“Nós chegamos no limite do conhecimento técnico, mas estamos rastejando enquanto seres emocionais”, professor Bernardo Nogueira.

O 18º PodeFalar! é um respiro de afeto e motivação neste 2020 que foi de muito trabalho e superação!

Gravado ao vivo durante o encontro virtual de balanço da Controladoria-Geral do Estado de MG (CGE), o último podcast do ano traz reflexões sobre os limites da capacidade técnica humana para o alcance dos objetivos institucionais e como o investimento em conhecimento pessoal pode estender esses limites.

“Ano passado eu morri, mas esse ano eu não morro” foi a frase, de Belchior, que inspirou o professor a seguir refletindo sobre o tempo, o progresso, e os saberes racionais. “Nós passamos 20 séculos construindo sabedoria intelectual, saberes racionais, já fomos até a lua. Mas nos reconhecemos hoje como uma sociedade frágil e absolutamente não sabedora de si. O que nos faltou foi olhar os saberes que se encontram além da razão”, explicou Bernardo.

O PodeFalar! está disponível em todas as plataformas digitais e também no Youtube da CGE-MG.

Ouça agora! Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts, Anchor

Algumas pílulas do que você vai encontrar no PodeFalar do professor Bernardo Nogueira:

“Nós chegamos no limite do conhecimento técnico, mas estamos rastejando enquanto seres emocionais. Grande parte dos problemas que assolam as organizações não se dão no âmbito da técnica, não se dão no âmbito de um erro estratégico, muito antes pelo contrário, eles se dão pela maneira como as pessoas se relacionam”.

“A nossa condição humana não está descrita pela nossa racionalidade, mas sim pelo que nos falta. E o que nos falta hoje é o abraço.”

“Os grandes líderes estão alicerçados nas questões emocionais e espirituais.”

"Nós esticamos muito a corda da razão".

Bernardo Nogueira

Doutor em Teoria do Direito pela PUC/MG.

Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Especialização em Filosofia pela UFOP. Graduação em Direito pela FDCL.

 Mediador credenciado pelo TJMG.

Professor universitário e do Instituto de Mediação Aplicada - IMA.

Professor de Oratória

Membro honorário da Rede Brasileira de Direito e Literatura. Talvez poeta.

Está disponível o painel “Experiências de Implementação da LGPD pela Administração Pública” (vídeo), ocorrido durante a 3ª Semana INOVA. "O painel vai trazer experiências diferentes, em que cada órgão vai mostrar o trabalho com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) por um viés: a AGE vai tratar da cultura, a Prodemge do inventário e conscientização, a Hemominas do planejamento e ferramentas e a CGE vai abordar um paralelo entre a transparência (LAI) e a privacidade (LGPD).", segundo Beatriz Loureiro, Diretora de Transparência Passiva da CGE-MG.

Sobre a LGPD e as estratégias no âmbito do Poder Executivo Estadual

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais regula o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais/físicas (dentro e fora do país), trazendo parâmetros para que esse tratamento ocorra sem infringir a privacidade dos titulares dos dados. Estabelece também regras de atuação para o Poder Público e o setor privado.

Para se adequar à LGPD, o Estado constituiu o Grupo de Trabalho/GT sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, pela Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEF/AGE/PRODEMGE Nº 10.064, de 29 de julho de 2019. O GT vem realizando reuniões técnicas regularmente, para a elaboração de um Programa de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, bem como um Plano de Ação para o desenvolvimento da Política de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Estado, e ainda realiza articulação técnica com especialistas de outros entes.

Saiba mais

Novo Portal reúne informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do Estado de Minas Gerais

Fruto de esforços do Grupo de Trabalho, o Portal LGPD do executivo mineiro reune materiais e orientações referentes à LGPD de modo organizado e de fácil acesso. Por meio do Portal é possível compartilhar informações referentes à LGPD, além das melhores práticas adotadas pelos órgãos e entidades. Serão também divulgadas as ações realizadas pela administração pública sobre o assunto, o que possibilitará o incremento da transparência e do controle social.

Conheça o Portal LGPD! Acesse http://lgpd.mg.gov.br/

Podcast sobre LGDP

Conheça mais um pouco sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, suas implicações para o setor público, o papel das Controladorias na sua adequação e os aspectos da cultura de proteção de dados no 12º episódio do PodeFalar!, o podcast da CGE, em que o Controlador Geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, conversou com a Conselheira Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Miriam Wimmer.

Está disponível a oficina "Dados abertos sem fricção" (vídeo e apresentação), ocorrida durante a 3ª Semana INOVA. A oficina teve como objetivo apresentar o processo de documentação, validação e publicação de um conjunto de dados, além de ter comunicado a importância da adoção de boas práticas nesse processo, de acordo com requisitos legais.

Sobre os dados sem fricção

As ferramentas apresentadas na oficina têm como objetivo reduzir ou eliminar “a fricção”, que é o tempo que os consumidores gastam para poder entender e trabalhar com os dados abertos. Uma das principais estratégias para reduzir a fricção é o emprego de um padrão de metadados, conforme as especificações da Frictionless Data (dados sem fricção), que permite o compartilhamento e reuso dos dados.

Dados abertos

O conteúdo da oficina, que demonstra as decisões de arquitetura empregadas pela Diretoria Central de Transparência Ativa para o processo de abertura de dados, visa materializar a adoção das leis e princípios de Dados Abertos, tais como disponibilizar os dados em formato aberto e compreensível por máquina.

Conheça mais um pouco sobre a importância dos dados abertos, suas diferenças e complementaridades com o Portal da Transparência no 17º episódio do PodeFalar!, o podcast da CGE, em que a Subcontroladora de Transparência e Integridade, Nicolle Bleme, conversou com a Diretora-Executiva da Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci.

Para conhecer o novo Portal de Dados Abertos do Estado de Minas Gerais clique aqui.

Trabalho preventivo da CGE, em parceria com CGU, TCE e Secult, impede a concretização de prejuízos milionários ao Erário mineiro

R$2.664.000,00 relativos à renda emergencial da Lei Aldir Blanc deixaram de sair irregularmente dos cofres do Estado graças à ação preventiva da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) junto à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). Iniciado em outubro deste ano, o trabalho tem por finalidade identificar servidores públicos que, indevidamente, figurem como potenciais beneficiários do auxílio.

Realizado com apoio da Rede de Controle e Combate à Corrupção de Minas Gerais (ARCCO-MG) por meio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), o trabalho consistiu na análise de editais publicados pela Secult para distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) ao longo de 2020.

A citada lei tem o objetivo de estabelecer ajuda emergencial para trabalhadores do setor cultural que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia e que comprovem não possuir emprego formal ativo, benefício previdenciário ou assistencial. Sendo assim, servidores públicos não fazem parte do escopo do auxílio. 

Foram identificados, no primeiro grupo de editais, 47 servidores públicos estaduais, federais e municipais com benefícios totais previstos de R$141.000,00. Esses benefícios foram suspensos pela Secult antes que fossem pagos. A análise de um segundo grupo de editais retirou 318 servidores da lista de inscritos. Caso contemplados, o prejuízo aos cofres públicos seria de R$2.544.000,00.   

Prevenção e Cooperação

“As ações preventivas da controladoria vêm cumprindo com o objetivo de garantir melhor uso do dinheiro público, especialmente nesse período de pandemia. Evitar que os recursos deixem indevidamente os cofres públicos é mais eficiente do que tentar recuperá-los à posteriori”, afirmou Rodrigo Fontenelle, controlador-geral do Estado de MG.

Para o Superintendente da Controladoria-Regional da União em Minas Gerais, Breno Barbosa, “a atuação em parceria com outros órgãos de controle tem permitido, desde o início da pandemia, a atuação sobre situações de irregularidade que podem prejudicar a correta destinação do recurso público emergencial àqueles que, de fato, fazem jus”.

“Os cruzamentos de dados realizados a partir dos sistemas do Tribunal de Contas do Estado, e de bases de dados externas a que o TCEMG tem acesso, têm permitido um controle mais assertivo e efetivo, com relevantes repercussões nos trabalhos realizados internamente e nos trabalhos realizados em parceria com outros órgãos de controle, todos com o objetivo comum de garantir a adequada gestão dos recursos públicos.”, ressaltou a superintendente de Controle Externo do TCEMG, Flávia Alice Dias.

O trabalho segue em andamento pela Controladoria-Geral do Estado. 11 editais estão sendo avaliados e os resultados devem ser entregues ainda esse ano.

Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, esse apoio da rede tem sido fundamental para que o benefício chegue realmente a quem precisa. “Os recursos da Lei Aldir Blanc vão impulsionar o desenvolvimento dos setores da Cultura e do Turismo no estado. Esse apoio da CGE tem sido essencial para garantir transparência, lisura e integridade aos processos e mecanismos de verificação, controle e acompanhamento de gastos necessários ao melhor cumprimento do disposto na lei emergencial”, destacou Oliveira.

Conheça a ARCCO

Constituída em 2009, a ARCCO é um espaço colegiado permanente composto por órgãos e entidades de controle que atuam perante a administração pública estadual e municipal em todo o Estado de MG com o objetivo de trabalhar articuladamente pelo combate à corrupção e aperfeiçoamento da gestão pública.

 A Rede é atualmente formada pelos seguintes órgãos e instituições integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal:

- AGU - Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais;

- AGU - Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais;

- Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público;

- Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais;

- Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte;

- Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais;

- Escritório de Pesquisa e Investigação da 6ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil;

- Junta Comercial do Estado de Minas Gerais;

- Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais;

- Ministério Público do Estado de Minas Gerais;

- MPS - Superintendência Regional Sudeste II – SR II – INSS;

- Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;

- Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais - Ministério Público Federal;

- Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, em Minas Gerais;

- Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais;

- Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 6ª Região Fiscal;

- Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais;

- Tribunal de Contas da União;

- Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;

- Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais