Obejto do Relatório: Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas nos anos exercícios de 2020 e 2021, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Sumário executivo do trabalho realizado pela Controladoria Seccional da Fhemig, sediada na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Serra Verde, Belo Horizonte, Minas Gerais. O presente trabalho de avaliação teve como objetivo avaliar, em nı́vel de entidade, no exercı́cio do ano de 2020, o grau de maturidade dos controles internos da Fhemig, órgão responsável por prestar serviços de saúde e assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em nı́veis secundário e terciário de complexidade, cujas competências estão previstas no Decreto Estadual n° 47.852, de 31 de janeiro de 2020.

Os produtos de auditoria sintetizados neste Relatório de Opinião Geral referem-se ao biênio 2020-2021, logo retratam achados desse período ou até mesmo anteriores. Desse modo, não foram contempladas as ações realizadas ou em andamento que decorreram das recomendações de auditoria, uma vez que o objetivo aqui é publicizar com fidedignidade os achados de auditoria quando da realização do trabalho.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2020, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Avaliação da Estrutura de Controle no Nível de entidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, baseada no Comitee of Sponsoring Organization (COSO I). Em atendimento ao Plano de Atividades de Controle Interno 2020 (PACI 2020), Plano Tático da AUGE 2020/2021, de intensificação das ações que promovam a melhoria dos controles internos da Administração Pública.

O presente trabalho de avaliação teve como objetivo avaliar, em nível de entidade no exercício do ano de 2020, o grau de maturidade dos controles internos da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, órgão responsável por planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações a cargo do Estado relativas à política tributária e fiscal, a gestão dos recursos financeiros, a política e as diretrizes da gestão contábil do Estado e as atividades pertinentes à gestão da governança corporativa estadual, assim como responsabilizar-se pela implementação das políticas tributária e fiscal e pelo provimento, controle e administração dos recursos financeiros necessários à consecução dos objetivos da Administração Pública, cujas competências estão elencadas no Decreto nº 47.794, de 19 de dezembro de 2019.

As avaliações que compõem este Relatório de Controle Interno (RCI), referente ao exercício de 2020, foram elaboradas com base nos saldos contábeis e nos resultados das execuções orçamentária, financeira e patrimonial; armazenados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais (SIAFI), no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPLAN), bem como nas informações constantes em documentos de auditoria da Controladoria-Geral do Estado.

O objetivo do trabalho foi a avaliação do gerenciamento de riscos do processo operacional de compras na modalidade COTEP (Cotação Eletrônica de Preços), realizada por meio do levantamento de informações com os gestores da Ouvidoria-Geral do Estado, visando identificar possíveis riscos do processo e eventuais fragilidades existentes nos controles internos administrativos.

O trabalho foi realizado a fim de avaliar a gestão e os mecanismos de controle das Caixas Escolares, visando o seu aperfeiçoamento para a correta aplicação dos recursos destinados a alimentação escolar, com foco na entrega de merenda escolar de qualidade aos alunos.

O trabalho avaliou a capacidade de análise ex ante das políticas públicas prioritárias por meio da obtenção de evidências quanto ao grau de aderência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) às etapas da análise ex ante quanto à proposta de criação, expansão ou aperfeiçoamento de política pública específica executada por órgão da Administração Estadual.

Objeto: Avaliação do Contrato nº 9245766/2020, celebrado com a empresa CMOS Drake do Nordeste e do respectivo processo de contratação, relativos ao combate à pandemia da Covid-19.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

20/11/2020

Objeto: avaliação da contratação emergencial consubstanciada no Processo SEI 1500.01.0017829/2020-77, Contrato nº 9245714/2020, celebrado com a empresa R&D MEDIQ Equipamentos e Serviços Especializados Ltda.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde.

19/11/2020

Objeto: Avaliação da contratação emergencial consubstanciada no Processo SEI 1500.01.0021514/2020-07, Contrato nº 9247151/2020, celebrado com a empresa Air Liquide Brasil LTDA.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

24/11/2020

Objeto: avaliação do contrato nº 9245712/2020 e do respectivo processo de contratação, relativos ao combate à pandemia da Covid-19.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

17/11/2020

Objeto: avaliação do Contrato nº 9245781/2020 e respectivo processo de contratação relativo ao combate à pandemia da Covid-19.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

19/11/2020

Objeto: Avaliação do Contrato nº 9245606/2020 e do respectivo processo de contratação, relativo ao combate à pandemia da Covid-19.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

16/11/2020

Objeto: avaliação do contrato nº 9247090/2020 e do respectivo processo de contratação, relativos ao combate à pandemia da Covid-19.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

16/11/2020

Objeto: Avaliação do Contrato nº 9247074/2020 e do respectivo processo de contratação, relativo ao combate à pandemia da Covid-19. 

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

Data: 17/11/2020

Gerenciamento de Riscos do processo de compras governamentais centralizadas – CSC – SEPLAG .

Gerenciamento de Riscos nos processos de atendimento às manifestações na Ouvidoria da ARSAE.

Gerenciamento de Riscos dos processos de Previsão do Tempo e Monitoramento Meteorológico e de Atendimento de Demandas Meteorológicas – IGAM.

Gerenciamento de Riscos do processo de pagamento da Gratificação por encargo de Curso/Concurso – FJP.

Revisão dos cálculos e acompanhamento dos limites constantes dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Estadual, referente ao 3º quadrimestre de 2020.

Secretaria de Estado de Fazenda

Gerenciamento de Riscos de processos de regulação e auditoria das internações cirúrgicas com uso de órtese e prótese – IPSEMG.

Gerenciamento de Riscos do Processo de Gestão de Patrimônio Mobiliário da Cidade Administrativa – Inventário –  SEPLAG.

Gerenciamento de Riscos dos Processos de Fiscalização de Convênios de Saída – SEGOV.

Gerenciamento de riscos de processos: captação de recursos, celebração e execução dos Convênios de Entrada - Caixa Econômica Federal – SEINFRA.