Minas Gerais avança em transparência e recebe classificação diamante em avaliação realizada pelos Tribunais de Contas.
Pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas (TCs), por meio da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), classificou a transparência do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais como Diamante, posicionando Minas na classificação mais alta proposta pela instituição. Enquanto o desempenho médio de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, Minas está na faixa das entidades que atingiram entre 95% e 100% da pontuação.
“Na avaliação realizada no último ano, a transparência do Poder Executivo Estadual mineiro atingiu 93,68% pontos (Nível Ouro). O resultado foi satisfatório, mas apontou a necessidade de efetuarmos melhorias no Portal da Transparência. Trabalhamos para atender aos requisitos e, neste ano, atingimos a pontuação de 98,51%, ocupando o Nível Diamante”, explica a Subcontroladora de Transparência, Integridade e Controle Social da CGE, Soraia Dias.
“O governo de Minas e a Controladoria-Geral do Estado trabalham juntos para tornar os dados públicos cada vez mais acessíveis para as cidadãs e cidadãos mineiros”, explica o controlador-geral do estado, Rodrigo Fontenelle. “A CGE entende que a transparência é uma das ferramentas mais importantes para o enfrentamento da corrupção e para a gestão eficiente da máquina pública”, concluiu.
Ainda de acordo com o Índice de Transparência da Atricon, Minas Gerais é uma das unidades da Federação com os portais públicos mais transparentes, com média de 75,12%, somando o desempenho dos 3 Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
A pesquisa analisou 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos TCs, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta federal. Os dados foram apresentados, na última segunda-feira (13), pelo coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Antonio Joaquim, e pelos integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Transparência, Risodalva Castro e Volmar Bucco Júnior, durante o Seminário Transparência em foco. O estudo, que já se encontra em sua segunda edição, é promovido pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
