Identificação: 1º Termo Aditivo ao convênio de Cooperação Técnica 01/2018
Partícipes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais
Objeto: Prorrogação do termo de cooperação técnica por mais 4 (quatro) anos, para continuidade das ações de cooperação entre os partícipes, em conformidade com a cláusula 5 do referido instrumento.
Data de Assinatura: 08/06/2022
Vigência: 4 anos
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação Técnica 04/2022/CGE-MG/SECONT
Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo
Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de Promoção da Integridade – SisPMPI, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.
Data de Assinatura: 01/09/2022
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação Técnica 03/2022/CGE-MG/SECONT
Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo
Objeto: Mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de ceder o código-fonte do SISTEMA DOS CONSELHOS e do PORTAL DOS CONSELHOS, de autoria da CGE-MG, para o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data de Assinatura: 01/06/2022
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação 02/2022/CGE/CODEMGE
Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais
Objeto: Desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Data de Assinatura: 30/05/2022
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação 01/2022/CGE-MG/CGM Contagem
Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria Geral do Município de Contagem
Objeto: Desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Data de Assinatura: 31/03/2022
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus