Relatórios de Auditoria
2019
Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Em cumprimento às determinações do art 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), de 14 dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 02/2018, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercícios financeiro de 2018 do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - DETEL - 2381, sediado na Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Prédio Minas - 3º andar - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG - CEP: 31.630.901.
Em cumprimento às determinações do art 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), de 14 dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 02/2018, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercícios financeiro de 2018 dos Encargos Gerais do Estado - U.O. 1941, sediado na Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Prédio Minas - 3º andar - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG - CEP: 31.630.901.
Em cumprimento às determinações do art 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), de 14 dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 02/2018, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercícios financeiro de 2018 da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF -1701, sediada na Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Prédio Minas - 3º andar - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG - CEP: 31.630.901.
Em cumprimento às determinações do art 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 02/2018, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2018 da Cidade Administrativa - U.O. 1502, sediada na Rodovia João Paulo II, 4001 - Prédio Gerais - 3° andar - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG - CEP 31.630-901.
Em cumprimento às determinações do art 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 02/2018 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - 1501, sediadana Rodovia Papa João Pailo II, 4001 - Prédio Gerais - 3° andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG - CEP: 31.630.901.
Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa nº 02/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, datada de 19 de dezembro de 2018 da Secretaria-Geral do Estado, situado na cidade Administrativa, 4° andar do Palácio Tiradentes.
Verificação da regularidade da frequência dos profissionais envolvidos na implementação da Bolsa-Formação do PRONATEC, averiguando a existência de possível sobreposição da jornada de trabalho do servidor vinculado ao quadro de pessoal da extinta SEDECTES.
Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, relativo aos sumários de produtos finais de Relatórios de Auditoria e seus benefícios, nos formatos de Avaliação, Apuração e Consultoria, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa nº 01/2019 do TCEMG e de seu anexo I a VI, de 11 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sediada na Rua Sergipe, nº 64, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais CEP: 30.130.170.
Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no período de 01/01/2019 a 31/01/2022, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012, no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa nº 02/2018, de 19 de dezembro de 2018, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre as contas do exercício financeiro de 2018, da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais, sediada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 12º andar - Serra Verde - Belo Horizonte/MG, CEP 31630-901.
Avaliação do gerenciamento de riscos na manutenção corretiva de equipamentos críticos da Fundação Hemominas. O trabalho foi realizado em cumprimento ao Plano Anual de Controle Interno – PACI 2019, a partir de um projeto coordenado pela Superintendência Central de Gestão de Riscos e Programas/Auditoria-Geral do Estado.
Avaliação do elemento-item 30.13 (material médico hospitalar), abrangendo os contratos que contemplem aquisição de materiais de consumo com cessão de equipamentos em comodato. O trabalho foi realizado em cumprimento ao PACI – Plano de Atividades de Controle Interno/2019.
Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCE/MG nº 2, de 12 de dezembro de 2018, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício finaceiro de 2018 da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Fundação Hemonias, sediada na Rua Grão Pará n° 882, Bairro santa Efigênia - Belo Horizonte/MG.
Objetivo: Avaliação da situação legal dos imóveis da FUCAM, a saber, situação dos registros dos terrenos, georreferenciamento e situação de posse e propriedade atual.
Objetivo: Levantamento inventário patrimonial total, bens móveis e material de consumo, de todos os centros educacionais e da sede da FUCAM, buscando revisar / atualizar o SIAD, inclusive no quesito cargas patrimoniais.
Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 02 de 12 de dezembro de 2018, republicada no Diário Oficial de Contas no dia 18 de dezembro de 2018, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2018 da FUCAM - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS.
Trata-se de análise das despesas referentes ao reembolso a ser realiazdao pela Secretaria de Desenvolvimento Social à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS, em decorrência dos gastos incorridos pela empresa com a reforma e reestrturação do Edifício Lutétia para abrigar a Casa de Direitos Humanos.
Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN 14 do Tribunal de Contas do Esporte de Minas Gerais (TCE-MG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCE/MG nº 02, de 19 de dezembro de 2018, apresentamos o Relatório de Controle Interno sobre as contas do exercício financeiro de 2018 da Secretaria de Estado de Esporte, sediada na Rodovia Papa João Paulo II, 4143 - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - 8º Andar do Edifício Minas Gerais - CEP: 31630-900 Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG.
Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), de 14 de dezembro de 2011 e da Decisão Normativa Nº 02/2018, de 12 de dezembro de 2018, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre as contas do exercício financeiro de 2018 da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE.
Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa Nº 02/2018, de 12 de dezembro de 2018, aprresentamos o Relatório de Controle Interno sobre as contas do exercício financeiro de 2018 da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, sediada na Ciade Administrativa - Prédio Minas - 14º andar - Rod. Prefeito Américo Gianetti - Serra Verde - Belo Horizonte - MG, relativamente à gestão do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
Objetivo: Avaliar a gestão e utilização dos itens do contrato de locação de veículos automotores firmado com a empresa Localiza Rent a Car S/A, no âmbito do IEF.
Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº TCEMG nº 02/2018, de 18 de dezembro de 2018, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2018 do Instituto Estadual de Florestas – IEF.
Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 2, de 19 dezembro de 2018, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2018 da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01/2019 de 19 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig.
Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 1 de 19 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre as contas do exercício financeiro de 2019 do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, atualmente, gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE.
Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 2/2028, apresenta-se o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2018 da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, sediada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Edifício Gerais - 1º andar - Rod. Papa João Paulo II, nº4000 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG.
Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadasTrata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadasno período de 2019 a 2021, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Trata-se de auditoria realizada em procedimentos de reassentamento de famílias afetadas por desapropriações de edificações no Município de Contagem. Os terrenos desocupados localizam-se em áreas de risco adjacentes ao Córrego Ferrugem, afetadas por inundações decorrentes de precipitações pluviais intensas.
Objeto do Relatório: Diagnóstico do Passivo de Prestação de Contas de Convênios de Saída e Instrumentos Congêneres no Âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Objeto do Relatório: Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Trata-se da consolidação dos resultados das principais avaliações, consultorias e fiscalizações realizadas no período compreendido entre janeiro de 2019 e dezembro de 2021, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012. Os relatórios de Gestão Fiscal - RGFs do primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2019 e o Relatório de Controle Interno – RCI das contas do Governador de 2019 serão publicados na íntegra.
Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas nos exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal nº 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal nº 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas nos exercícios de 02/2019 a 10/2022, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal nº 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Os produtos de auditoria compendiados neste Relatório de Opinião Geral referem-se ao ano de 2019, de modo que, retratam os resultados dos exames e recomendações desse período. Dessa forma, não foram contempladas as ações realizadas, em andamento ou mesmo o monitoramento destas que decorreram das recomendações de auditoria, uma vez que o objetivo deste relatório é publicizar com fidedignidade os achados de auditoria quando da realização do trabalho.
Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
O trabalho de auditoria originou-se de demanda encaminhada pela SEC, e teve como objetivo apurar possíveis irregularidades em 11 prestações de contas de projetos culturais incentivados pela TIM Celular S.A., por meio da LEIC, cujos empreendedores possuíam algum vínculo com as empresas Sleep Walkers Entretenimento Ltda.
O trabalho foi realizado em virtude da necessidade de se avaliar o grau da aprendizagem organizacional e de implementação de práticas e estruturas necessárias à gestão de riscos, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias, tendo em vista a relevância dessa ferramenta que, ao fornecer informações estratégicas sobre os processos relevantes da instituição, atua como instrumento de predição e subsídio para a tomada de decisões e, assim, fornecer aos gestores informações sobre aspectos que necessitam ser aperfeiçoados, de modo a potencializar o alcance dos objetivos estratégicos da entidade.
O trabalho visou o diagnóstico de Autoavaliação da Maturidade em Gestão de Riscos realizada pelos servidores, na Secretaria de Educação, por meio da medição do grau de consciência organizacional no que tange a implementação de práticas e estruturas necessárias à referida gestão de riscos.
O presente trabalho de avaliação teve como objetivo medir a percepção dos servidores da administração pública direta do Estado de Minas Gerais acerca dessa aprendizagem organizacional quanto à gestão de riscos, para proposição de ações de aperfeiçoamento que propulsionem o processo de indução de melhorias nas práticas de gerenciamento de risco na Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
O trabalho visou o Diagnóstico de Autoavaliação da Maturidade em Gestão de Riscos, realizado com os servidores, sobre o estágio de maturidade em gestão de riscos, na Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, por meio da medição do grau de consciência organizacional no que tange à implementação de práticas e estruturas necessárias à referida gestão de riscos.
O presente trabalho de avaliação teve como objetivo medir a percepção dos servidores da administração pública direta do Estado de Minas Gerais acerca dessa aprendizagem organizacional quanto à gestão de riscos, para proposição de ações de aperfeiçoamento que propulsionem o processo de indução de melhorias nas práticas de gerenciamento de risco na Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
O trabalho visou medir a percepção dos servidores sobre o conhecimento em gestão de riscos e o grau de maturidade em gestão de riscos, na administração pública direta estadual, tendo em vista a relevância dessa ferramenta que, ao fornecer informações estratégicas sobre os processos relevantes da instituição, atua como instrumento de predição e subsídio para a tomada de decisões
O presente trabalho de autoavaliação teve como objetivo medir a percepção dos servidores da administração pública direta do Estado de Minas Gerais na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, acerca dessa aprendizagem organizacional quanto à gestão de riscos, para proposição de ações de aperfeiçoamento que propulsionem o processo de indução de melhorias nas práticas de gerenciamento de risco na Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
O presente trabalho de autoavaliação teve como objetivo medir a percepção dos servidores da administração pública direta do Estado de Minas Gerais acerca dessa aprendizagem organizacional quanto à gestão de riscos, para proposição de ações de aperfeiçoamento que propulsionem o processo de indução de melhorias nas práticas de gerenciamento de riscos na Administração Direta do Poder Executivo Estadual.
O trabalho teve por objetivo realizar a avaliação em gerenciamento de riscos do processo de Multas decorrentes de medidas ambientais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG.
Trata-se da avaliação do gerenciamento de riscos do processo de registro e taxação de direitos e descontos que geram alterações financeiras na folha de pagamento, havendo cálculo automático ou lançamento manual da verba, por meio do levantamento de informações com os gestores da Ouvidoria-Geral do Estado, visando identificar possíveis riscos do processo e eventuais fragilidades existentes nos controles internos administrativos existentes.
O trabalho visou a avaliação do gerenciamento de riscos no processo de manutenção corretiva de equipamentos críticos da Fundação Hemominas.
Avaliação de conformidade de processos de pagamento de despesas classificadas em “Outras Indenizações e Restituições” - elemento item da despesa 93-99 e com a especificação de “Trava de Domicílio Bancário” no históricoda Ordem de Pagamento.
Avaliação da execução financeira do Contrato de Concessão Administrativa nº 9001375/2011, de 23/12/2010, da Unidade de Atendimento Integrado – UAI Fase I, no período de janeiro a dezembro de 2017.
O presente trabalho foi realizado visando gerar subsídios para aperfeiçoar os mecanismos de governança e a composição da Câmara de Atividades Minerárias – CMI do Conselho de Política Ambiental – COPAM.
Auditoria de avaliação da conformidade dos processos de licenciamento ambiental do empreendimento Barragem I – localizado no Complexo Mina Córrego do Feijão, município de Brumadinho-MG – autorizados pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) à Vale S/A.
Objetivo: Avaliação do gerenciamento de riscos dos processos de fiscalização e licenciamento ambiental de complexos minerários de ferro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Revisão dos demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), relativo ao 3º quadrimestre de 2018, elaborado pela Superintendência Central de Contabilidade Governamental da Secretaria de Estado de Fazenda (SCCG/SEF).