Revisa os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), relativo ao 3º quadrimestre de 2015.

Revisa os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), relativo ao 2º quadrimestre de 2016, elaborado pela Superintendência Central de Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda (SCCG/SEF).

Revisa os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), relativo ao 1º quadrimestre de 2016.

Avalia a execução física e financeira das despesas realizadas com recursos do Termo de Cooperação Técnica nº 17.038/2011, celebrado entre a FAPEMIG, a SECTES e a Fundação Renato Azeredo (FRA), que visou a implementação do projeto “ações de ciências, tecnologia e inovação para consolidação da rede estadual de ensino a distância em Minas Gerais”.

Avalia a execução física e financeira das despesas realizadas com recursos do Termo de Cooperação Técnica nº 18.027/2012, celebrado entre a FAPEMIG, a SECTES e a Fundação Renato Azeredo (FRA), que visou a implementação do projeto “expansão do ensino superior estadual na modalidade educação à distância em nível de graduação e pós-graduação no período de 2012 a 2014”.

Avalia a execução física e financeira das despesas realizadas com recursos do Termo de Cooperação Técnica nº 19.020/2013, celebrado entre a FAPEMIG, a SECTES e a Fundação Renato Azeredo (FRA), que visou a execução técnica do projeto “apoio à implantação de 26 novas unidades da Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais UAITEC”.

Avalia a regularidade dos procedimentos adotados para concessão de benefícios e pagamento de verbas de vantagens da folha de pagamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG).

Avalia a consistência e a conformidade das obrigações da Fundação Cultural Campanha da Princesa (FCCP) que serão transferidas para o Estado de Minas Gerais, em decorrência do processo de absorção das fundações de ensino superior associadas à UEMG.

Avalia a consistência e a conformidade das obrigações da Fundação Educacional de Ituiutaba (FEIT) a serem transferidas para o Estado de Minas Gerais, em decorrência do processo de absorção das fundações de ensino superior associadas à UEMG.

Avalia a consistência e a conformidade das obrigações da Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP) a serem transferidas para o Estado de Minas Gerais, em decorrência do processo de absorção das fundações de ensino superior associadas à UEMG.

Avalia a efetiva entrega das sementes de arroz, feijão, milho e sorgo, adquiridas por meio dos Termos de Cooperação Técnica celebrados entre a EPAMIG e cooperados, aos beneficiários do Programa Minas Sem Fome (PMSF) no período de 2007 a 2011.

Avalia a destinação de imóveis alienados para fomentar a implantação de distritos industriais pela extinta Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais (CDI/MG), atual CODEMIG, considerando seus objetivos estatutários e instrumentos firmados.