Acordos e Cooperações Técnicas

2022

1º Termo Aditivo ao convênio de Cooperação Técnica 01/2018

Identificação: 1º Termo Aditivo ao convênio de Cooperação Técnica 01/2018

 

Partícipes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

 

Objeto: Prorrogação do termo de cooperação técnica por mais 4 (quatro) anos, para continuidade das ações de cooperação entre os partícipes, em conformidade com a cláusula 5 do referido instrumento.

 

Data de Assinatura: 08/06/2022

 

Vigência: 4 anos

 

Unidade Gestora: ambas

 

Valores: sem ônus

 
Termo de Cooperação Técnica 04/2022/CGE-MG/SECONT

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 04/2022/CGE-MG/SECONT

 

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo

 

Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de Promoção da Integridade – SisPMPI, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

 

Data de Assinatura: 01/09/2022

 

Vigência: 60 meses

 

Unidade Gestora: ambas

 

Valores: sem ônus

 
 
Termo de Cooperação Técnica 03/2022/CGE-MG/SECONT

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 03/2022/CGE-MG/SECONT

 

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo

 

Objeto: Mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de ceder o código-fonte do SISTEMA DOS CONSELHOS e do PORTAL DOS CONSELHOS, de autoria da CGE-MG, para o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

 

Data de Assinatura: 01/06/2022

 

Vigência: 60 meses

 

Unidade Gestora: ambas

 

Valores: sem ônus

 
 

Identificação: Termo de Cooperação 02/2022/CGE/CODEMGE 


Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais


Objeto: Desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

 

Data de Assinatura: 30/05/2022


Vigência: 60 meses


Unidade Gestora: ambas


Valores: sem ônus

Termo de Cooperação 01/2022/CGE-MG/CGM Contagem

Identificação: Termo de Cooperação 01/2022/CGE-MG/CGM Contagem 


Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria Geral do Município de Contagem 


Objeto: Desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

 

Data de Assinatura: 31/03/2022


Vigência: 60 meses


Unidade Gestora: ambas


Valores: sem ônus