A equipe da Subcontroladoria de Auditoria e Controle de Gestão promoveu na tarde de ontem, 25/4, no plenário da Cidade Administrativa, o encontro presencial de encerramento do curso de Tomada de Contas Especial (TCE). Como o curso se deu em modalidade de ensino à distância, o momento foi uma importante oportunidade de troca de experiências e de integração entre os participantes, além de permitir discussões sobre pontos polêmicos da TCE.
A 2ª edição do curso à distância aconteceu entre 7 de março e 12 de abril de 2016, com carga horária de 50 horas, e formou 102 servidores, principalmente os integrantes das comissões de tomadas de contas especiais e das equipes de auditoria interna do Poder Executivo Estadual. Também contou com a participação de servidores do Tribunal de Contas Estadual, de municípios mineiros e do Estado de Goiás.
Nessa edição, o curso de TCE foi realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros, que deu apoio técnico para educação à distância e dispôs a sua plataforma virtual para uso do programa de formação.
Curso de TCE
O curso de Tomada de Contas Especial tem como objetivo capacitar o servidor a identificar inconformidades no uso do dinheiro público e agir de acordo com os mecanismos padronizados pela Administração e pelo órgão central de controle. Já foram realizadas 10 edições do curso na modalidade presencial e 2 edições na modalidade à distância, proporcionando a capacitação de mais de 750 servidores.
Entre os fatos que demandam a TCE destacam-se a omissão de prestação de contas, desvio de dinheiro público e a não comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado por meio de convênios.
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Foto 1: Diretora Central de Coordenação de Tomada de Contas Especial, Denise Nascimento de Sá, aborda procedimentos de responsabilização e de cobrança de débitos por dano aos cofres públicos.
Foto 2: Participantes do curso recebem certificado durante evento de encerramento.