Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se de relatório dos resultados de auditorias e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores do ano de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa do TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021.

Trata-se de relatório dos resultados de auditorias e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores do ano de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa do TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021.

Trata-se de relatório dos resultados de auditoriais e monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art.10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº.01 de 3 de fevereiro de 2021. 

Trata-se do relatório dos resultados de auditorias e do monitoramento das contas anuais de exercícos anteriores de 2020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG (UO - 1501), em atendimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da DEcisão Normativa TCEMG nº 01, de 3 de fevereiro de 2021. 

Sumário executivo do trabalho realizado pela Controladoria Setorial, da Secretaria de Estado de Governo – Segov/MG, sediada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, na Rodovia João Paulo II, nº 4.001, Bairro Serra Verde, nesta Capital, no âmbito da Secretaria-Geral (vide Nota 1).

Objeto do Relatório: Avaliação da Gestão Patrimonial do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO.

Avaliação da gestão patrimonial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, no que tange ao exercício de 2020.

Referência: Identificação das medidas implementadas para redução e gerenciamento do passivo de Prestação de Contas de convênios de saída e instrumentos congêneres e avaliação da maturidade dos controles internos no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). 

Avaliação do Pregão Eletrônico nº 235105300018/2020, que teve como adjudicatária a empresa PGB Gráfica e Editora EIRELI, CNPJ nº 35.528.559/0001-73, no valor de R$117.997,75 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), com o objetivo de verificar a adequação dos procedimentos e controles internos adotados pela unidade auditada quanto ao planejamento, à estimativa de preços, ao edital e condições de habilitação, à seleção do fornecedor, à execução e fiscalização do objeto.

Trata-se de auditoria com o obetivo de avaliar a gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Universidade, por solicitação da Exma. Sra. Reitora, em conformidade com as diretrizes da Instrução Normativa nº 14, de 14 de dezembro de 2011, do Tribunal de Contas, e consoante as orientações técnicas da Controladoria-Geral do Estado.

Trata-se de relatório dos resultados de auditorias e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021.

Trata-se de relatório dos resultados de auditorias e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021.

Trata-se de relatório dos resultados de auditorias e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da DecisãoNormativa TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021.

Trata-se de relatório dos resultados de auditorias e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da DecisãoNormativa TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021.

Avaliação dos elementos integrantes do processo relativo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.275/16, firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES1 e a Fundação Chirstiano Ottoni - FCO, para execução do projeto Startups and Entrepreneurshio Ecosystem Development - SEED, quanto à contratação de serviços de terceiros e ao devido monitoramento do projeto.

O presente trabalho consistiu na análise da efetividade das ações inerentes aos controles internos, com vista a avaliar a gestão de bens patrimoniais no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE aferindo a localização física dos bens patrimoniais e as condições de armazenamento, o instrumento de controle dos bens sob responsabilidade de entidades e municípios parceiros e a situação do registro e da guarda dos bens recebidos das instituições incorporadas pela SEDE.

A Controladoria Setorial em cumprimento ao Plano Anual de Controle Interno – PACI - 2019 procedeu à avaliação do Contrato nº 9178096/2018 celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES, atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE e a empresa Conservo Serviços Gerais LTDA, visando analisar o processo de contratação e a execução do contrato.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2021, relativo aos sumários de produtos finais de Relatórios de Auditoria e seus benefícios, nos formatos de Avaliação, Apuração e Consultoria, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2021, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2021, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se de relatório dos resultados auditoriais e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, 29 de março de 2022.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2021 em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se de relatório dos resultados auditoriais e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021.

Avaliação da Estrutura de Controle no Nível de Entidade, referente ao exercício do ano de 2020, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, através da metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU), baseada no Comitee of Sponsoring Organization (COSO I). Em atendimento ao Plano de Atividades de Controle Interno 2020 (PACI 2020) e ao Plano Tático da Auge 2020/2021, relativo às atividades de auditoria preventivas e de acordo com os objetivos estratégicos da CGE MG, que precisa intensificar ações que promovam a melhoria dos controles internos da Administração Pública.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da Instrução Normativa nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01, de 22 de março de 2022, apresentamos o Relatório dos Resultados de Auditoriais e do Monitoramento das Contas Anuais de Exercícios Anteriores de 2021 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

Em atendimento ao Plano de Atividade de Controle Interno – PACI 2021, esta Controladoria Seccional procedeu à avaliação do gerenciamento de riscos no processo de convênios de entrada da Fundação Hemominas, conforme diretrizes estabelecidas pela Auditoria-Geral do Estado e coordenação da Superintendência Central de Auditoria em Gestão de Riscos e Programas.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2021, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se de relatório dos resultados de auditorias e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2021, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, de 29 de março de 2022. 

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2021, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Sumário executivo do trabalho realizado pela Controladoria Setorial/Seccional, da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais, sediada na Avenida José Cândido da Silveira, 1500, Bairro Horto Florestal, CEP: 31035-536, Belo Horizonte/MG. O presente trabalho de avaliação teve como objetivo avaliar, em nível de entidade, no exercício do ano de 2020, publicado em 15/02/2021, o grau de maturidade dos controles internos da FAPEMIG, finalidade promover atividades de fomento, apoio e incentivo à pesquisa científica e tecnologia no Estado, cujas competência foram definidas no Decreto n° 47.931/20.

Em cumprimento ao Plano Anual de Controle Interno – PACI/2019, foi realizado apurações de denúncias de bolsistas enviadas pelo Sistema de Denúncias – SISDEN protocolo nº 18122009374/2019 e pela Central de Informações da FAPEMIG, referentes dilatação de prazos pelas Gestoras FUNARBE e GORCEIX quando da execução dos pagamentos das bolsas aos bolsistas, após recebimentos já atrasados dos repasses de bolsas pela FAPEMIG, devido à crise financeira do Estado de Minas Gerais.

Avaliação das contratações realizadas pela FAPEMIG relativas ao combate à pandemia da COVID-19 e à Fonte de Recursos 95, adotando o critério do Diagrama de Pareto, conforme Resolução CGE nº 18 de 21 de maio de 2020, baseada nas despesas executadas no Programa 26 -"Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-1", nos exercícios de 2020 e 2021 e à Fonte de Recursos 95.

Em atendimento à previsão do artigo 95 da Instrução Normativa da Controladoria-Geral do Estado – CGE nº 04/2020, apresentamos o Relatório Parcial de Atividades de Controle Interno - RACI PARCIAL do exercício de 2021 da Controladoria Seccional – CSEC da FAPEMIG. O objetivo do trabalho é consolidar as atividades executadas pela CSEC no período de 01/01/2021 a 30/06/2021 e verificar o cumprimento do Plano de Atividades de Controle Interno – PACI do referido exercício.

A presente nota de auditoria foi elaborada em cumprimento ao Plano de Atividades de Auditoria do exercício de 2021 – PACI /2021, com objetivo de mapear todos os processos de contratação e seus respectivos contratos relacionados ao combate à pandemia do COVID-19 e à Fonte de Recursos 95.

O objetivo do relatório é prestar as informações sobre o desempenho das atividades de controle interno, relatar o cumprimento da execução do Plano de Atividades de Controle Interno (PACI) de 2021 e apresentar as análises dos resultados decorrentes dos trabalhos de controle realizados ao longo do exercício.

Trata-se de relatório dos resultados auditoriais e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01, de 3 de fevereiro de 2021. 

Em cumprimento às determinações do art. 10 da Instituição Normativa n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, apresenta-se o Relatório dos Resultados Auditoriais e do Monitoramento das Contas Anuais de Exercícios Anteriores de 2020 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, relativamente ao Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica - FIIT. 

Trata-se de relatório dos resultados auditoriais e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021.

Avaliação dos resultados da gestão da ABHA, em especial quanto à eficácia e eficiência no cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano Plurianual de Aplicação (PPA) e no Plano Orçamentário Anual (POA) da Entidade Equiparada, da execução física e financeira dos programas e ações do PPA e do POA, identificando as causas de insucessos no desempenho da gestão no exercício de 2019.

Avaliação da regularidade da contratação e da execução de despesas realizadas por meio dos recursos recebidos por danos advindos de desastres ambientais. O trabalho foi realizado em atendimento à Resolução CGE n° 35/2020, que define as ações de auditoria sobre as contratações de bens e serviços custeados com recursos recebidos por danos advindos de desastres socioambientais - Fonte 95. 

Avaliação dos resultados da gestão da Agência Peixe Vivo, em especial quanto à eficácia e eficiência no cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano Plurianual de Aplicação (PPA) e no Plano Orçamentário Anual (POA) da Entidade Equiparada, da execução física e financeira dos programas e ações do PPA e do POA, identificando as causas de insucessos no desempenho da gestão no exercício de 2019.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da Instrução Normativa nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e do art. 6º da Decisão Normativa TCEMG nº 01, de 3 de fevereiro de 2021, apresenta-se o Relatório dos Resultados Auditoriais e do Monitoramento das Contas Anuais de Exercícios Anteriores de 2020 do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Trata-se da avaliação do gerenciamento de riscos do processo do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua) do Monitoramento Hidrológico, contemplado no macroprocesso de Monitoramento Hidrogeometeorológico, por meio do levantamento de informações com os gestores do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) visando identificar possíveis riscos do processo e eventuais fragilidades existentes nos controles internos administrativos.

Trata-se da avaliação do gerenciamento de riscos do processo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) – Manutenção corretiva das PCD’s (Plataformas de Coleta de Dados) do Monitoramento Hidrológico, contemplado no macroprocesso de Monitoramento Hidrogeometeorológico, por meio do levantamento de informações com os gestores do Igam visando identificar possíveis riscos do processo e eventuais fragilidades existentes nos controles internos administrativos.

O presente trabalho de auditoria foi realizado em atendimento Memorando.CGE/CSET_SISEMA.nº 156/20211 , em função da demanda da Diretoria-Geral do Igam, bem como em atendimento ao Plano Anual de Controle Interno (PACI) de 2021. Trata-se da avaliação do gerenciamento de riscos do processo de Boletim Hidrometeorológico do Monitoramento Hidrológico, contemplado no macroprocesso de Monitoramento Hidrogeometeorológico, por meio do levantamento de informações com os gestores do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) visando identificar possíveis riscos do processo e eventuais fragilidades existentes nos controles internos administrativos.

O presente trabalho de auditoria foi realizado em atendimento ao Memorando.CGE/CSET_SISEMA.nº 156/20211, em função da demanda da Diretoria-Geral do Igam, bem como em atendimento ao Plano Anual de Controle Interno (PACI) de 2021. Trata-se da avaliação do gerenciamento de riscos do processo do Projeto Águas do Norte de Minas (PANM) do Monitoramento Hidrológico,contemplado no macroprocesso de Monitoramento Hidrogeometeorológico, por meio do levantamento de informações com os gestores do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) visando identificar possíveis riscos do processo e eventuais fragilidades existentes nos controles internos administrativos.

Avaliação do Gerenciamento de Riscos dos processos de Veículos e Diárias do Monitoramento Hidrológico, contemplado no macroprocesso de Monitoramento Hidrogeometeorológico executado no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Avaliação do Gerenciamento de Riscos do processo da Bacia 61 do Monitoramento Hidrológico, contemplado no macroprocesso de Monitoramento Hidrogeometeorológico executado no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Trata-se de relatório dos resultados auditoriais e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021, apresenta-se o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2020 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. O trabalho foi realizado consoante normas e procedimentos de auditoria, incluindo, consequentemente, provas em registros e documentos correspondentes na extensão julgada necessária, segundo as circunstâncias, à obtenção das evidências e dos elementos de convicção sobre as ocorrências detectadas.

Objetivo: Avaliar, em nível de entidade, no exercício de 2021, o grau de maturidade dos controles internos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que envolve governança e gerenciamento de riscos e contempla um conjunto de políticas, diretrizes e padrões mais abrangentes da Secretaria, relacionados com a estrutura, operacionalização do trabalho e atividades de gestão, cujas competências estão previstas no Decreto n° 47.761, de 20 de novembro de 2019. 

O rompimento das barragens de rejeitos em Mariana e Brumadinho, ocorrido em 2015 e em 2019, respectivamente, ocasionou danos ambientais, sociais e humanos e violou direitos tutelados pelo artigo 225 da Constituição Federal e 214 da Constituição Estadual. Em decorrência desses desastres socioambientais, foram firmados acordos judiciais entre as empresas responsáveis e o Estado de Minas Gerais, a título de compensação e reparação pelos danos causados às comunidades atingidas e a todo o Estado. O trabalho de auditoria foi realizado em atendimento à Resolução CGE nº 035/2020, que estabelece, no art. 1º, que as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) dos órgãos e entidades que executam despesas com recursos recebidos por danos advindos de desastres socioambientais - Fonte 95, deverão avaliar a regularidade da contratação e da execução dos contratos de bens e serviços realizados com tais recursos, sob a coordenação da Auditoria-Geral.

Atendimento ao Planejamento das Atividades de Controle Interno – PACI, tendo como objetivo geral “Avaliação em Gerenciamento de Riscos do processo de Compensação Florestal minerária (IEF), por meio de consultoria no levantamento de informações com os gestores, pretendendo identificar os possíveis riscos do processo e eventuais fragilidades existentes nos controles, visando propor melhorias no processo, em consonância à metodologia desenvolvida pela CGE”.

Objetivo: Trata-se de relatório dos resultados auditoriais e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021.

Trata-se de relatório dos resultados auditoriais e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021.

Trata-se de auditoria realizada em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021.

Trata-se de relatório dos resultados auditoriais e do monitoramento das contas anuais de Trata-se de relatório dos resultados auditoriais e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021.

Sumário executivo do trabalho realizado pela Controladoria Setorial, da Secretaria de Estado de Governo – Segov/MG, sediada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, na Rodovia João Paulo II, nº 4.001, Bairro Serra Verde, nesta Capital.

Em cumprimento às determinações do inciso VII do art. 10 da Instrução Normava nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-TCEMG, de 14 de dezembro de 2011, e do art. 6º da Decisão Normava TCEMG nº 01, de 3 de fevereiro de 2021, apresenta-se o Relatório dos Resultados Auditoriais e do Monitoramento das Contas Anuais de Exercícios Anteriores de 2020 da Secretaria de Estado de Governo-SEGOV.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2021, em Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2021, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Objeto do Relatório: Trata-se de relatório dos resultados auditorias e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2021. 

Objeto do Relatório: Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Objeto do Relatório: Avaliação da Estrutura de Controle no Nível de entidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, baseada no Comitee of Sponsoring Organization (COSO I).

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2021, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no período de 2021 a 2022, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Saúde - SES.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Educação - SEE.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.

A Nota de Auditoria nº 1127296 apresentou a visão geral do passivo de prestação de contas de instrumentos de transferência de recursos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2021. O objetivo foi atualizar o diagnóstico realizado em 2019, identificar ações implementadas pelos órgãos e entidades para redução do passivo, bem como subsidiar a proposição de ações de controle e boas práticas. Este Sumário Executivo tem por objetivo apresentar pontos centrais da Nota de Auditoria nº 1127296, destacando aqueles que são relacionados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.

Trata-se de Relatório de Auditoria com a finalidade de aplicar a Metodologia de Auditoria Baseada em Riscos em processos operacionais de órgãos e entidades, visando avaliar os riscos e os controles existentes nestes processos. Nesse sentido, para o presente trabalho procedeuse à avaliação do processo de compras da Funed.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no período de 01/01/2021 a 30/11/2022, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Revisão dos cálculos e acompanhamento dos limites constantes dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Estadual, referente ao 3º quadrimestre de 2021.

Em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 40 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, conforme disposto no art. 15 do Decreto Estadual nº 48.303 de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021 para os órgãos e as entidades da administração pública, apresentam-se o relatório e o parecer conclusivo sobre as contas de governo referentes ao exercício de 2021, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na Instrução Normativa nº 13/2011 (IN TCEMG nº 13/2011), que disciplina a organização e a apresentação das contas de governo anualmente prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, para fins de emissão de parecer prévio, e dá outras diretrizes.

Em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 40 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, conforme disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 48.080 de 11 de novembro de 2020, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 para os órgãos e as entidades da administração pública, apresentam-se o relatório e o parecer conclusivo sobre as contas de governo referentes ao exercício de 2020; em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na Instrução Normativa nº 13/2011 (IN TCEMG nº 13/2011), que disciplina a organização e a apresentação das contas de governo anualmente prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, para fins de emissão de parecer prévio, e dá outras diretrizes. O presente relatório encontra-se organizado em 10 capítulos.

Revisão dos cálculos e acompanhamento dos limites constantes dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Estadual, referente ao 2º quadrimestre de 2021. 23/09/2021

Secretaria de Estado de Fazenda

Revisão dos cálculos e acompanhamento dos limites constantes dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Estadual, referente ao 1º quadrimestre de 2021. 27/05/2021.

Secretaria de Estado de Fazenda

Avaliação do Programa Central de Interpretação de Libras, em relação ao seu desenho, à sua gestão e implementação, pela SEDESE.

Avaliar o indicador de desempenho do Transporte Metropolitano e os seus desdobramentos, sob a gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

Avaliação Executiva do programa Centros de Referência em Direitos Humanos, sendo analisadas fragilidades e possibilidades de aperfeiçoamento no controle e na ação estatal. O trabalho avaliou aspectos relacionados ao problema central do Programa, além do seu desenho, implementação, governança, resultados, impacto, execução da despesa, eficiência e economicidade.