Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezmbro de 2011, e da DEcisão Normativa TCEMG nº 01, de 11 de dezembro de 2019, apresenta-se o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, sediada na Rodovia Papa João Paulo II, 337 - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - CAMG - Edifício Gerais - 1º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte. 

Acesse o link do arquivo AQUI. 

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezmbro de 2011, e da DEcisão Normativa TCEMG nº 01, de 11 de dezembro de 2019, apresenta-se o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, sediada na Rodovia Papa João Paulo II, 337 - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - CAMG - Edifício Gerais - 1º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte. 

Acesse o link do arquivo AQUI.  

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01/2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - U.O. 4521, sediada na Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Prédio Gerais - 3° andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG - CEP: 31.630.901.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01/2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - U.O. 1941, sediada na Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Prédio Gerais - 3° andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG - CEP: 31.630.901.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01/2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - U.O. 1701, sediada na Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Prédio Gerais - 3° andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG - CEP: 31.630.901.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01/2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - U.O. 1502, sediada na Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Prédio Gerais - 3° andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG - CEP: 31.630.901.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01/2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - U.O. 1501, sediada na Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Prédio Gerais - 3° andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG - CEP: 31.630.901.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Triunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Descisão Normativa TCEMG nº 01, de dezembro de 2019, apresenta-se o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício finaceiro de 2019 da Secretaria-Geral - SecGeral. 

Avaliação da estrutura de controles internos em nível de entidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, seguindo o modelo de referência COSO 2013 – Controles Internos: Estrutura Integrada.

Referência: Trata-se da auditoria realizada acerca da avaliação dos controles existentes no que a tange à percepção da Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Fiscalização – GDAF, instituída aos ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, através da Lei nº 21.333/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 46.548/2014.

Objeto: Avaliação, com ênfase em riscos, do processo de celebração e monitoramento, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), bem como dos seguintes TAC e atos decisórios acostados ao Processo SEI 1370.01.0029314/2020-24. 

Em cumprimento ao disposto no art. 10 da Instrução Normativa n° 14/2011 e na Decisão Normativa n º 01/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão, referente ao exercício financeiro de 2019, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, ssediada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Ed. Minas - 8º andar, CEP: 31630-900.

Trata-se de auditoria de natureza operacional com a finalidade de avaliar, em nível de entidade, o grau de maturidade dos controles internos da Universidade do Estado de Minas Gerais, autarquia de regime especial responsável pelo desenvolvimento das ciências, da tecnologia, das letras e das artes e pela formação de profissionais de nível universitário mediante a pesquisa, o ensino e a extensão, cujas competências estão previstas na Lei nº 11.539, de 22 de julho de 1994.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), de 14 de dezembro de 2011 e da Decisão Normativa TCE/MG nº 01 de 11 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCE/MG nº 01 de 11 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE.

O presente trabalho consistiu em avaliar o contrato n° 9102518/2016 celebrado entre a Empresa N2O Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ: 10.671.554/0001-74 e a extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES, com o foco na efetiva entrega do objeto pactuado, que contempla a contratação para o fornecimento de “Solução de Gerenciamento de Portfólios e Projetos, Contratos Administrativos, indicadores de desempenho (BI) e Extrator SIAFI, incluindo a aquisição de licenças de uso e a prestação de serviços afins de instalação, treinamento de usuários, serviços de suporte técnico e manutenção e serviços de apoio estratégico”, observando os aspectos técnicos e legais.

Avaliação da conformidade dos recursos utilizados para promover o evento Retrospectiva Minas Digital 2015 -2018. 

Avaliação da Estrutura de Controle no Nível da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede, através da metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU), baseada no Comitee of Sponsoring Organization (COSO I).

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2020, relativo aos sumários de produtos finais de Relatórios de Auditoria e seus benefícios, nos formatos de Avaliação, Apuração e Consultoria, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2020, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2020, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2021 em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da Instrução Normativa nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01, de 3 de fevereiro de 2021, apresentamos o Relatório dos Resultados de Auditoriais e do Monitoramento das Contas Anuais de Exercícios Anteriores de 2020 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa nº 01/2019, de 11 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre as contas do exercício financeiro de 2019, da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais, sediada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 12º andar - Serra Verde - Belo Horizonte/MG, CEP 31630-901.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCE/MG nº 1, de 11 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício finaceiro de 2019 da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Fundação Hemonias, sediada na Rua Grão Pará n° 882, Bairro santa Efigênia - Belo Horizonte/MG. 

Avaliação da Estrutura de Controle no Nível da Entidade da HEMOMINAS, por meio da metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU), baseada no Comitee of Sponsoring Organization (COSO I).Em atendimento ao Plano de Atividades de Controle Interno 2020 (PACI 2020) e ao Plano Tático da Auge 2020/2021, relativo às atividades de auditoria preventivas e de acordo com os objetivos estratégicos da CGE MG, que precisa intensificar ações que promovam a melhoria dos controles internos da Administração Pública.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01, de 3 de fevereiro de 2021, apresenta-se o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2020 da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, sediada na Rua Grão Pará, nº 882, Bairro Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG – CEP 30.150-341.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2020, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Objetivo: Avaliar, em nível de entidade, no exercício do ano de 2020, o grau de maturidade dos controles internos do IEPHA-MG, órgão responsável por pesquisar, identificar, proteger e promover o patrimônio cultural no Estado, assim entendidos os bens de natureza material e imaterial que contenham referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira, nos termos do disposto na Constituição da República e na Constituição do Estado, cujas competências estão previstas no Decreto n° 47.921, de 22 de abril de 2020.

Trata-se de relatório dos resultados auditorias e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, de 3 de fevereiro de 2021.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2020, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Avaliação do Gerenciamento de Riscos do Processo Convênio de Entrada até o Subprocesso 10 – Execução Financeira e Orçamentária da Chamada.

Apuração de denúncias para verificar possíveis retenções de repasses financeiros pelas Fundações - FUNABRE e GORCEIX,  qunado da execução do Convênios de Bolsas de Cota firmados com a FAPEMIG e Universidades.

Em atendimento à previsão do artigo 19 da Resolução da Controladoria-Geral do Estado – CGE nº 27, de 14 de outubro de 2019, apresentamos o Relatório de Atividades de Controle Interno - RACI do exercício de 2020 da Controladoria Seccional – CSEC da FAPEMIG. O objetivo do trabalho é consolidar as atividades executadas pela CSEC no período de 01/01/2020 a 31/12/2020 e verificar o cumprimento do Plano de Atividades de Controle Interno – PACI do referido exercício.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01 de 11 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2020 da Fundação Educacional Caio Martins, sediada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Prédio Minas, 10º Andar, CEP 31.630.900, bairro Serra Verde em Belo Horizonte - MG.

Trata-se de auditoria de natureza operacional com a finalidade de avaliar, em nível de entidade, o grau de maturidade dos controles internos da Fundação Educacional Caio Martins, entidade de personalidade jurídica de direito público criada pela Lei Estadual 6514 de 10 de dezembro de 1974, tem, além de outras atribuições definidas em seu Estatuto aprovado pelo Decreto Estadual 47880, de 09 de março de 2020, como competência desenvolver ações educacionais, sociais e produtivas, especialmente para populações do campo em situação de vulnerabilidade social, objetivando potencializar o desenvolvimento humano, educacional, social e econômico.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01 de 11 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Fundação Educacional Caio Martins. 

Trata-se dos resultados do trabalho de auditoria compartilhada no Instituto Bio Atlântico (IBIO), que teve como objetivo avaliar os resultados da gestão do Instituto, em especial quanto à eficácia e eficiência no cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano Plurianual de Aplicação (PPA) e no Plano Orçamentário Anual (POA), da execução física e financeira dos programas e ações do PPA e do POA, identificamos as causas de insucessos no desempenho da gestão no exercício de 2019, visando propormelhorias no processo. 

Avaliação do Gerenciamento de Riscos dos processos de Previsão do Tempo e Monitoramento Meteorológico e Atendimento de Demandas Meteorológicas, contemplados no macroprocesso de Monitoramento Hidrogeometeorológico executado no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Avaliação dos resultados da gestão da AGEVAP, em especial quanto à eficácia e eficiência no cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano Plurianual de Aplicação (PPA) e no Plano Orçamentário Anual (POA) da entidade, da execução física e financeira dos programas e ações do PPA e do POA, identificando as causas de insucessos no desempenho da gestão no exercício de 2019.

Avaliação da Estrutura de Controle no Nível da Entidade “Instituto Mineiro de Gestão das Águas”, através da metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU), baseada no Comitee of Sponsoring Organization (COSO I). 

Objetivo: Avaliar, em nível de entidade, no exercício do ano de 2020, o grau de maturidade dos controles internos da Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG, entidade responsável por gerar recursos e destiná-los à promoção do bem-estar social e a programas nas áreas de assistência, desportos, educação, saúde e desenvolvimento social, mediante exploração de jogos lotéricos e similares no Estado, incluindo o jogo eletrônico por meio físico e digital, cujas competências estão previstas no Decreto n° 47.902, de 31 de março de 2020.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no período no exercício de 2020, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01 de 11 de dezembro de 2019 , apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG, sediada na Rodovia João Paulo II n° 4001, Cidade Administrativa - Ed. Gerais , 6° andar,Serra Verde, Belo Horizonte/MG.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01, de 11 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, sediada na Cidade Administrativa - Prédio Minas - 14° andar - Rod. Prefeito Américo Gianetti - Serra Verde - Belo Horizonte - MG, relativamente à gestão do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos - FUNDIF. 

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01, de 11 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, sediada na Cidade Administrativa - Prédio Minas - 14° andar - Rod. Prefeito Américo Gianetti - Serra Verde - Belo Horizonte - MG, relativamente à gestão do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. 

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01, de 11 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gest~]ao sobre o exercício financeiro de 2019 da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, sediada na Cidade Administrativa - Prédio Minas - 14° andar - Rod. Prefeito Américo Gianetti - Serra Verde - Belo Horizonte - MG, relativamente à gestão do Fundo para a Infância e a Adolescência - FIA. 

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), de 14 de dezembro de 2011 e da Decisão Normativa Nº 01/2019, de 11 de dezembro de 2019 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, sediada na Cidade Administratica - Prédio Minas - 14º andar - Rod. Papa João Paulo II - Serra Verde - Belo Horizonte - MG. 

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), de 14 de dezembro de 2011 e da Decisão Normativa Nº 01/2019, 11 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre as contas do exercício financeiro de 2019 da Secretaria de Estado de Esportes - SEESP, então sediada na Cidade Administrativa - Prédio Minas - 7º andar - Rod. Papa João Paulo II - Serra Verde - Belo Horizonte - MG. 

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCE-MG nº 01/2019, de 11 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da extinta Secretaria de Estado de Direito Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC, então sediada na Ciadade Administrativa - Prédio Gerais - 2º anadr - Rod. João Paulo II - Serra Verde- Belo Horizonte - MG. 

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01 de 11 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, sediada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Prédio Minas - 14º anadar - Rod. Prefeito Américo Gianetti - Serra Verde - Belo Horizonte - MG, relativamente à gestão do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso - FEI. 

Trata-se de auditoria de natureza operacional com a finalidade de avaliar, em nível de entidade, o grau de maturidade dos controles internos do Instituto Estadual de Florestas, autarquia responsável por desenvolver e implementar as políticas florestal e de biodiversidade do Estado, visando à manutenção do equilíbrio ecológico, à conservação, à preservação, ao uso sustentável e à recuperação dos ecossistemas, cujas competências estão previstas no Decreto n° 47.892, de 23 de março de 2020.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01/2019, de 19 de dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 do Instituto Estadual de Florestas. 

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2020, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Avaliação da Estrutura de Controle no Nível da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), através da metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU), baseada no Comitee of Sponsoring Organization (COSO I). 

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 1, de 19 dezembro de 2019, apresentamos o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2019 da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

Trata-se de auditoria de natureza operacional com a finalidade de avaliar, em nível de entidade, o grau de maturidade dos controles internos da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH -, autarquia territorial e especial, com caráter técnico e executivo, para fins de planejamento, assessoramento e regulação urbana, viabilização de instrumentos de desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte e apoio à execução de funções públicas de interesse comum, cujas competências estão previstas no Decreto n° 47.930, de 29 de abril de 2020.

Conforme preceituam o inciso II, art. 71, da Constituição Federal (c/c inciso II, art. 76 da Constituição Estadual), o art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e os art. 3º, inciso XXIX, e 46 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 (Lei Orgânica do TCEMG). O TCEMG estabeleceu, por intermédio da Instrução Normativa nº 14, de 14/12/2011, e de Decisão Normativa a ser editada anualmente, normas sobre a composição e a apresentação da prestação de contas de exercício financeiro dos administradores e gestores dos órgãos e entidades da administração direta e indireta e dos gestores dos fundos estaduais, entre as quais se encontra a responsabilidade do órgão de controle interno relativa à emissão de relatório e parecer conclusivo sobre as contas anuais, entre outras incumbências. 

O TCE estabeleceu, por intermédio da Instrução Normativa nº 14, de 14/12/2011, e de Decisão Normativa a ser editada anualmente, normas sobre a composição e a apresentação da prestação de contas de exercício financeiro dos administradores e gestores dos órgãos e entidades da administração direta e indireta e dos gestores dos fundos estaduais, entre as quais se encontra a responsabilidade do órgão de controle interno relativa à emissão de relatório e parecer conclusivo sobre as contas anuais, entre outras incumbências.

Sumário executivo do trabalho de auditoria realizada na Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais - SEGOV, sediada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, na Rodovia João Paulo II, n° 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horzonte/MG. 

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012. 

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadasTrata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadasno período de 2019 a 2021, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2020, em Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2020, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Objetivo: Avaliar a pertinência das considerações apresentadas e a efetividade das ações implementadas Avaliar a pertinência das considerações apresentadas e a efetividade das ações implementadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade diante das inconformidades apontadas e recomendações sugeridas no Relatório de Auditoria n. 1300.1213.19, alusivo aos exames das etapas de cadastramento, acordo e monitoramento do procedimento de reassentamento. 

Objetivo: Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no período de 01/01/2020 a 31/12/2021, em atendimento ao art.7º, alínea "b" da Lei Federal 12.527/2011, e art4°, alínea "b" do Decretp Estadual n° 45.969/2012. 

Sumário executivo do trabalho realizado pela Controladoria Setorial, da Secretaria de Estado de Governo – Segov/MG, sediada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, na Rodovia João Paulo II, nº 4.001, Bairro Serra Verde, nesta Capital. Avaliação, em nível de entidade, o exercício do ano de 2020, o grau de maturidade dos controles internos da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, órgão responsável por assistir o Governador no desempenho de suas atribuições, cujas competências estão previstas no Decreto n° 47.686/2019 e Decreto 47.792/2019.

Sumário executivo do trabalho realizado pela Controladoria Sumário executivo do trabalho realizado pela Controladoria Seccional, da Fundação Clóvis Salgado, sediada na Av. Afonso Pena, 1537, Centro. Avaliação, em nível de entidade, no exercício do ano de 2020, o grau de maturidade dos controles internos da Fundação Clóvis Salgado, órgão responsável por apoiar a criação cultural e fomentar, órgão responsável por apoiar a criação cultural e fomentar, produzir e difundir as artes e a cultura no Estado, por meio dos espaços culturais e dos corpos artísticos sob sua responsabilidade e da cooperação com instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, bem como da manutenção de programas de ensino, pesquisa e formação de público nas diferentes áreas artístico-culturais, cujas competências estão previstas no Decreto Estadual nº 47.853, de 31 de janeiro de 2020.

Obejto do Relatório: Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas nos anos exercícios de 2020 e 2021, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Sumário executivo do trabalho realizado pela Controladoria Seccional da Fhemig, sediada na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Serra Verde, Belo Horizonte, Minas Gerais. O presente trabalho de avaliação teve como objetivo avaliar, em nı́vel de entidade, no exercı́cio do ano de 2020, o grau de maturidade dos controles internos da Fhemig, órgão responsável por prestar serviços de saúde e assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em nı́veis secundário e terciário de complexidade, cujas competências estão previstas no Decreto Estadual n° 47.852, de 31 de janeiro de 2020.

Os produtos de auditoria sintetizados neste Relatório de Opinião Geral referem-se ao biênio 2020-2021, logo retratam achados desse período ou até mesmo anteriores. Desse modo, não foram contempladas as ações realizadas ou em andamento que decorreram das recomendações de auditoria, uma vez que o objetivo aqui é publicizar com fidedignidade os achados de auditoria quando da realização do trabalho.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2020, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Avaliação da Estrutura de Controle no Nível de entidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, baseada no Comitee of Sponsoring Organization (COSO I). Em atendimento ao Plano de Atividades de Controle Interno 2020 (PACI 2020), Plano Tático da AUGE 2020/2021, de intensificação das ações que promovam a melhoria dos controles internos da Administração Pública.

O presente trabalho de avaliação teve como objetivo avaliar, em nível de entidade no exercício do ano de 2020, o grau de maturidade dos controles internos da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, órgão responsável por planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações a cargo do Estado relativas à política tributária e fiscal, a gestão dos recursos financeiros, a política e as diretrizes da gestão contábil do Estado e as atividades pertinentes à gestão da governança corporativa estadual, assim como responsabilizar-se pela implementação das políticas tributária e fiscal e pelo provimento, controle e administração dos recursos financeiros necessários à consecução dos objetivos da Administração Pública, cujas competências estão elencadas no Decreto nº 47.794, de 19 de dezembro de 2019.

As avaliações que compõem este Relatório de Controle Interno (RCI), referente ao exercício de 2020, foram elaboradas com base nos saldos contábeis e nos resultados das execuções orçamentária, financeira e patrimonial; armazenados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais (SIAFI), no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPLAN), bem como nas informações constantes em documentos de auditoria da Controladoria-Geral do Estado.

O objetivo do trabalho foi a avaliação do gerenciamento de riscos do processo operacional de compras na modalidade COTEP (Cotação Eletrônica de Preços), realizada por meio do levantamento de informações com os gestores da Ouvidoria-Geral do Estado, visando identificar possíveis riscos do processo e eventuais fragilidades existentes nos controles internos administrativos.

O trabalho foi realizado a fim de avaliar a gestão e os mecanismos de controle das Caixas Escolares, visando o seu aperfeiçoamento para a correta aplicação dos recursos destinados a alimentação escolar, com foco na entrega de merenda escolar de qualidade aos alunos.

O trabalho avaliou a capacidade de análise ex ante das políticas públicas prioritárias por meio da obtenção de evidências quanto ao grau de aderência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) às etapas da análise ex ante quanto à proposta de criação, expansão ou aperfeiçoamento de política pública específica executada por órgão da Administração Estadual.

Objeto: Avaliação do Contrato nº 9245766/2020, celebrado com a empresa CMOS Drake do Nordeste e do respectivo processo de contratação, relativos ao combate à pandemia da Covid-19.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

20/11/2020

Objeto: avaliação da contratação emergencial consubstanciada no Processo SEI 1500.01.0017829/2020-77, Contrato nº 9245714/2020, celebrado com a empresa R&D MEDIQ Equipamentos e Serviços Especializados Ltda.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde.

19/11/2020

Objeto: Avaliação da contratação emergencial consubstanciada no Processo SEI 1500.01.0021514/2020-07, Contrato nº 9247151/2020, celebrado com a empresa Air Liquide Brasil LTDA.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

24/11/2020

Objeto: avaliação do contrato nº 9245712/2020 e do respectivo processo de contratação, relativos ao combate à pandemia da Covid-19.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

17/11/2020

Objeto: avaliação do Contrato nº 9245781/2020 e respectivo processo de contratação relativo ao combate à pandemia da Covid-19.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

19/11/2020

Objeto: Avaliação do Contrato nº 9245606/2020 e do respectivo processo de contratação, relativo ao combate à pandemia da Covid-19.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

16/11/2020

Objeto: avaliação do contrato nº 9247090/2020 e do respectivo processo de contratação, relativos ao combate à pandemia da Covid-19.

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

16/11/2020

Objeto: Avaliação do Contrato nº 9247074/2020 e do respectivo processo de contratação, relativo ao combate à pandemia da Covid-19. 

Órgão: Secretaria de Estado de Saúde

Data: 17/11/2020

Gerenciamento de Riscos do processo de compras governamentais centralizadas – CSC – SEPLAG .

Gerenciamento de Riscos nos processos de atendimento às manifestações na Ouvidoria da ARSAE.

Gerenciamento de Riscos dos processos de Previsão do Tempo e Monitoramento Meteorológico e de Atendimento de Demandas Meteorológicas – IGAM.

Gerenciamento de Riscos do processo de pagamento da Gratificação por encargo de Curso/Concurso – FJP.

Revisão dos cálculos e acompanhamento dos limites constantes dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Estadual, referente ao 3º quadrimestre de 2020.

Secretaria de Estado de Fazenda

Gerenciamento de Riscos de processos de regulação e auditoria das internações cirúrgicas com uso de órtese e prótese – IPSEMG.

Gerenciamento de Riscos do Processo de Gestão de Patrimônio Mobiliário da Cidade Administrativa – Inventário –  SEPLAG.

Gerenciamento de Riscos dos Processos de Fiscalização de Convênios de Saída – SEGOV.

Gerenciamento de riscos de processos: captação de recursos, celebração e execução dos Convênios de Entrada - Caixa Econômica Federal – SEINFRA.