Conselheiro Arthur Magno e Silva Guerra assume a presidência do Conset-MG 

O conselheiro Arthur Magno e Silva Guerra foi nomeado presidente do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset-MG) na última quinta-feira (13/11). Ele assume o lugar de Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira, que esteve à frente do órgão colegiado por 2 mandatos. 

Designado pelo governador Romeu Zema, Arthur Guerra integra o conselho desde 2020, com um vasto currículo na área do direito público. “É uma honra muito grande poder participar do Conset, órgão tão relevante para a promoção da ética na atuação do Estado, e que atua auxiliando diretamente os servidores e os gestores públicos, com o resultado de entrega final aos cidadãos”, declarou o presidente. 

“Nosso papel é prevenir e combater situações em que haja conflito entre o poder institucional com poder pessoal, protegendo, dessa forma, a eficiência do Estado”, concluiu. 

Arthur Guerra é Doutor em Direito Público e pós-Doutor em Direito Público e Democracia. É professor e coordenador de cursos de Pós-Graduação e Cursos Preparatórios para Concursos das carreiras jurídicas. É especialista em Direito Público Municipal, com Pós-Graduação pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo Municipal. 

Gestão anterior 

Joaquim Antônio Murta ocupou o cargo de presidência do conselho entre os anos de 2022 e 2025. Em sua gestão, o Conselho de Ética avançou em temáticas importantes. “Nesse período de pouco mais de 3 anos que estive à frente do Conset, tive o privilégio de trabalhar com pessoas de extrema capacidade técnica. Graças ao trabalho de toda a equipe, conseguimos adotar políticas relevantes para o aprimoramento da gestão ética no Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, principalmente no âmbito da prevenção do conflito de interesses”, pontuou Joaquim. 

"Sei que o conselho está em boas mãos e continuará seguindo no caminho da excelência com a gestão do nosso competente Arthur Guerra”, finalizou.  

Novo conselheiro 

Com Arthur na presidência, o Conset nomeou novo membro, o conselheiro Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo.  

Professor e acadêmico em direito público, Nuno assumiu com empolgação seu primeiro mandato. “Recebo a nomeação para o Conselho de Ética Pública com senso profundo de responsabilidade e compromisso com o serviço público. A atuação deverá seguir com independência, transparência e rigor técnico, sempre orientada pelos princípios da ética, da integridade e do interesse coletivo”, declarou. 

O Conset é composto por 7 membros, escolhidos e designados pelo governador. Cada conselheiro tem mandato de 3 anos, podendo ser reconduzido por igual período. 

Sobre o Conselho 

O Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset-MG) é um órgão colegiado deliberativo e consultivo, ligado diretamente ao governador, e tem por finalidade zelar pelo cumprimento dos princípios e das regras éticas e pela transparência das condutas da administração pública direta e indireta do Estado.