Servidores da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) participaram nesta semana do curso Aspectos Avançados de Parcerias-Público Privada com o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Marco Aurélio de Barcelos Silva, e o subsecretário de Regulação de Transportes, Diogo Oscar Borges Prosdocimi. A iniciativa faz parte do programa CGE Capacita, que tem o objetivo de fazer parcerias para a qualificação dos servidores de controle interno.
Segundo Cynthia Martins Vieira, superintendente Central de Fiscalização Especializada da CGE, os palestrantes abordaram aspectos gerais e jurídicos nas parcerias público-privadas e também estruturas de governança dos contratos de parcerias, compartilhamento de riscos com o setor privado, sistemas de garantias, limites de alterações contratuais, relicitação e prorrogação antecipada. “Também trataram dos aspectos econômicos dos contratos com a discussão sobre metodologias que possibilitam a avaliação de projetos e políticas públicas, estruturação de estudos de viabilidade e avaliação de investimento de longo prazo”, explicou.
Além de servidores da CGE e Controladoria Setorial na Setop, também participaram servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e do Núcleo de Coordenação de Projetos de Infraestrutura da atual Setop. “A iniciativa busca integrar as equipes que possuem atuação na área de parcerias público-privadas no Estado de Minas, fomentando a troca de boas práticas que possam contribuir com soluções na área de infraestrutura”, disse Cynthia.
Antes de ser secretário de Estado, Marco Aurélio foi secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Já foi consultor para PPPs da Fundação Getúlio Vargas e diretor da unidade de PPP do Estado de Minas Gerais.
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