Diretoria de Controle Social promove a temática nos municípios mineiros e apresenta novo portal e cartilhas informativas

Promover os conselhos de políticas públicas e discutir sobre o papel do controle social nas gestões estaduais e municipais – essas foram as pautas debatidas em agosto pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), por meio da Superintendente Central de Integridade e Controle Social e da Diretoria Central de Controle Social.

No dia 21/8, a CGE realizou encontro on-line com o objetivo de promover a troca de boas práticas sobre participação social. O evento reuniu servidores estaduais e de diversos municípios mineiros, além de representantes do Distrito Federal e Ceará.

Na ocasião, a coordenadora do Observatório Social de Itabira, Janisse Lanza, compartilhou sobre o trabalho desenvolvido pela instituição e refletiu sobre desafios e oportunidades no âmbito dos conselhos municipais.

Na sequência, a CGE apresentou o Sistema e Portal dos Conselhos do Estado de Minas Gerais, plataforma digital desenvolvida pelo órgão que consolida e sistematiza, em um só endereço, diversas informações sobre as instituições participativas do Estado.

Além de apresentar as funcionalidades do sistema, a equipe explicou o processo de compartilhamento do código-fonte da ferramenta, que desde 2021 é disponibilizado para entidades públicas interessadas. O momento contou também com relato de experiência do município de Sete Lagoas, um dos órgãos que já utiliza o sistema.

“Lançado em 2019, o Portal e Sistema dos Conselhos são ferramentas potentes para promover a transparência e alcance dos conselhos participativos. Nesse sentido, a disponibilização do código-fonte é uma maneira de contribuirmos para o fortalecimento da governança e do aperfeiçoamento do controle social dentro e fora do Estado de Minas”, explica a Superintendente de Integridade e Controle Social da CGE, Tatiane Silva.

O evento possibilitou a troca de experiência entre os participantes, reforçando o papel do controle social enquanto instrumento estratégico de gestão pública.

Novas Cartilhas de Controle Social

O encontro contou, ainda, com lançamento em primeira mão de 3 novas cartilhas sobre controle social. Os materiais abordam os temas “Transparência Pública e Acesso à Informação”, “Conferência Pública” e “Aplicativos, Sites e Portais Governamentais”.

As cartilhas apresentam, de forma simples e acessível, os principais mecanismos de participação da sociedade na gestão pública, seu modo de funcionamento e os instrumentos e ferramentas que auxiliam cidadãos e gestores em processos participativos. 

Os lançamentos integram a série “Um jeito democrático de participar, opinar e controlar a Gestão Pública”, que já conta com um total de 6 cartilhas. A iniciativa visa estimular a participação cidadã na administração pública.

"Com essa iniciativa, a CGE reforça seu compromisso em fortalecer o controle social e capacita a sociedade para que atue ativamente na gestão pública, mostrando que todas as pessoas podem participar”, destaca a Diretora de Controle Social da CGE, Beatriz Marques.

Acesse aqui as Cartilhas de Controle Social.

Portal dos Conselhos

O Portal dos Conselhos ganhou nova versão, com um layout moderno e intuitivo e campo para disponibilização de materiais sobre controle social, além de outras funcionalidades: portaldosconselhos.mg.gov.br.

O Portal dos Conselhos permite a qualquer cidadão a consulta a atos normativos, o acesso às pautas e atas das reuniões dos conselhos, a extração da lista de membros, a leitura de notícias relevantes para a participação social e o acesso às capacitações diretamente relacionadas com o controle social.

Já o Sistema dos Conselhos permite que as secretarias executivas otimizem a gestão dos conselhos sob sua responsabilidade e recebam comunicados e informativos dos administradores da plataforma.

Entidades interessadas em aderir ao código-fonte do sistema devem entrar em contato por meio do endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..