Apresenta os resultados da revisão dos demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, relativo ao terceiro quadrimestre de 2011, elaborado pela Superintendência Central de Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda (SCCG/SEF), em obediência aos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 101, de 04/05/2000, e à Instrução Normativa nº. 05/2001 do TCEMG, que estabelece os procedimentos relativos à Lei Complementar nº. 101/2000. 

Apresenta os resultados da revisão dos demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, relativo ao primeiro quadrimestre de 2012, elaborado pela Superintendência Central de Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda (SCCG/SEF), em obediência aos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 101, de 04/05/2000, e à Instrução Normativa nº. 05/2001 do TCEMG, que estabelece os procedimentos relativos à Lei Complementar nº. 101/2000. 

Apresenta os resultados da revisão dos demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), relativo ao segundo quadrimestre de 2012, elaborado pela Superintendência Central de Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda (SCCG/SEF), em obediência aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, e à Instrução Normativa nº 05/2001 do TCEMG, que estabelece os procedimentos relativos à Lei Complementar nº 101/2000.  

Avalia a regularidade da aplicação de recursos financeiros repassados pela Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG à Prefeitura de Ribeirão das Neves para a construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS tipo 2 nos Bairros Vereda e Barcelona.

Analisa o Projeto Rota das Grutas de Lund, parte do Programa Estruturador “Destino Minas”, com foco nas unidades orçamentárias responsáveis pela execução das despesas, recursos financeiros alocados, objetivando certificar o estágio atual do mesmo, verificar as ações já executadas e analisar o planejamento traçado para tornar o Circuito das Grutas um produto turístico.

Apura possíveis irregularidades na contratação e execução da prestação dos serviços de fornecimento de alimentação à Penitenciária de Três Corações – PTC, unidade prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS.   

Analisa o Programa Associado nº 165 “Leite pela Vida”, centralizado no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).

Analisa, em decorrência da publicação no jornal “O Tempo”, do dia 16/06/11, possíveis irregularidades nas obras de reforma do Estádio Mineirão, ação integrante da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo 2014.  O objetivo geral consiste em avaliar a execução financeira das despesas classificadas pelo elemento 39 “Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica” relativas ao Programa Estruturador 007 – Copa do Mundo 2014, quanto aos princípios que regem a Administração Pública. 

Avalia a conformidade dos processos de reposição florestal para o equilíbrio ambiental geridos pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF quanto a legalidade, eficiência e eficácia, nos termos da Lei Estadual nº 14.309/2002.

Avalia os processos de Intervenção Ambiental, Intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). O escopo desta auditoria consistiu na amostra de 88 processos de Documentos Autorizativos de Intervenção Ambiental (DAIA) emitidos de 12/1/2009 a 12/9/2011, relativos à Intervenção Ambiental em vegetação nativa, destoca, limpeza de área, corte de árvores isoladas, manejo sustentável, intervenção em APP e Reserva Legal.

Avaliar a conformidade dos processos de reposição florestal para o equilíbrio ambiental geridos pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) quanto à legalidade, eficiência e eficácia, nos termos da Lei Estadual 14.309/2002. O trabalho foi solicitado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com foco nos Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Dação em Pagamento celebrados pelo IEF.

Avalia a conformidade da execução físico-financeira das despesas realizadas nas obras de reforma do Estádio Mineirão, ação integrante da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo 2014.

Analisa o Termo de Parceria celebrado entre a Fundação TV Minas e a OSCIP Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV. O objeto do Termo de Parceria é o fomento, execução e promoção de atividades culturais, educativas e informativas, por meio da produção e veiculação de radiodifusão. 

Avalia a regularidade das despesas efetuadas com a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos pesados da frota da Fundação Ezequiel Dias – Funed.

Avalia a conformidade do procedimento licitatório Concorrência Pública nº 002/2010 e execução do contrato nº 0009209, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) e A. R. da S., referentes à alienação de eucalipto da Fazenda Santo Antonio, em Buritizeiros-MG.

Avalia o Projeto "Atendimento das Medidas Socioeducativas", que compõe o programa estruturador Infraestrutura da Defesa Social. 

 

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