Objeto do Relatório: Trata-se de relatório dos resultados auditorias e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2021. 

Objeto do Relatório: Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Objeto do Relatório: Avaliação da Estrutura de Controle no Nível de entidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, baseada no Comitee of Sponsoring Organization (COSO I).

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2021, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no período de 2021 a 2022, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Saúde - SES.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Educação - SEE.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.

Trata-se de Relatório de Auditoria com a finalidade de aplicar a Metodologia de Auditoria Baseada em Riscos em processos operacionais de órgãos e entidades, visando avaliar os riscos e os controles existentes nestes processos. Nesse sentido, para o presente trabalho procedeuse à avaliação do processo de compras da Funed.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no período de 01/01/2021 a 30/11/2022, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Revisão dos cálculos e acompanhamento dos limites constantes dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Estadual, referente ao 3º quadrimestre de 2021.

Em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 40 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, conforme disposto no art. 15 do Decreto Estadual nº 48.303 de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021 para os órgãos e as entidades da administração pública, apresentam-se o relatório e o parecer conclusivo sobre as contas de governo referentes ao exercício de 2021, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na Instrução Normativa nº 13/2011 (IN TCEMG nº 13/2011), que disciplina a organização e a apresentação das contas de governo anualmente prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, para fins de emissão de parecer prévio, e dá outras diretrizes.

Em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 40 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, conforme disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 48.080 de 11 de novembro de 2020, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 para os órgãos e as entidades da administração pública, apresentam-se o relatório e o parecer conclusivo sobre as contas de governo referentes ao exercício de 2020; em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na Instrução Normativa nº 13/2011 (IN TCEMG nº 13/2011), que disciplina a organização e a apresentação das contas de governo anualmente prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, para fins de emissão de parecer prévio, e dá outras diretrizes. O presente relatório encontra-se organizado em 10 capítulos.

Revisão dos cálculos e acompanhamento dos limites constantes dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Estadual, referente ao 2º quadrimestre de 2021. 23/09/2021

Secretaria de Estado de Fazenda

Revisão dos cálculos e acompanhamento dos limites constantes dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Estadual, referente ao 1º quadrimestre de 2021. 27/05/2021.

Secretaria de Estado de Fazenda

Avaliação do Programa Central de Interpretação de Libras, em relação ao seu desenho, à sua gestão e implementação, pela SEDESE.

Avaliar o indicador de desempenho do Transporte Metropolitano e os seus desdobramentos, sob a gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

Avaliação Executiva do programa Centros de Referência em Direitos Humanos, sendo analisadas fragilidades e possibilidades de aperfeiçoamento no controle e na ação estatal. O trabalho avaliou aspectos relacionados ao problema central do Programa, além do seu desenho, implementação, governança, resultados, impacto, execução da despesa, eficiência e economicidade.