Fortalecimento do sistema de controle interno no estado, aprimoramento dos mecanismos de transparência e avanço no combate à corrupção são alguns dos destaques do Governo de Minas durante o exercício de 2024.
Os resultados, apresentados ao governador Romeu Zema na última segunda-feira (20/01), estão disponíveis no relatório de balanço da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE). O documento sintetiza as principais ações realizadas pelo órgão no último ano.
Fortalecimento do controle interno no estado
À frente da presidência do Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (Coneci-MG), a CGE tem auxiliado na estruturação e modernização das unidades de controle interno dos municípios do estado que, em sua maioria, apresentam nível intermediário ou inferior de maturidade.
Até o momento, o Conselho conta com 105 membros e está presente em 90 municípios, reunindo integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo.
Referência em transparência pública
Em novembro de 2024 Minas recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de qualidade em Transparência, certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) aos Estados e Municípios que alcançaram classificação máxima no ranking da instituição.
Atualmente, apenas os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo ocupam o maior nível de transparência nas principais avaliações realizadas pelo setor.
Recuperação de ativos
Em 2024, a CGE e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) celebraram o 6º Acordo de Leniência do Estado, recuperando R$ 66,3 milhões ao Tesouro Estadual. O Estado já recebeu, até o momento, R$ 115.409.157,84 com a celebração de acordos de leniência, com possibilidade de recuperação de novos ativos e responsabilização de empresas envolvidas em atos de corrupção.
Pesquisa Ética e Corrupção
A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) e a Fundação Dom Cabral (FDC) divulgaram, em 2024, os resultados da Pesquisa Ética e Corrupção no Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Pioneira entre os Estados brasileiros, a pesquisa apontou para avanços em relação ao enfrentamento de desvios éticos e atos de corrupção na administração pública estadual mineira nos últimos cinco anos.
Confira aqui o relatório na íntegra.
