Acordos e Cooperações Técnicas

2018

Identificação: Termo de Cooperação 2018/PCMG/CGE-MG

 

Partícipes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

 

Objeto: Institucionalizar mecanismos que garantam a permanente articulação entre os partícipes, no que tange à defesa do patrimônio público estadual, à prevenção e ao combate à corrupção, bem como para o fortalecimento das ações da política de Governo Aberto.

 

Data de Assinatura: 02/10/2018

 

Vigência60 meses

 

Unidade Gestora: ambas

 

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 21/2018/DPMG/CGE-MG

 

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

 

Objeto: Transferência de metodologia de auditoria, pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, incluindo orientação e apoio às atividades desenvolvidas pela unidade de auditoria da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

 

Data de Assinatura: 03/10/2018

 

Vigência60 meses

 

Unidade Gestora: ambas

 

Valores: sem ônus 

Identificação: Termo de Cooperação 2018/CGE-MG/CGE-RO

 

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Estado de Rondônia

 

Objeto: Desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública com maior efetividade na proteção dos recursos públicos, além do intercâmbio de experiências entre os partícipes, informações e tecnologias, de forma a incrementar essas ações.

 

 Data de Assinatura: 09/10/2018

 

Vigência: 60 meses

 

Unidade Gestora: ambas

 

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 2018/CGE-MG/FIEMG/SENAI/SESI/IEL

 

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Federação das Indústrias de Minas Gerais, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Serviço Social da Indústria e Instituto Euvaldo Lodi

 

Objeto: Desenvolver ações conjuntas de fomento à integridade nas empresas mineiras.

 

Data de Assinatura: 19/12/2018

 

Vigência: 36 meses

 

Unidade Gestora: ambas

 

Valores: sem ônus

Termo de Cooperação 2018/CGE/CGE-CE

Identificação: Termo de Cooperação 2018/CGE/CGE-CE

 

Partícipes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará

 

Objeto: Implementar ações conjuntas de interesse mútuo para o desenvolvimento de projetos que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, a promoção da transparência e ética pública, o formato do controle social e o fortalecimento da gestão pública com maior efetividade na proteção dos recursos públicos, além do intercâmbio de experiências entre os partícipes, informações e tecnologias, de forma a incrementar ações.

 

Data de Assinatura: 10/10/2018

 

Vigência: 60 meses

 

Unidade Gestora: Ambas

 

Valores: sem ônus