Conselho retomou suas atividades em 2019, após anos em inatividade na gestão passada. Em saudação aos novos conselheiros, o governador reforçou o compromisso com a promoção da ética pública
O Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset) deu as boas-vindas aos 4 novos membros empossados para o triênio 2025-2027. A cerimônia aconteceu nesta manhã (6/8), de maneira remota, durante a 153ª Reunião Ordinária do Conselho.
Os conselheiros foram designados pelo governador Romeu Zema, observando critérios como idoneidade moral e notórios conhecimentos sobre a administração pública. A presidência continua com o advogado Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira, que foi reconduzido por mais um mandato.
“No início da minha gestão, encontrei o Conselho de Ética parado por anos e com centenas de processos acumulados. Rapidamente retomamos as atividades e, desde então, o Conset atua com seriedade e transparência, reforçando nosso compromisso com um serviço público ético, eficiente e responsável”, destacou o governador.
O Conset é composto por 7 membros, os conselheiros Paulo Augusto Fernandes Fortes (desde 2023), Arthur Magno e Silva Guerra (desde 2020), e os recém-empossados Mário Tavernard Martins de Carvalho, Natália Paletta Salazar, Ronnye Peterson Baia Antunes e Tiago Fantini Magalhães, além do presidente.
“A recomposição dos membros do Conset, em razão da conclusão dos mandatos dos antigos membros, foi imprescindível para continuarmos os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho, sempre em prol de uma administração pública ética e eficiente”, afirmou o presidente Joaquim Pereira.
Principais destaques
Por meio do Conselho de Ética, o governo de Minas avançou no enfrentamento do conflito de interesses, com a publicação do Decreto 48.417/2022 e o lançamento do SPCI, sistema que permite a realização de consultas públicas sobre o tema. Outra importante iniciativa foi o fortalecimento das comissões de ética do Estado. Só no último triênio foram ofertados mais de 60 encontros e capacitações para aprimorar a atuação das comissões. Consulte aqui o relatório de balanço.
Sobre o Conselho
O Conset é um órgão colegiado deliberativo e consultivo, ligado diretamente ao Governador do Estado, e tem por finalidade zelar pelo cumprimento dos princípios e das regras éticas e pela transparência das condutas da administração pública direta e indireta do Estado.
Além disso, orienta as atividades das Comissões de Ética do Estado, recebe consultas e denúncias que envolvam os membros da Alta Administração Estadual. Atualmente, o Conset está vinculado administrativamente à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE).
