Resoluções Conjuntas

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEINFRA/AGE/CGE N° 10.140, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2020

Cria grupo de trabalho para subsidiar a análise técnica e financeira do contrato de Concessão da Operação, Manutenção e Gestão da Unidade UAI Praça Sete.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/CGE N°5, 24/01/2020

Estabelece o regulamento do Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE/AGE N.º 10.123, DE 9/01/2020

Disciplina a aprovação de cotas e créditos orçamentários destinados ao pagamento de despesas relativas à glosa de despesas e à devolução de saldos remanescentes de convênios de entrada de recursos e instrumentos congêneres firmados pelos órgãos e entidades do Executivo Estadual e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/AGE Nº 04, DE 15/11/2019

Define os procedimentos para a negociação, a celebração e o acompanhamento dos acordos de leniência de que trata a Lei n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, no âmbito da Controladoria- Geral do Estado – CGE e da Advocacia-Geral do Estado – AGE

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/OGE Nº 01, DE 20/07/2019

Dispõe sobre a adoção de procedimentos entre a Ouvidoria-Geral do Estado e a Controladoria-Geral do Estado para o encaminhamento das manifestações e denúncias que especifica.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SEPLAG/SEF Nº 01, DE 23/01/2019

Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em razão das exonerações e dispensas de servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo, ocorridas com a publicação dos Decretos nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, e nº 47.608, de 1º de janeiro de 2019.

RESOLUÇÃO CONJUNTA OGE/SEPLAG/CGE Nº 01, DE 15/12/2018

Estabelece procedimentos no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag e da Controladoria-Geral do Estado - CGE para o recebimento, acolhimento e o encaminhamento de reclamação sobre a prática de assédio moral, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SEGOV Nº 01, DE 26/05/2017

Estabelece o Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes (Cagec). 

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