Designa os gestores de riscos das unidades da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 16, 19 DE ABRIL DE 2021

Indica responsáveis técnicos para atuar junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 15, 16 DE ABRIL DE 2021

Estabelece o sistema de auditoria e-Aud como ferramenta de processo de trabalho a atividade de Auditoria Interna Governamental no âmbito da Auditoria-Geral e das Controladorias Setoriais e Seccionais.

RESOLUÇÃO CGE Nº 14, 16 DE ABRIL DE 2021

Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e elaboração de proposta de Resolução Conjunta com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) sobre a implementação do regime de teletrabalho na Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 13, 15 DE ABRIL DE 2021

Altera a resolução CGE nº 01/2021, que dispõe sobre a atividade de Auditoria Contínua no âmbito da Auditoria-Geral e constitui comissão permanente para sua implementação, execução, disseminação e institucionalização.

RESOLUÇÃO CGE Nº 12, 06 DE ABRIL DE 2021

Regulamenta o plano de prevenção de ilícitos Administrativos (PPIA) no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 11, 24 DE MARÇO DE 2021

Disciplina a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares e dos Processos Administrativos de Responsabilização, de que trata o Decreto nº 48.155, de 19 de março de 2021.

RESOLUÇÃO CGE Nº 10, 19 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a atualização do Plano de Integridade da Controladoria-Geral do Estado (PI - CGE) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE Nº 09, 17 DE MARÇO DE 2021
Institui Comitê Temático com o objetivo de promover a governança dos projetos da Controladoria-Geral do Estado (CGE), especialmente os decorrentes dos recursos obtidos com o acordo VALE S.A.

RESOLUÇÃO CGE Nº 08, 16 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a classificação de informação de natureza sigilosa no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 07, 12 DE MARÇO DE 2021

Aprova a Instrução Normativa CGE/AUGE nº 01/2021, para fins de orientações técnicas a serem observadas pelas Controladorias Setoriais e Seccionais para a elaboração do Relatório de Auditoria de Gestão (RAG), em atendimento ao art. 10 da IN TCEMG nº 14, de 14 de dezembro de 2011, e Decisão Normativa TCEMG nº 01, de 3 de fevereiro de 2021.

RESOLUÇÃO CGE Nº 06, 17 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a redação do artigo 3º da Resolução CGE Nº 03, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece prazo máximo para a permanência no cargo de chefia de unidade setorial e seccional de controle interno nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, bem como no cargo de direção de unidades da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 05, 09 DE FEVEREIRO DE 2021

RESOLUÇÃO CGE Nº 05, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - PDF

Acrescenta o artigo 8º à Resolução CGE nº 30, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para subsidiar a gestão de pessoas, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, quanto à seleção de profissionais para os cargos em comissão, cujas atribuições sejam de auditoria.

RESOLUÇÃO CGE Nº 04, 08 DE FEVEREIRO DE 2021

RESOLUÇÃO CGE Nº 04, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - PDF

Altera a redação dos artigos 265 e 266 da Instrução Normativa nº 04/2020, aprovada pela Resolução CGE nº 24/2020, de 17 de julho de 2020.

RESOLUÇÃO CGE Nº 03, 26 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre as atividades de Controladoria Setorial no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 02, 25 DE JANEIRO DE 2021

Designa Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e elaboração de proposta de Resolução Conjunta com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) sobre a implementação do regime de teletrabalho na Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 01, 06 DE JANEIRO DE 2021 

Dispõe sobre a atividade de auditoria contínua no âmbito da AuditoriaGeral e constitui comissão permanente para sua implementação, execução, disseminação e institucionalização.

RESOLUÇÃO CGE Nº 52, 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Atualiza o Código de Conduta Ética do Servidor em Exercício na Controladoria-Geral do Estado e nas Controladorias Setoriais e Seccionais do Poder Executivo Estadual, instituído pela Resolução CGE Nº 25/2017.

RESOLUÇÃO CGE Nº 51, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 

Dispõe sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) para a prática de atos e tramitação de procedimentos administrativos disciplinares no âmbito da Controladoria-Geral do Estado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE Nº 50, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 

Altera o inciso VII do art. 2º da Resolução CGE n° 48, de 23 de novembro de 2020, para substituição de servidora.

RESOLUÇÃO CGE Nº 49, 23 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera a Resolução CGE nº 28, de 18 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Comissão de Ética no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, designa membros para a sua composição e dá outras providências e a Resolução CGE nº 11, de 30 de março de 2019, que altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Resolução CGE nº 28, de 18 de outubro de 2017.

RESOLUÇÃO CGE Nº 48, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 

Institui Comissão de Inventário no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

 RESOLUÇÃO CGE Nº 47, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 

Altera a composição do Comitê Temático com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018,Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Resolução CGE nº 20/2020.

RESOLUÇÃO CGE Nº 46, 06 DE NOVEMBRO DE 2020

Dá nova redação à Resolução CGE nº 30, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para subsidiar a gestão de pessoas, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, quanto à seleção de profissionais para os cargos em comissão, cujas atribuições sejam de auditoria.

 RESOLUÇÃO CGE Nº 45, 06 DE NOVEMBRO DE 2020

Dá nova redação ao art. 1º e altera o art. 2º da Resolução CGE n° 39, de 01 de outubro de 2020, que institui a Comissão Interna do Prêmio “Destaques do Controle” da Controladoria-Geral do Estado e designa sua composição.

 RESOLUÇÃO CGE Nº 44, 06 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera o Anexo I da Resolução CGE Nº 32, de 01 de setembro de 2020, que institui o Prêmio “Destaques do Controle” da Controladoria-Geral do Estado e regulamenta a sua primeira edição

 RESOLUÇÃO CGE Nº 43, 21 DE OUTUBRO DE 2020

Aprova o Plano de Continuidade de Negócios da Controladoria-Geral do Estado. Altera a composição da Comissão Interna do Prêmio “Destaques do Controle” da Controladoria-Geral do Estado, instituída pela Resolução CGE nº 39/2020.

RESOLUÇÃO CGE Nº 42, 21 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o atendimento às solicitações de acesso à informação no âmbito da Controladoria-Geral do Estado. 

RESOLUÇÃO CGE Nº 41, 20 DE OUTUBRO DE 2020

Constitui a Comissão de Reavaliação de Material Permanente, que atuará no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, com a finalidade de implantar o processo de reavaliação de material permanente.

RESOLUÇÃO CGE Nº 40, 09 DE OUTUBRO DE 2020

Aprova o Plano de Continuidade de Negócios da Controladoria-Geral do Estado. 

RESOLUÇÃO CGE Nº 39, 01 DE OUTUBRO DE 2020

Institui a Comissão Interna do Prêmio “Destaques do Controle” da Controladoria-Geral do Estado e designa sua composição.

RESOLUÇÃO CGE Nº 38, 29 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga o prazo para inscrição no Prêmio “Destaques do Controle” - 1ª Edição, da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 37, 16 DE SETEMBRO DE 2020 

Estabelece, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

RESOLUÇÃO CGE Nº 36, 16 DE SETEMBRO DE 2020

Determina, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a digitalização dos procedimentos e processos administrativos correcionais físicos, para tramitação eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) e a realização dos atos processuais orais, preferencialmente, por meio de videoconferência, em regime especial de teletrabalho ou enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública no Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CGE Nº 35, 09 DE SETEMBRO DE 2020

Define as ações de auditoria sobre as contratações de bens e serviços custeados com recursos recebidos por danos advindos de desastres socioambientais.  

RESOLUÇÃO CGE Nº 34, 09 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Resolução CGE nº 03, de 18 de fevereiro de 2020 que reestrutura o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Controladoria-Geral do Estado (CGE), instituído pela Resolução CGE nº 041/2018 e a Resolução CGE nº 04, de 19 de fevereiro de 2020 que designa a composição do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Controladoria-Geral do Estado. 

RESOLUÇÃO CGE Nº 33, 03 DE SETEMBRO DE 2020

Designa, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, os servidores para composição da Comissão Interna de Gestão de Informações.

RESOLUÇÃO CGE Nº 32, 01 DE SETEMBRO DE 2020

Institui o prêmio "Destaques do Controle" da Controladoria-Geral do Estado e regulamenta a sua primeira edição. 

RESOLUÇÃO CGE Nº 31, 24 DE AGOSTO DE 2020

Prorroga o prazo da Resolução CGE nº 27, de 24 de julho de 2020, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o plano de retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO Nº 30, 19 DE AGOSTO DE 2020 

Dispõe sobre as diretrizes para subsidiar a gestão de pessoas, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, quanto à seleção de profissionais para os cargos em comissão, cujas atribuições sejam de auditoria. Confira a descrição de Perfil Profissional para Cargos Auditoria.

RESOLUÇÃO CGE Nº 29, 18 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Controladoria-Geral do Estado(CGE).

RESOLUÇÃO CGE Nº 28, 07 DE AGOSTO DE 2020 (Revogada pela Resolução CGE, Nº 8, 16 de Março de 2021)

Dispõe sobre a classificação de informação de natureza sigilosa no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 27, 23 DE JULHO DE 2020

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o plano de retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 26, 20 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a metodologia para a gestão de riscos estratégicos no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 25, 20 DE JULHO DE 2020

Institui o Sistema Emissor de Certidões no âmbito da Controladoria-Geral do Estado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE Nº 24, 17 DE JULHO DE 2020

Aprova Instrução Normativa, para fins de orientações técnicas ao desempenho das ações de Auditoria Interna Governamental desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE Nº 23, 02 DE JULHO DE 2020

Altera o Artigo 1 da Resolução nº 18, de 21 de maio de 2020, que define as ações de auditoria sobre as contratações e contratos de bens de serviço destinados ao combate à pandemia do Covid-19.

RESOLUÇÃO CGE Nº 22, 19 DE JUNHO DE 2020

Aprovar a Instrução Normativa CGE/AUGE nº 3/2020, que disciplina a sistemática para quantificação e registro dos benefícios decorrentes de atividade de auditoria interna governamental no âmbito do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE Nº 21, 10 DE JUNHO DE 2020

Aprova o manual de apuração de ilícitos administrativos da Controladoria-Geral do Estado

RESOLUÇÃO CGE Nº 20, 9 DE JUNHO DE 2020

Institui o comitê temático com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos casos em que especifica.

RESOLUÇÃO CGE Nº 19, 28 DE MAIO DE 2020

Aprova a Declaração de Apetite a Riscos da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 18, 21 DE MAIO DE 2020

Define as ações de auditoria sobre as contratações de bens e serviços destinados ao combate à pandemia do Covid-19.

RESOLUÇÃO CGE Nº 17, 14 DE MAIO DE 2020

Delega competência ao titular da Chefia de Gabinete para o ato que menciona.

RESOLUÇÃO CGE Nº 16, 08 DE MAIO DE 2020

Institui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Controladoria-Geral do Estado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE Nº 15, 28 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre política relativa ao recebimento e ao oferecimento de brindes e de presentes por agentes públicos em exercício na Controladoria-Geral do Estado e nas Controladorias Setoriais e Seccionais.

RESOLUÇÃO CGE Nº 14, 28 DE ABRIL DE 2020

Aprova o Plano de Ação para implementação do nível 2 do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (Internal Audit Capability Model - IA - CM) no âmbito da Auditoria-Geral da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 13, 13 DE ABRIL DE 2020

Institui comissão para fins de planejamento, execução e acompanhamento das atividades relacionadas ao Sistema Eletrônico de Registro de Bens dos Agentes Públicos (SISPATRI)

RESOLUÇÃO CGE Nº 12, 07 DE ABRIL DE 2020

Disciplina a suspenção dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares e dos Processos Administrativos de Responsabilização, de que trata o art.5º do Decreto nº 47.890, de 19 de março de 2020.

RESOLUÇÃO CGE Nº 11, 03 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre o comitê responsável por gerenciar a atuação da Controladoria-Geral do Estado no âmbito das ações das Redes de Controle.

RESOLUÇÃO CGE Nº 10, 04 DE ABRIL DE 2020

Aprova a Instrução Normativa que trata dos procedimentos de consultoria sobre riscos em contratações emergenciais, a que se refere o art. 3º do Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020

RESOLUÇÃO CGE Nº 09, 02 DE ABRIL DE 2020

Aprova as diretrizes técnicas para a prestação de serviços de consultoria, de atividade de auditoria interna governamental, pela Auditoria-Geral e Controladorias Setorias e Seccionais do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE Nº 08, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Regulamenta o disposto no art. 3º do Decreto nº 47.886, de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e o disposto na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020. * Republicada, na íntegra, por incorreção verificada na revisão final.

REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CGE/GAB Nº 07, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Inclui o Anexo Único, a que se refere o art. 1º da mencionada Resolução.

RESOLUÇÃO CGE Nº 07, 11 DE MARÇO DE 2020

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N°6, 09 DE MARÇO DE 2020.

Define os procedimentos para avaliação dos programas de integridade de empresas nos processos de apuração de responsabilidade administrativa da pessoa jurídica de que trata a Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013) e acordos de leniência.Define os procedimentos para avaliação dos programas de integridade de empresas nos processos de apuração de responsabilidade administrativa da pessoa jurídica de que trata a Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013) e acordos de leniência.

RESOLUÇÃO CGE Nº5, 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre a recondução de mandato de servidor membro titular da Comissão de Ética no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N°4, 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa a composição do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N°3, 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Reestrutura o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Controladoria-Geral do Estado (CGE), instituído pela Resolução CGE nº 041/2018.

RESOLUÇÃO CGE N° 03/2020, 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui grupo de trabalho para elaboração de projetos estratégicos na Controladoria-Geral do Estado e dá outras providências.

DESPACHO RETIFICADOR.

Na publicação do dia 12/02/2020, página 3, caderno 1, do Diário Oficial do Executivo, na Resolução CGE/GAB Nº 03, de 10 de Fevereiro de 2020, onde se lê: Resolução CGE/GAB Nº 03, leia-se: Resolução CGE/GAB Nº 02.

RESOLUÇÃO CGE Nº 01/2020, 22 DE JANEIRO DE 2020.

Altera a Resolução CGE nº 026, de 19 de setembro de 2019, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de implementar a Gestão de Riscos Estratégicos na Controladoria-Geral do Estado e dá outras providências

RESOLUÇÃO CGE N º 33/2019, 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

Institui Comissões para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RETIFICA RESOLUÇÃO CGE Nº 30/2019, de 27 de dezembro de 2019, publicada em 31/12/2019, onde se lê: RESOLUÇÃO CGE Nº 30/2019, leia-se: RESOLUÇÃO CGE Nº 33/2019

RESOLUÇÃO CGE N º 32/2019, 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

Institui Comissão para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N º 31/2019, 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

Institui Comissões para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo em exercício na Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova o Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CGE Nº 29, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a tramitação interna e divulgação dos acordos de cooperação técnica celebrados pela Controladoria-Geral do Estado.

Na publicação do dia 07/12/2019, página 16, caderno 1, do Diário Oficial do Executivo, na Resolução CGE/GAB Nº 28, de 05 de Dezembro de 2019, onde se lê: Resolução CGE/GAB Nº 28, leia-se: Resolução CGE/GAB Nº 29

RESOLUÇÃO CGE Nº28, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 

Institui Comissão de Inventário encarregada de promover o levantamento completo dos inventários físico e financeiro, dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos .

RESOLUÇÃO CGE Nº27, DE 16/10/2019

Dispõe sobre as diretrizes de elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno (PACI) e do Relatório de Atividades de Controle Interno (RACI) das Controladorias Setoriais e Seccionais no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE Nº 26, DE 21/09/2019

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de implementar a Gestão de Riscos Estratégicos na Controladoria-Geral do Estado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE Nº 25, DE 21/09/2019

Dispõe sobre as diretrizes a serem adotadas na priorização de procedimentos disciplinares.

RESOLUÇÃO CGE Nº 24, DE 12/09/2019

Designa Grupo de Trabalho responsável pelo estudo e elaboração de proposta de regulamentação da atuação das Controladorias Setoriais e Seccionais quanto às orientações nos casos de desaparecimento e avaria de bens e veículos, em observância ao art. 57 do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e art. 51 do Decreto nº 47.539, de 23 de novembro de 2018 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE Nº 23, DE 04/09/2019

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o envio de informações e documentos da Controladoria-Geral do Estado a órgãos e entidades externos nos casos em que especifica.

RESOLUÇÃO CGE Nº 22, DE 21/08/2019

Indica Responsáveis Técnicos para atuar junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), no âmbito da Controladoria-Geral do Estado

RESOLUÇÃO CGE Nº 21, DE 27/07/2019

Dispõe sobre a atualização do Plano de Integridade da Controladoria-Geral do Estado (PI- CGE) e dá outras providências

RESOLUÇÃO CGE Nº 20, DE 26/07/2019

Institui Comissão de Conciliação para condução de reclamações referentes às práticas de assédio moral, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 19, DE 20/06/2019

Institui a adoção de instrumentos de transmissão instantânea de sons e imagens na instrução de Processos Administrativos e Sindicâncias em trâmite na Controladoria-Geral do Estado

RESOLUÇÃO CGE Nº 18, DE 20/06/2019

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 17, DE 18/06/2019 (página 2)

Delega competência ao Corregedor-Geral para aplicação da penalidade disciplinar de suspensão por até 90 (noventa) dias.

RESOLUÇÃO CGE Nº 16, DE 07/05/2019

Altera a Resolução CGE nº 14/2019, de 22 de abril de 2019, que instituiu o Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o diagnóstico sobre o passivo de prestações de contas de convênios de saída e instrumentos congêneres celebrados pelo Estado de Minas Gerais com municípios e entidades.

RESOLUÇÃO CGE Nº 15, DE 03/05/2019

Dispõe sobre a uniformização de procedimentos institucionais da Controladoria-Geral do Estado e estabelece regras para a realização de reuniões entre agentes públicos e privados.

RESOLUÇÃO CGE Nº 14, DE 22/04/2019 (alterada pela Resolução 16, de 07/05/2019)

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o diagnóstico sobre o passivo de prestações de contas de convênios de saída e instrumentos congêneres celebrados pelo Estado de Minas Gerais com municípios e entidades.

RESOLUÇÃO CGE Nº 13, DE 23/04/2019

Designa servidores para a realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 12, DE 18/04/2019

Dispõe sobre a Governança Participativa na Controladoria-Geral do Estado (CGE), sua composição e funcionamento.

RESOLUÇÃO CGE Nº 11, DE 30/03/2019

Altera a Resolução CGE nº 28, de 18 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Comissão de Ética no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, designa membros para a sua composição e dá outras providências e a Resolução CGE nº 02, de 06 de fevereiro de 2018, que altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Resolução CGE nº 28, de 18 de outubro de 2017.

RESOLUÇÃO CGE Nº 10, DE 15/03/2019

Institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Controladoria-Geral do Estado e designa a sua composição.

RESOLUÇÃO CGE Nº 09, DE 27/02/2019

Dispõe sobre a uniformização de entendimentos institucionais da Controladoria-Geral do Estado e estabelece fluxo para a elaboração, aprovação, publicação, revisão e cancelamento de súmulas administrativas.

RESOLUÇÃO CGE Nº 08, DE 15/02/2019

Designa Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e elaboração de proposta normativa sobre tele trabalho no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 07, DE 15/02/2019

Designa comissão responsável pela elaboração de proposta de Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 06, DE 15/02/2019

Designa Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e elaboração de proposta normativa sobre tele trabalho no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 05, DE 06/02/2019

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Controladoria-Geral do Estado

RESOLUÇÃO CGE Nº 04, DE 01/02/2019

Institui o procedimento de intimação por aplicativo de mensagem instantânea e por e-mail, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 03, DE 01/02/2019

Estabelece prazo máximo para a permanência no cargo de chefia de unidade setorial e seccional de controle interno nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, bem como no cargo de direção de unidades da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 02, DE 01/02/2019

Institui o Programa de Capacitação, Orientação e Valorização de Servidores Públicos do Poder Executivo, denominado “CGE Capacita”, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE Nº 01, DE 10/01/2019

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 45, DE 20/12/2018

Aprova a Cartilha sobre o Canal de Denúncias da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. 

RESOLUÇÃO CGE Nº 44, DE 30/11/2018

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 43, DE 30/11/2018

Concede Progressão na carreira de Agente Governamental aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 42, DE 10/11/2018

Institui a Comissão de Inventário.

RESOLUÇÃO CGE Nº 41, DE 13/11/2018

Institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

RESOLUÇÃO CGE Nº 40, DE 7/11/2018

Institui o Projeto CGE Presente de auditoria preventiva de municípios e entidades beneficiados com repasse de recursos financeiros estaduais.

RESOLUÇÃO CGE Nº 39, DE 07/11/2018

Institui Comissões para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo em exercício na Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 38, DE 07/11/2018

Institui Comissões para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 37, DE 07/11/2018

Altera a Comissão de Recursos instituída pela Resolução CGE nº 008, de 23 de março de 2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 01, DE 20/10/2018

Institui procedimentos e padrões a serem observados pelas unidades setoriais e seccionais de controle interno integrantes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual quanto ao controle preventivo previsto no inciso II do art. 2º do Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, bem como conforme a previsão do art. 1º da Resolução CGE n. 008/2015.

RESOLUÇÃO CGE Nº 36, DE 29/10/2018

Dispõe sobre os procedimentos de auditoria para as ações de controle da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 35, DE 23/10/2018

Estabelece a sistemática de identificação, apuração, registro, acompanhamento e consolidação dos benefícios das ações de controle interno relacionadas à atividade de auditoria interna, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 34, DE 16/10/2018

Aprova o Plano de Ação para implementação do Modelo de Capacidade de Auditoria (Internal Audit Capability Model) no âmbito da Auditoria-Geral.

RESOLUÇÃO CGE Nº 33, DE 30/10/2018 (republicada)

Institui o Programa de Avaliação da Qualidade das Ações de Controle no âmbito da Auditoria-Geral.

RESOLUÇÃO CGE Nº 33, DE 16/10/2018

Institui o Programa de Avaliação da Qualidade das Ações de Controle no âmbito da Auditoria-Geral.

RESOLUÇÃO CGE Nº 32, de 18/09/2018

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para desenvolvimento de ferramenta tecnológica, para o monitoramento das ações do Plano de Integridade da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI.

RESOLUÇÃO CGE Nº 31, de 14/09/2018

Institui o Plano de Integridade da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 30, de 14/09/2018

 Dispõe sobre o procedimento relativo ao tratamento de manifestações, especialmente as denúncias, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 29, de 12/09/2018

Concede promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Auditor Interno do quadro de pessoal da CGE-MG.

RESOLUÇÃO CGE Nº 28, de 12/09/2018

Concede progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da CGE-MG.

RESOLUÇÃO CGE Nº 27, de 12/09/2018

Concede progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de estágio probatório do quadro de pessoal da CGE-MG.

RESOLUÇÃO CGE Nº 26, de 17/08/2018

Concede progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de estágio probatório do quadro de pessoal da CGE-MG.

RESOLUÇÃO CGE Nº 25, de 17/08/2018

Concede progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da CGE-MG.

RESOLUÇÃO CGE Nº 24, de 17/08/2018

Concede promoção na carreira de Gestor Governamental ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da CGE-MG.

RESOLUÇÃO CGE Nº 23, de 08/08/2018

Institui grupo de trabalho destinado a desenvolver ferramenta tecnológica para monitoramento das ações do Plano de Integridade da CGE-MG.

RESOLUÇÃO CGE Nº 22, de 25/07/2018

Altera o art. 2° e o art. 3º da Resolução CGE n° 07/2018, de 10 de abril de 2018.

RESOLUÇÃO CGE Nº 21, de 25/07/2018

Altera o art. 2º e o art.4º da Resolução CGE nº 12/2018, de 07 de junho de 2018.

RESOLUÇÃO CGE Nº 20, de 25/07/2018

Concede Promoção na carreira ao servidor de cargo de provimento efetivo de Auditor Interno do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 19, de 25/07/2018 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 36/2018)

Dispõe sobre os procedimentos de auditoria para as ações de controle da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 18, de 25/07/2018

Concede Promoção na carreira dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Auditor Interno do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 17, de 18/07/2018

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado

RESOLUÇÃO CGE Nº 16, de 14 de julho de 2018

Designa membros para a composição do Colegiado da CGE e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE Nº 15, de 14 de julho de 2018

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 14, de 30 de junho de 2018

Designa servidor para responder tecnicamente pela Diretoria de Responsabilização da Área Econômica da Superintendência Central de Responsabilização de Agentes Públicos da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 13, de 13 de junho de 2018

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização de consulta aos servidores da CGE a respeito da proposta do Plano de Integridade da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 12, de 07 de junho de 2018

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar metodologia de análise dos processos de dispensa, inexigibilidade e retardamento de licitação.

RESOLUÇÃO CGE Nº 11, de 23 de maio de 2018

Altera o caput e o inciso II do art. 2° da Resolução CGE n° 30/2017, de 28 de outubro de 2017, e art. 4° da Resolução CGE nº 03, de 09 de fevereiro de 2018.

RESOLUÇÃO CGE nº 10, de 15 de maio de 2018

Institui procedimento de tramitação e aprovação do Plano de Integridade da Controladoria-Geral do Estado (PI-CGE).

RESOLUÇÃO CGE Nº 09, de 25 de abril de 2018

Institui o grupo de trabalho responsável pela organização do evento de comemoração do primeiro aniversário do Plano Mineiro de Promoção da Integridade e lançamento de materiais orientativos, conforme Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017.

RESOLUÇÃO CGE Nº 08, de 11 de abril de 2018

Dispõe sobre as diretrizes do planejamento anual de atividades de controle interno das Unidades Setoriais e Seccionais de Controle Interno – USCI no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE Nº 07, de 09 de abril de 2018

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o levantamento e propor a atualização de normativos, conceitos, orientações, instruções, modelos, trilhas, manuais e elementos congêneres necessários ao desenvolvimento das atividades de auditoria interna e inspeção.

RESOLUÇÃO CGE Nº 06, 02 de abril de 2018

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 05, de 02 de março de 2018

Aprova o Regimento Interno do Colegiado da CGE.

RESOLUÇÃO CGE Nº 04, de 16 de fevereiro de 2018

Institui Comitê responsável por gerenciar a atuação da Controladoria-Geral no âmbito das ações das redes de controle.

RESOLUÇÃO CGE Nº 03, de 08 de fevereiro de 2018

Altera a redação dos incisos I e II do artigo 2º e do artigo 4º da Resolução CGE nº de 30, de 28 de outubro de 2017, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar a autoavaliação da Controladoria-Geral do Estado com base no modelo IA-CM.

RESOLUÇÃO CGE N° 02, de 06 de fevereiro de 2018

Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Resolução CGE nº 28, de 18 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Comissão de Ética da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 01 de 06 de fevereiro de 2018

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 038, de 21 de dezembro de 2017

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o atendimento de demandas relacionadas a pedido de acesso à informação no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 037, de 28 de novembro de 2017

Disciplina a produção e uniformização dos entendimentos institucionais da Controladoria-Geral do Estado e estabelece fluxo para a elaboração, aprovação, publicação, revisão e cancelamento de Enunciados.

RESOLUÇÃO CGE N° 036, de 21 de novembro de 2017

Concede Progressão na carreira de Agente Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 035, de 17 de novembro de 2017

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 034, de 17 de novembro de 2017

Institui Comissão de Inventário.

RESOLUÇÃO CGE N° 033, de 11 de novembro de 2017

Institui Comissões para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo em exercício na Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 032, de 11 de novembro de 2017

Institui Comissão para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 031, de 11 de novembro de 2017

Institui Comissões para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 030, de 28 de outubro de 2017

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar a autoavaliação da Controladoria-Geral com base no modelo IA-CM.

RESOLUÇÃO CGE Nº 029, de 28 de outubro de 2017

Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução CGE nº 20, de 27 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, em 28 de julho de 2017, que “Institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade específico para a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI”

RESOLUÇÃO CGE N° 028, de 18 de outubro de 2017

Dispõe sobre a Comissão de Ética no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, designa membros para a sua composição e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE N° 027, de 23 de setembro de 2017

Concede Progressão na carreira de Agente Governamental após conclusão de Estágio Probatório.

RESOLUÇÃO CGE Nº 026, de 15 de setembro de 2017

Institui o Regimento Interno do Comitê de Representação das Unidades Setoriais e Seccionais de Controle Interno.

RESOLUÇÃO CGE Nº 025, de 14 de setembro de 2017

Institui o Código de Conduta Ética do Servidor em exercício na Controladoria-Geral do Estado e nas Unidades Setoriais e Seccionais de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE Nº 024, de 30 de agosto de 2017

Institui grupos de trabalho para a revisão do roteiro de auditoria para expressão de opinião acerca das contas anuais dos administradores e demais responsáveis por unidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE Nº 023, de 26 de agosto de 2017

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de criar mecanismos de controle e integridade para a regulamentação do novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de que trata a Lei Federal nº 13.243, de janeiro de 2016.

RESOLUÇÃO CGE N° 022, de 11 de agosto de 2017

Concede Progressão na carreira de Gestor Governamental após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 021, de 10 de agosto de 2017

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 020, de 28 de julho de 2017

Institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade específico para a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI.

RESOLUÇÃO CGE N° 019, de 13 de julho de 2017

Dispõe sobre procedimentos operacionais para realização e atendimento de consultas das Unidades Setoriais e Seccionais de Controle Interno do Poder Executivo Estadual junto à Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 018, de 06 de julho de 2017

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 017, de 05 de julho de 2017

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 016, de 23 de julho de 2017

Concede Promoção na carreira de Gestor Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 015, de 14 de junho de 2017

Institui Comissões para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo em exercício na Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 014, de 09 de junho de 2017

Concede Progressão na carreira de Gestor Governamental ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 013, de 29 de maio de 2017

Altera a Resolução CGE nº 016/2013, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 012, de 26 de maio de 2017

Prorrogação do prazo da Resolução CGE nº 01/2017, de 15 de fevereiro de 2017, que instituiu o grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre assuntos de correição relativos ao Decreto Estadual nº 44.710 de 30 de janeiro de 2008 e ao Decreto Estadual nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009.

RESOLUÇÃO CGE Nº 011, de 19 de maio de 2017

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o envio de informações e documentos da Controladoria-Geral do Estado a órgãos e entidades externos.

RESOLUÇÃO CGE Nº 010, de 07 de abril de 2017

Designa Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 009, de 03 de abril 2017

Institui Grupo de Trabalho destinado a estabelecer os critérios para a regulamentação da certificação na Carreira de Auditor Interno do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE Nº 008, de 22 março de 2017

Altera a Comissão de Recursos instituída pela Resolução CGE nº 011/2014.

RESOLUÇÃO CGE Nº 007, de 21 de março de 2017

Institui a Governança Participativa no âmbito da Controladoria-Geral do Estado e dispõe sobre a composição, funcionamento e atribuições do Colegiado e do Comitê de Representação das Unidades Setoriais e Seccionais de Controle Interno.

RESOLUÇÃO CGE Nº 006, de 17 de março de 2017

Delega competência à Chefia de Gabinete para o ato que menciona.

RESOLUÇÃO CGE Nº 005, de 06 de março de 2017

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 004, de 17 de fevereiro de 2017

Institui comissão para fins de planejamento, execução e acompanhamento das atividades relacionadas ao Sistema Eletrônico de Registro de Bens dos Agentes Públicos - SISPATRI.

RESOLUÇÃO CGE N° 003, de 15 de fevereiro de 2017

Delega competência de chefia imediata para responder tecnicamente pela Diretoria de Auditoria em Convênios de Saída da Controladoria Geral do Estado, controlar e apurar a frequência no processo de Avaliação de Desempenho.

RESOLUÇÃO CGE Nº 002, de 15 de fevereiro de 2017

Institui Grupo de Trabalho destinado a reformular o Regimento Interno da Comissão de Ética da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CGE Nº 001, de 15 de fevereiro de 2017

Altera a Resolução CGE nº 015/2016, de 19 de outubro de 2016, que instituiu o grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre assuntos de correição relativos ao Decreto Estadual nº 44.710 de 30 de janeiro de 2008 e ao Decreto Estadual nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009.

RESOLUÇÃO CGE N° 019, 29 de novembro de 2016

Concede Progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo de Agente Governamental e de Gestor Governamental do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 018, de 18 de novembro de 2016

Institui Comissão de Inventário.

RESOLUÇÃO CGE Nº 017, de 11 de novembro de 2016

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 015, de 20 de outubro de 2016

Institui grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre assuntos de correição relativos ao Decreto Estadual nº 44.710 de 30 de janeiro de 2008 e ao Decreto Estadual nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009.

RESOLUÇÃO CGE N° 014, de 27 de outubro de 2016

Designa servidor para responder pela Diretoria Central de Coordenação de Tomadas de Contas Especiais da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 013, de 04 de outubro de 2016

Delega competência para ordenar despesas no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 012, de 14 de setembro de 2016

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório.

RESOLUÇÃO CGE Nº 011, de 05 de setembro de 2016

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição legal e tendo em vista o disposto no artigo 23 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004.

RESOLUÇÃO CGE Nº 010, de 12 de agosto de 2016

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 09, de 23 de junho de 2016

Institui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE Nº 08, de 08 de junho de 2016

Prorroga o mandato dos membros da Comissão de Recursos instituída pela Resolução CGE nº 11/2014, alterada pela Resolução CGE nº 007/2015.

RESOLUÇÃO CGE Nº 007, de 03 de junho de 2016

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 006, de 14 de meio de 2016

Institui a Comissão para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno em exercício no Gabinete da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CGE N° 005, de 10 de maio de 2016

Concede Progressão na carreira de Gestor Governamental à servidora ocupante do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 004, de 06 de maio de 2016

Dispõe sobre a promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo efetivo de Auditor Interno do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 003, de 04 de maio 2016

Concede Promoção na carreira de Agente Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 002, de 02 de maio de 2016

Delega competência à Chefia de Gabinete para os atos que menciona.

RESOLUÇÃO CGE N° 001, de 18 de março de 2016

Institui Comissão de Reavaliação de Bens Permanentes no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 021, de 12 de dezembro de 2015

Institui Comissões para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, em exercício na Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 020, de 12 de dezembro de 2015

Institui Comissão para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 019, de 12 de dezembro de 2015

Institui as Comissões para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno.

RESOLUÇÃO CGE Nº 018, de 30 de novembro de 2015

Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para eleição dos membros das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 017, de 30 de novembro de 2015

Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para eleição dos membros das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, em exercício na Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 016, de 27 de novembro de 2015

Institui Comissão de Inventário.

RESOLUÇÃO CGE N° 15, de 09 de outubro de 2015

Dispõe sobre a classificação de informação de natureza sigilosa no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 14, de 02 de outubro de 2015

Indica Responsáveis Técnicos para atuar junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 013, de 24 de setembro de 2015

Institui Grupo de Trabalho destinado a participar do Mapeamento das Competências Técnicas dos Auditores Internos e dos servidores investidos provisoriamente na função de auditor.

RESOLUÇÃO CGE Nº 012, de 16 de setembro de 2015 (Revogada pela Resolução CGE nº 30, 14/09/2018)

Dispõe sobre o procedimento relativo ao tratamento de manifestação e denúncia no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 011, de 27 de agosto de 2015

Altera a composição da Comissão responsável pelo Programa Ambientação, instituída pela Resolução CGE nº 13, de 10 julho 2013.

RESOLUÇÃO CGE N° 010, de 17 de agosto de 2015

Concede Progressão na carreira de Gestor Governamental a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 009, de 28 de maio de 2015

Altera a Resolução CGE nº 016/2013, que instituiu a Comissão Per- manente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Controladoria Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 008, de 21 de maio de 2015

Disciplina o exercício do controle preventivo dos processos de dispensa, inexigibilidade e retardamento de licitação pela Controladoria Geral do Estado e pelas Auditorias Setoriais, Seccionais e Núcleos de Auditoria.

RESOLUÇÃO CGE Nº 007, de 18 de maio de 2015

Altera a Comissão de Recursos instituída pela Resolução CGE nº 011/2014.

RESOLUÇÃO CGE N° 006, de 11 de maio DE 2015

Concede Promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Auditor Interno do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 005, de 05 de maio de 2015

Institui força tarefa para auxiliar no acompanhamento de procedimentos disciplinares em fase de instrução no âmbito das comissões constituídas pela Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 004, de 27 de abril de 2015

Institui força tarefa para auxiliar na análise de procedimentos disciplinares pendentes de julgamento no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CGE Nº 003, de 16 de abril de 2015

Delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE Nº 002, de 18 de março de 2015

Altera a Resolução CGE nº 007/2012, que instituiu a Comissão de Ética no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE N° 001, 04 de fevereiro de 2015

Concede Progressão na carreira de Auditor Interno a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado.