Manual de Instruções sobre Tomada de Contas Especial

Cálculo de atualização de débito - Fevereiro de 2014

Diagnóstico das Tomadas de Contas Especiais – maio de 2011

Lei Complementar nº 102/2008 - Organização do Tribunal de Contas do Estado

Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG)

Instrução Normativa nº 03/2013 - Procedimentos da Tomada de Contas Especial

AA - Memorando do auditor para o gabinete

AB - Atestado da autoridade administrativa competente

AC - Notificação ao final da fase interna

AD - Nota de conferência

AE - Ofício de encaminhamento da TCE ao Tribunal de Contas

AF - Ofício de comunicação de encerramento de fase interna

AG - Ofício de encaminhamento da TCE à AGE

AH - Termo de ressarcimento de valor financeiro

AI - Termo de ressarcimento de bem material

F - Notificação prévia à instauração de TCE - convênio

G - Notificação prévia à instauração de TCE - material

H - Relatório das Medidas Administrativas

I - Declaração do tomador de contas

J - Portaria para designação de comissão permanente de tomada de contas especial

K - Portaria para instauração de tomada de contas especial

L - Portaria para designação do tomador de contas e instauração de tomada de contas especial

M - Ofício de comunicação ao TCEMG

N - Prorrogação de prazo de TCE

O - Ata de início dos trabalhos

Q - Termo de autuação

R -Termo de juntada

S - Termo de encerramento de volume

T - Termo de abertura de volume

U - Notificação para apresentação de defesa

V - Relatório do Tomador de Contas

X - Check list de análise do auditor interno

Y - Relatório do Auditor Interno sobre Tomada de Contas Especial

Z - Certificado do Auditor Interno sobre Tomada de Contas Especial

NT CBMMG Atualização de parcelamento

NT FHEMIG Diversos Responsáveis

NT FHEMIG Responsável e Notificação

NT Hemominas Ação Judicial

NT Hemominas RH

NT IDENE Irregularidade Formal

NT SEDESE Ação Judicial, Atualização Monetária e Pressupostos

NT 1320.0183.15 Conjunta SES Recursos Fora da Conta Específica

NT 1320.0222.15 SES e SEDESE Bloqueio e Desbloqueio SIAFI

NT 1320.0248.15 SES Prestação de Contas e Tomada de Contas

NT Competências

NT HEMOMINAS Valor Atualizado de Materiais

NT MGS Sigilo Prontuário Médico

NT Recursos Federais

NT SES Procedimento Pequeno Valor