Objeto do Relatório: Análise das despesas dos empenhos 58 e 84/2020, dos contratos nº 9130080 e 9129970, respectivamente, nos quais foram executadas despesas para enfrentamento da Covid-19. Órgão: Secretaria-Geral Unidade Auditada: Subsecom/SG Município: Belo Horizonte/MG. 

Avaliação a posteriori das despesas de publicidade executadas no empenho 57/2020, do Contrato nº 9129969[1], originado da Concorrência Pública nº 001/2015, pelo tipo de licitação de técnica e preço, conforme processo Siad nº 1491031 000007/2015, ocorrido no âmbito da UO e UE da Secretaria de Estado de Governo e cujo Edital de Licitação foi publicado no Minas Gerais em 23/12/2015. A avaliação teve como objetivo verificar a adequação dos procedimentos, bem como dos controles internos adotados pela unidade auditada quanto à execução e fiscalização dos objetos contratados.

Trata-se de relatório dos resultados de auditoria e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2021 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG (UO 1501), em atendimento às determinações do art. 10 da IN n.º 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG n.º. 01, de 29 de março de 2022.

Consultoria (facilitação) em Gerenciamento de Riscos do Projeto de Otimização da Regularização Ambiental executado no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semad, Feam, IEF e Igam. 

A presente auditoria teve como objetivo avaliar o cumprimento dos requisitos e dos critérios estabelecidos na legislação para concessão de títulos aos beneficiários do Programa MINAS REURB no município de Veríssimo; a execução contratual referente à terceirização para o levantamento planialtimétrico e georreferenciado cadastral dos loteamentos no município de Nova Lima e ao cumprimento/fiscalização dos termos de cooperação técnica firmados com os municípios de Nova Lima, Governador Valadares e Veríssimo.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01, de 29 de Março de 2022, apresenta-se o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2021 da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, sediada na Rua Grão Pará, nº 882, Bairro Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG – CEP 30.150-341.

Trata-se de relatório dos resultados auditoriais e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2021, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, de 29 de março de 2022.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01, de 23 de março de 2022, apresenta-se o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2021 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, sediada na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143 - Prédio Minas, 14º andar - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG. 

Em cumprimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01, de 23 de março de 2022[1] , apresenta-se o Relatório de Auditoria de Gestão sobre o exercício financeiro de 2021 do Fundo para a Infância e a Adolescência - FIA.

Objetivo: Trata-se de relatório dos resultados auditoriais e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2021, em atendimento às determinações do art. 10 da IN nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº 01, de 29 março 2022. 

Trata-se de relatório dos resultados auditoriais e do monitoramento das contas anuais de exercícios anteriores de 2020, em atendimento às determinações do art. 10 da IN n° 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e da Decisão Normativa TCEMG nº. 01, publicada em 29 de março de 2022.

Sumário executivo relativo ao trabalho de auditoria de avaliação da conformidade do Contrato nº 9270180 e do 1º Termo Aditivo, no valor de R$ 473.217,28. O objetivo foi verificar a conformidade dos controles internos referentes às fases de planejamento da contratação, à estimativa de preços, à seleção do fornecedor, à execução, fiscalização e gestão do contrato, bem como a renovação do ajuste.

Sumário executivo relativo ao trabalho de auditoria de avaliar, em nível de componente, o Sumário executivo relativo ao trabalho de auditoria de avaliar, em nível de componente, o grau de maturidade dos controles internos da Secretaria de Estado de Governo - Segov. O objetivo foi contribuir para o aprimoramento, fortalecimento e melhoria dos processos O objetivo foi contribuir para o aprimoramento, fortalecimento e melhoria dos processos internos, aperfeiçoamento dos controles administrativos e minimizar os riscos dos processos a níveis aceitáveis.

Em cumprimento às determinações do art. 10 da Instrução Normativa nº 14 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de 14 de dezembro de 2011, e do art. 6º da Decisão Normativa TCEMG nº 01, de 29 de março de 2022 (retificada em 30 de março de 2022), apresenta-se o Relatório dos Resultados Auditoriais e do Monitoramento das Contas Anuais de Exercícios Anteriores de 2021 da Secretaria de Estado de Governo.

Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Sumário executivo do trabalho realizado pela Controladoria Seccional, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig, sediada à Avenida Afonso Pena n° 3400, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, no exercício do ano de 2022.

Objeto do Relatório: O trabalho foi realizado com a finalidade de subsidiar o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no julgamento das contas anuais de 2022 do responsável pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). 

Objeto do Relatório: O trabalho foi realizado com a finalidade de subsidiar o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no julgamento das contas anuais de 2022 do responsável pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG).

Objeto do Relatório: Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2022. 

Objeto do Relatório: Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2022.

Objeto do Relatório: O objetivo geral desta auditoria consistiu em avaliar a gestão patrimonial do DER.

Objeto do Relatório: Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2022.

Objeto do Relatório: Trata-se da consolidação dos resultados da auditoria realizada no período de 01/08/2022 a 25/11/2022.

Objeto do Relatório: Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2019, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.

Objeto do Relatório: Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no exercício de 2022, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012 em consonância com Cap. VIII da IN CGE n° 01/2021. Os relatórios de Gestão Fiscal - RGFs n°s (1203352,1313333, 1403561) respectivamente do primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2022 e o Relatório de Controle Interno – RCI das contas do Governador de 2021 n°1139539 serão publicados na íntegra.

Objeto do Relatório: CGE Presente – consultoria (tipo facilitação) para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle adotados pelo Almoxarifado Central da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, visando a celeridade na destinação dos 7.400 itens disponíveis em estoque.

Objeto do Relatório: Consolidação de entendimentos e jurisprudências referente à matéria da Cotação Eletrônica de Preços – COTEP Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Objeto: Prestação de serviços de consultoria ao Grupo de Trabalho (GT-NLLC) instituído por meio da Resolução SEPLAG nº 050, de 28 de junho de 2021, para implementação da Lei nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

Objeto do Relatório: Avaliação Executiva do Programa Somos Todos Água.

Objeto do Relatório: Avaliação da regularidade da contratação e da execução de despesas realizados por meio de recursos da Fonte 95 no segundo semestre de 2021.

Unidade Auditada: Fundação Hemominas/Administração Central.

Objeto do Relatório: Trata-se de auditoria de natureza operacional com a finalidade de avaliar, em nível de componente, o grau de maturidade dos controles internos da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, cujas competências estão previstas no Decreto 48.023/2020.

Objeto do Relatório: Trata-se da consolidação dos resultados das auditorias realizadas no período de 2022, em atendimento ao art.7º, alínea “b” da Lei Federal 12.527/2011, e art.4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012.