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CGE Minas apresenta resultados do GT Transparência, Controladoria e Ouvidoria no 10º Cosud
A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) participou do 10º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado entre os dias 29/2 a 2/3 em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O evento reúne governadores e secretários públicos dos sete estados das regiões Sul e Sudeste: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
A Controladoria mineira integra o Grupo Técnico (GT) de Transparência, Controladoria e Ouvidoria, que tem discutido, desde as últimas edições, iniciativas de prevenção e combate à violência sexual nas escolas. Os representantes das controladorias de Paraná e Minas Gerais apresentaram uma iniciativa conjunta sobre o tema, enfatizando a importância da integração entre as áreas de Segurança Pública, Educação, Assistência Social e Saúde.
A proposta inclui a destinação de vagas em cursos de capacitação e formação no assunto, além do apoio na construção de propostas e processos de formação para todos os servidores envolvidos. Também está prevista a atuação conjunta de Conselhos Tutelares e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) para garantir o suporte necessário às vítimas. As secretarias da Saúde devem disponibilizar equipes preparadas para o atendimento a crianças e adolescentes que sofrem com violência sexual, garantindo um acolhimento adequado e humanizado.
O GT também abordou o tratamento e o compartilhamento de dados, definindo trilhas e sistemas para a partilha eficiente de informações. Além disso, foi discutida a elaboração de diretrizes para uma norma de governança de dados, visando à padronização e à segurança nas práticas de compartilhamento.
Participaram do GT o Controlador-Geral do Estado de MG, Rodrigo Fontenelle; a Controladora-Geral do Estado Adjunta, Luciana Cássia Nogueira; a Ouvidora-Geral do Estado de MG, Simone Deoud Siqueira; a Ouvidora-Geral do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Viviane Migliavacca; o Contador e Auditor-Geral do Estado do RS, Carlos Geminiano Rocha; o Secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata; o Ouvidor-Geral do Estado do Paraná, Yohahan Garcia; o Controlador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Demétrio Farah; o Controlador-Geral do Estado de São Paulo, Wagner de Campos Rosário; e a Controladora-Geral Adjunta de Santa Catarina, Simone de Souza Becker.
10º Cosud
Nesta edição, o encontro teve como pautas prioritárias a segurança pública e o meio ambiente. Os governadores dos sete estados integrantes do Consórcio firmaram a criação do Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado, documento que que articula ações de inteligência estratégica, propostas de alterações legislativas e atuação integrada das forças de segurança dos estados, considerando a responsabilidade dos governos estaduais no combate à criminalidade.
Créditos: Agência Minas | Secom do Estado do Rio Grande do Sul.
