Em coletiva de imprensa realizada hoje (18/12/2020) no Palácio Tiradentes, o controlador-geral do Estado afirmou que prevenir foi a conduta chave na gestão 2020 da CGE
R$700 milhões em compras de bens e serviços relativos ao combate da Covid-19 foram auditados por força tarefa da Controladoria-Geral do Estado de MG em 2020. Ao todo, mais de 87% dos valores empenhados foram analisados e mais de 100 documentos de auditoria emitidos visando a integridade das aquisições públicas.
Coordenada pela Auditoria-Geral da CGE e executada por unidades de auditoria em 14 órgãos do Estado, a força-tarefa atuou preventivamente de modo a diminuir os riscos de irregularidades nas compras emergenciais. Como exemplo, houve a renegociação de preços em um montante aproximado de 4.9 milhões referentes à medicamentos e equipamentos hospitalares utilizados em casos graves de covid. Além disso, R$1 milhão em licitações emergenciais foram canceladas devido aos itens objetos dessas licitações não se enquadrarem nos itens relativos ao enfrentamento da covid.
“Esses resultados são frutos da ação rápida e coordenada do controle interno com diversos órgãos do Estado. A parceria entre a CGE e os gestores foi o principal responsável por garantir aquisições tempestivas e com preços compatíveis com o mercado”, afirmou o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.
Transparência
Outra ferramenta fundamental para o alcance desses benefícios financeiros foi o incremento da transparência dos dados públicos, especialmente aqueles relativos à pandemia. Para isso, foi criada uma sessão específica no Portal da Transparência com o intuito de reunir, em um único local, informações importantes sobre o enfrentamento da pandemia. Foram 1,9 milhões de acessos ao Portal Corona Vírus apenas esse ano. Além disso, 4 novos conjuntos de dados relativos ao tema foram acrescentados ao Portal de Dados abertos.
Os esforços da CGE com a transparência foram reconhecidos pelo destaque de Minas nos rankings de transparência de dados epidemiológicos e de contratações emergenciais relativos à Covid. MG alcançou a nota 100 no ranking da Open Knowledge Brasil (OKBR) e 96 no ranking da Transparência Internacional, sendo classificado como estado com alto nível de transparência. Grande parte do sucesso nesses ranqueamentos deveu-se à ampliação dos dados disponibilizados nos portais, principalmente os em formato aberto (CSV).
Prevenção à corrupção
Ainda expressando sua vocação preventiva a CGE lançou, ao longo do ano, o Manual Prático de Prevenção e Apuração de Ilícitos Administrativos e o Plano de Prevenção de Ilícitos Administrativos. Ainda nessa esteira, 44.633 agentes públicos participaram, ao longo do ano, de ações de cunho orientativo oferecidas pelo órgão.
O intuito da CGE é instruir os servidores quanto aos seus direitos e deveres, orientando-os para a cultura da licitude, além de fortalecer a atividade preventiva, para que haja uma redução na instauração de processos administrativos disciplinares.
Joomla Gallery makes it better. Balbooa.com
Créditos de Imagem: Fotógrafo Fábio Marcetto