Acordos e Cooperações Técnicas

2020

Termo de Cooperação 187/2020/TJMG/CGE-MG

Identificação: Termo de Cooperação 187/2020/TJMG/CGE-MG

 

Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

 

Objeto: Estabelecer condições de cooperação entre partícipes, visando à melhoria e maior efetividade dos métodos de fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

 

Data de Assinatura: 17/11/2020

 

Vigência: 60 meses

 

Unidade Gestora: ambas

 

Valores: sem ônus

Termo de Cooperação 2020/IRB/CGE-MG

Identificação: Termo de Cooperação 2020/IRB/CGE-MG 

 

Partícipes: Instituto Rui Barbosa e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

 

Objeto: Adesão da CGE ao Portal de Cursos do IRB para divulgação de ações de capacitação.


Data de Assinatura: 06/07/2020

 

Vigência: 60 meses

 

Unidade Gestora: ambas

 

Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação 1910002932/2020/SRE/SEF/CGE-MG

 

Partícipes: Secretaria de Estado de Fazenda e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

 

Objeto: Intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, para o aprimoramento e desenvolvimento de suas atividades.

 

Data de Assinatura: 27/03/2020

 

Vigência: 60 meses


Unidade Gestora: SRE/SEF


Valores: sem ônus