Identificação: Termo de Cooperação Técnica 1910003230/2025/SEF-MG/CGE-MG

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado de Fazenda

Objeto: Intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, para o aprimoramento e desenvolvimento de suas atividades.

Data de assinatura: 31/03/2025

Data de publicação:

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 18/2025/TCE-AM/CGE-MG

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do SisPMP, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 24/02/2025

Data de publicação: 25/02/2025

Vigência: Prazo indeterminado

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 05/2025/CGE-MG/ SEFAZ-BA

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Objeto: Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.

Data de assinatura: 30/05/2025

Data de publicação:

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 04/2025/CGE-MG/CGM OURO BRANCO

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria Geral do Município de Ouro Branco

Objeto: Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para o aperfeiçoamento da auditoria interna governamental, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Data de assinatura: 27/05/2025

Data de publicação:

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 03/2025/CGE-MG/CGM SÃO DOMINGOS DO PRATA

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Município de São Domingos do Prata

Objeto: Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para o aperfeiçoamento da auditoria interna governamental, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Data de assinatura: 15/05/2025

Data de publicação: 28/05/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 02/2025/CGE-MG/CGM PEDRO LEOPOLDO

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Município de Pedro Leopoldo

Objeto: Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para o aperfeiçoamento da auditoria interna governamental, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Data de assinatura: 13/05/2025

Data de publicação: 14/05/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação Técnica 01/2025/CGE-MG/CONSET

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado, Conselho de Ética Pública

Objeto: Estabelecer acordo entre a CGE e o Conset, no intuito de que ambos promovam a colaboração na apuração das consultas, denúncias e demais procedimentos a cargo dos dois órgãos, que integram o sistema de controle interno do Poder Executivo Estadual. 

Data de assinatura: 08/01/2025

Vigência: 60 meses

Unidade Gestora: ambas

Valores: sem ônus