valor para o Estado e para a população mineira”, afirmou Fontenelle. “Cada instituição, em sua área de competência, enriquece o trabalho da outra, ampliando de forma sensível o alcance das nossas ações e tornando-as muito mais efetivas”, concluiu.