Ontem (5/09/2019), mais de 100 gestores e fiscais de contrato de 26 cidades do estado foram capacitados em evento on-line, ao vivo, promovido pela EPAMIG em parceria com a CGE-MG.
O curso foi uma ação preventiva capitaneada pelo EPAMIG, que buscou proporcionar aos empregados designados para fiscalizar contratos um melhor entendimento de seus papéis e de suas responsabilidades. “Uma fiscalização de contrato bem-feita previne futuros problemas, erros e fraudes que possam vir a acontecer”, afirmou Álvaro Godoy Penido, superintendente central de fiscalização de contratações e transferências de recursos da CGE que realizou a capacitação.
Construído para atender demandas específicas da EPAMIG, o curso foi realizado presencialmente na Emater-MG e transmitido ao vivo para 7 regionais. O objetivo foi aprimorar o entendimento quanto à atuação do fiscal de contratos e abordou, dentre outros assuntos, o planejamento da contratação e a elaboração da minuta do contrato, os direitos e obrigações das partes, o recebimento do objeto e ateste da nota fiscal, pagamentos, a execução do contrato, o equilíbrio econômico-financeiro, os prazos e as alterações qualitativas e quantitativas, além de revisão e rescisão do contrato e aplicação de sanções administrativas, responsabilização do servidor e fraudes em licitações e contratos.
A presidente da EPAMIG, Nilda Soares, conectada por link do Campo Experimental de Leopoldina, onde participava de um evento, agradeceu a oportunidade de trabalhar em parceria com a CGE-MG. “Agradeço muito a disponibilidade em nos apoiarem na melhoria dos nossos controles internos e coloco aqui um de nossos próximos desafios, que é estabelecer boas parcerias público privadas. Com isso vem a necessidade de termos bons instrumentos, que nos deem grande segurança, para conduzirmos essas relações”, indicou ela.
A auditora interna da EPAMIG, Adriana Caiafa, reiterou o agradecimento à CGE-MG. “Nossa emergência era o treinamento de fiscais e gestores de contratos, mas acreditamos que essa parceria vai se estender para outros treinamentos e capacitações”, disse. Ela também colocou a Auditoria Interna à disposição para apoio e orientações.
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