Notas Técnicas

Notas Técnicas

O trabalho foi realizado com o objetivo de fornecer subsídios para a melhoria das operações das organizações em relação às atividades de gestão e de fiscalização contratual.

Para orientar os dirigentes, gestores e servidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual acerca das contratações públicas no contexto da Lei Federal nº 13.979/2020, no tocante à identificação dos principais riscos envolvidos nessas aquisições, à adoção de boas práticas e à implementação de controles internos operacionais aplicáveis ao contexto, de modo a auxiliar a tempestiva tomada de decisão pelos gestores estaduais acerca de medidas possíveis para mitigar, evitar ou transferir tais riscos.