O professor Júlio César dos Santos Esteves assumiu nesta quinta-feira, dia 10, às 11h, o cargo de Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, em substituição ao professor Plínio Salgado. A solenidade foi realizada no Gabinete da Controladoria-Geral, no 12º andar do Edifício Gerais, com grande comparecimento de autoridades e servidores da Casa.
O novo Controlador-Geral disse conhecer o excelente trabalho que vem sendo realizado e anunciou que, principalmente por esta razão, pretende dar continuidade às ações desenvolvidas e em desenvolvimento na CGE-MG através de suas Subcontroladorias de Auditoria e Controle de Gestão, Correição Administrativa e Informação Institucional e Transparência.
Competência
“Estou consciente de que a Controladoria-Geral do Estado vem realizando o seu trabalho com extrema competência, razão por que não haveria e nem há razões para justificar mudanças ou inovações. É claro que estaremos sempre atentos à possibilidade do surgimento de novas prioridades e às orientações do Governador Alberto Pinto Coelho, mas a continuidade é a marca principal”, destacou o professor Júlio Esteves.
Definindo-se como um servidor do Estado e dando um tom bem-humorado ao seu pronunciamento, falou do convite recebido do Governador para assumir a Controladoria-Geral do Estado, afirmando que “não poderia fugir deste desafio, que enfrentaremos juntos, pois estou certo de contar com a colaboração de todos e de cada um”.
Em saudação ao novo Controlador-Geral, falaram os Subcontroladores de Auditoria e Controle de Gestão, Eduardo Fernandino Fagundes; de Correição Administrativa, Mônica Fátima Diniz; e de Informação Institucional e Transparência, Margareth Travessoni; e a chefe de Gabinete em exercício, Keren Batista Oliveira.
Em seus pronunciamentos, deram as boas-vindas e se colocaram à disposição do novo Controlador-Geral, destacando que a CGE-MG, por ser um órgão relativamente novo, está em permanente processo de aprendizado, mas que o ambiente de trabalho é excelente, com todos empenhados em desenvolver da melhor maneira possível a missão que cabe ao órgão e a cada um.
Trajetória
O novo Controlador-Geral do Estado é formado em Direito pela PUC-MG e especialista em Administração do Poder Legislativo pela Universidade de Minnesota. Atualmente, vinha ocupando o cargo de Secretário-Adjunto de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Júlio César dos Santos Esteves é ainda Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tendo defendido a tese "Da Irresponsabilidade Estatal ao Estado Legislador Responsável", tendo como orientador o Professor Paulo Neves de Carvalho.
É Procurador de carreira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais tendo atuado em elevados cargos da Casa, como no de Procurador Geral. Foi Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo. É professor da Universidade FUMEC e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi também professor da Fundação João Pinheiro e da Universidade de Itaúna e de diversos cursos de especialização.
É membro permanente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e tem grande experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. É autor dos livros "Políticas Públicas: Possibilidades e Limites" e "Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo", e de diversos capítulos de livros. Tem artigos publicados em periódicos especializados, revistas e jornais. Participou de bancas de monografia, foi orientador de trabalhos de conclusão de curso de graduação e membro de bancas julgadoras de concursos públicos das áreas jurídicas. Participa de Congressos em Minas e fora do Estado como palestrante.
Entre as condecorações recebidas por ele destacam-se as Medalhas Santos Dumont e Presidente Juscelino Kubitschek, do Governo de Minas, e do Mérito Legislativo, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Recebeu também os Diplomas do Mérito Constituinte, da ALMG, e da Ordem do Mérito Legislativo e de Honra ao Mérito, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG).