Orientações e Materiais Para os Gestores

Licitações e contratos

Caderno de Perguntas e Respostas: Contratações para Enfrentamento da Covid-19
Nota Técnica nº 1520.0379.20: Contratações Públicas no contexto da Lei Federal nº 13.979/2020

• Trabalho realizado Para orientar os dirigentes, gestores e servidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual acerca das contratações públicas no contexto da Lei Federal nº 13.979/2020, no tocante à identificação dos principais riscos envolvidos nessas aquisições, à adoção de boas práticas e à implementação de controles internos operacionais aplicáveis ao contexto, de modo a auxiliar a tempestiva tomada de decisão pelos gestores estaduais acerca de medidas possíveis para mitigar, evitar ou transferir tais riscos. 

Nota Técnica nº 1520.1354.19: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

• Trabalho foi realizado com o objetivo de fornecer subsídios para a melhoria das operações das organizações em relação às atividades de gestão e de fiscalização contratual.