No período de 04 a 07 de novembro, o Corregedor-Geral, Vanderlei Daniel da Silva, e a Superintendente Central de Responsabilização de Agentes Públicos, Flávia Leal Ramos, participaram, em Brasília, da 2ª Reunião Ordinária da Rede de Corregedorias, do Encontro Nacional de Corregedorias e da visita técnica às áreas de compliance e corregedoria do Ministério da Fazenda.
No primeiro evento, ocorrido na sede da Controladoria-Geral da União (CGU), o Corregedor-Geral da União, Ricardo Wagner de Araújo, apresentou aos convidados o Modelo de Maturidade Correcional (CRG-MM), que, futuramente, poderá ser disponibilizado às demais esferas e poderes da administração pública nacional, para o fortalecimento de suas atividades correcionais. Em síntese, o modelo estabelece os estágios de desenvolvimento da organização em relação à atividade correcional, na medida em que define, implementa, monitora e aperfeiçoa os seus processos e práticas correcionais. No evento, também foram discutidas as experiências na criação do Sistema de Correição do Estado de Pernambuco, a atuação da Corregedoria na apuração de atos da vida privada que repercutem na vida funcional do servidor, a efetividade das apurações realizadas por intermédio da Sindicância Patrimonial e as novidades sobre o processo administrativo de responsabilização de pessoas jurídicas.
O segundo evento, realizado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contou com a palestra Magna da Ministra do STF Carmen Lúcia, que abriu o Encontro com o tema “Integridade e Atividade Correcional”. Na sequência, vieram painéis e palestras sobre as inovações nas unidades de correição das Estatais, os desafios das Corregedorias na promoção da integridade pública e privada, as perspectivas e os resultados do SisCor (Sistema de Correição do Poder Executivo Federal) e os desafios das unidades correcionais da área de educação. No dia seguinte, foram ministradas palestras sobre o Direito Administrativo Disciplinar em tempos de consensualidade, as evoluções das práticas correcionais no SisCor, Direito Digital, a Lei Anticorrupção e a supervisão do processo administrativo de responsabilização (PAR).
Já no terceiro, o Corregedor-Geral e a Superintendente da SRAP participaram de reuniões no Ministério da Fazenda, nas quais foram abordadas as boas práticas na condução dos processos de responsabilização de agentes públicos e pessoas jurídicas, as medidas adotadas para dar maior celeridade e efetividade nas apurações, redução do passivo e do tempo médio de apuração, gestão de riscos, transparência e integridade. Toda a atividade foi conduzida pelo Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda, Dany Andrey Secco, contando também com apresentações do Secretário Executivo dos Conselhos de Seguros e do Gestor de Riscos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, dentre outras autoridades.
Para o Corregedor-Geral da CGE/MG, Vanderlei Daniel da Silva, “os eventos foram muito além das expectativas, considerando o elevado nível das apresentações e discussões. Os temas tratados são de extrema relevância neste momento da atividade correcional, notadamente em função das rápidas e profundas evoluções que vem ocorrendo na jurisprudência e na doutrina”.
Para a Superintendente Flávia Leal Ramos, “é uma oportunidade riquíssima participar de alinhamentos em matéria correcional, especialmente quando há dezenas de órgãos de controle interno e externo reunidos. Vimos que nossa atuação está no rumo certo, e que as atualizações e as valiosas parcerias nos ajudam muito a sempre trabalhar com a devida segurança e tranquilidade”.
Outras informações e fotos dos eventos podem ser acessadas através do link: https://www.gov.br/corregedorias/pt-br/quero-participar/eventos/encontro-nacional-de-corregedorias-2024
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