A Controladoria-Geral do Estado e a Subsecretaria do Centro de Gestão Compartilhada (CSC), órgão da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), realizaram nesta quinta e sexta-feira, 1 e 2 de setembro, no auditório JK, treinamento para os gestores e fiscais do contrato da Minas Gerais Serviços (MGS) no Estado. Participaram mais de 600 pessoas de órgãos, fundações e autarquias divididas em duas turmas.
O contrato entre Governo de Minas e MGS sofreu alterações, publicadas no diário oficial Minas Gerais, há um mês e, desde então, as adaptações por parte da Seplag vêm sendo feitas de forma a centralizar a gestão da prestação de serviços. Até então, cada órgão mantinha uma relação contratual direta com a MGS, totalizando 70 contratos. Agora, 58 deles passam a integrar apenas um único. Mesmo tendo interface com o CSC, cada órgão permanece com um gestor setorial e um fiscal designados para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato.
Para a Subsecretária do CSC/Seplag, Dagmar Dutra, o treinamento dos gestores setoriais e fiscais de contrato é fundamental. É uma forma, segundo ela, de sensibilizar para a importância do envolvimento e comprometimento das áreas para a efetividade do novo modelo de gestão contratual centralizada. Ao apresentar as principais características do contrato, Dagmar falou também sobre a implementação do novo sistema de alimentação de informações. “Teremos ganhos financeiros e de gestão, gerando economia e eficiência para o Estado”, afirmou.
No primeiro dia, o assessor técnico especial da CGE, Márcio Almeida do Amaral, falou sobre fiscalização de contratos administrativos, como de fornecimento de bens e serviços, de prestação de serviços, obras públicas e concessão. Abordou aspectos gerais da lei de licitações, gestão e fiscalização, aplicação de sanções administrativas e problemas relacionados à gestão dos contratos. “Um contrato deve ter acompanhamento e fiscalização permanente, eficaz, eficiente e efetivo. Isso gera otimização na execução, com alcance dos resultados esperados e benefício para toda a sociedade”, afirmou. E enfatizou que a atividade de gestão e fiscalização dos contratos públicos não é meramente formal.
Clique aqui e veja a apresentação do assessor técnico especial da CGE-MG, Márcio Almeida do Amaral
Joomla Gallery makes it better. Balbooa.com