A capacitação dos servidores estaduais, visando a prevenção da prática de ilícitos administrativos em Minas Gerais, é a principal finalidade de palestras que vêm sendo promovidas na capital e no interior do Estado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG), com coordenação da Subcontroladoria de Correição Administrativa (SCA) pela sua Diretoria Central de Aperfeiçoamento Disciplinar (DCAD).
Segundo a Subcontroladora de Correição Administrativa, Mônica de Fátima Diniz, “as palestras, além da conscientização dos servidores do Estado, visam ainda promover maior eficiência na prestação dos serviços públicos e a redução dos processos administrativo-disciplinares, bem como o aperfeiçoamento das atividades de correição e o aprimoramento da execução do trabalho correicional nos órgãos e entidades da administração pública”.
Programação
Em março e abril foram realizadas quatro palestras de capacitação, tendo como tema central o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Estaduais, com ênfase no dever de assiduidade e na prevenção da ocorrência do ilícito administrativo de abandono de cargo. As palestras foram realizadas na Imprensa Oficial, em Belo Horizonte, e nas Superintendências Regionais de Ensino de Juiz de Fora, Montes Claros e Governador Valadares, todas proferidas pelo Diretor Stefano Antônio Cardoso e equipe.
Na Imprensa Oficial, a palestra foi direcionada para os gestores da autarquia, enquanto nas Superintendências Regionais de Ensino o público-alvo foi formado por servidores da área de recursos humanos, inspetores escolares e membros da Comissão Processante. Segundo Mônica Diniz, ”a escolha dos participantes das palestras prende-se, basicamente, ao fato de se esperar que atuem como multiplicadores junto aos demais servidores”.