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7 2014 CGE MG realiza curso de capacitação sobre auditoria baseada em riscos

Com a entrega de certificados aos participantes pelo Controlador-Geral do Estado, Professor Júlio César dos Santos Esteves, foi encerrado o curso Capacitação em Auditória Baseada em Riscos (ABR), realizado de 3 a 12 de junho com o objetivo principal de disseminar entre os auditores do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo estadual conhecimentos relacionados à gestão e gerenciamento de riscos e auditoria com base no risco corporativo.

Promovido e coordenado pela Superintendência Central de Pesquisa e Desenvolvimento do Controle e da Transparência da Subcontroladoria de Informação Institucional e da Transparência, o curso de capacitação constitui etapa importante do projeto Risco sob Controle, desenvolvido pela Superintendência, uma vez que fornece aos auditores os conhecimentos necessários à realização do primeiro trabalho de auditoria com a utilização da metodologia recém-desenvolvida: o trabalho-piloto será executado pela unidade setorial de auditoria da Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS.

Estrutura da capacitação

Planejado para ser ministrado em uma carga horária de 28 horas/aula, o curso foi estruturado em três módulos: o primeiro, introdutório, versou sobre os aspectos conceituais necessários à compreensão do tema (riscos e seus componentes, gestão de processos e governança corporativa, gerenciamento de riscos e suas características e auditoria baseada em riscos); o segundo apresentou elementos inerentes ao Mapeamento de Processos (conceitos, fases do mapeamento, validação e relatório final); e o terceiro módulo abordou os procedimentos operacionais encerrados na metodologia de ABR desenvolvida pela CGE (mapeamento do processo, mapeamento de riscos, análise e formalização dos resultados e avaliação da efetividade).

Segundo o Superintendente Central de Pesquisa e Desenvolvimento do Controle e da Transparência, Reinaldo Cândido da Costa, “outras capacitações sobre o tema serão ministradas até que o assunto seja de conhecimento de todos os auditores do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo estadual e o método aplicado em todas as unidades setoriais ou seccionais de auditoria”.

6 2014 Servidores da Controladoria Geral aprovados para Programa de Desenvolvimento de Novos Talentos

Seis servidores da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) foram selecionados para participar do programa Lideranças Especialistas para o Futuro, promovido e coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) com o principal objetivo de desenvolver novos talentos para a gestão por resultado.

Foram selecionados os seguintes servidores, com seus respectivos tutores: o auditor setorial Álvaro Godoy Penido, da Secretaria de Estado do Governo (tutora: Maria Celeste Morais Guimarães); a auditora seccional Jania Marisa Malheiros, da Hemominas (tutora: Fernanda de Siqueira Neves); a chefe de Gabinete da CGE-MG Keren Batista de Oliveira (tutor: André Abreu Reis); a auditora setorial Luciana Cássia Nogueira, da Secretaria de Estado da Saúde (tutor: Juliano Fisicaro Borges); a auditora setorial Rosana Maria Gonçalves de Souza, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (tutora: Maria da Conceição B. De Rezente) e o diretor da Diretoria Central de Aperfeiçoamento Disciplinar da Subcontroladoria de Correição Administrativa da CGE-MG Stefano Antonio Cardoso (tutora: Maria Celeste Morais Guimarães).

Ao parabenizar os servidores da CGE selecionados, o Controlador-Geral do Estado, professor Júlio César dos Santos Esteves, destacou a importância e o alcance do programa desenvolvido pela Seplag, “principalmente pelo fato de representar uma excelente oportunidade de aperfeiçoamento de jovens talentos, credenciando-os para desenvolver cada vez melhor e com maior eficiência as suas atividades e oferecer uma contribuição mais eficaz e mais ampla à administração pública estadual”.

Objetivos

O programa consiste em um processo de tutoria no qual lideranças, referências de boa gestão e possuidoras de grande expertise acompanharão servidores com vistas a propiciar desenvolvimento de competências gerenciais, troca de experiências como líder, ampliação da rede de relacionamentos e aprimoramento técnico.

Além de seu objetivo central, o programa tem ainda como finalidades desenvolver competências gerenciais e essenciais; incentivar, potencializar e desenvolver talentos dos gestores, utilizando a experiência gerencial e a expertise de servidores modelo.

Pretende ainda proporcionar redes de relacionamento capazes de alavancar o conhecimento e desenvolvimento de competências do servidor; construir memória organizacional e garantir que o conhecimento de servidores experientes se perpetue no Governo do Estado de Minas Gerais.

O processo de tutoria ocorrerá de maio a novembro, por meio de encontros mensais entre tutor e tutorado.

 

5 2014 Novo controlador geral do estado assume o cargo e anuncia a continuidade do trabalho da CGE MG

O professor Júlio César dos Santos Esteves assumiu nesta quinta-feira, dia 10, às 11h, o cargo de Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, em substituição ao professor Plínio Salgado. A solenidade foi realizada no Gabinete da Controladoria-Geral, no 12º andar do Edifício Gerais, com grande comparecimento de autoridades e servidores da Casa.

O novo Controlador-Geral disse conhecer o excelente trabalho que vem sendo realizado e anunciou que, principalmente por esta razão, pretende dar continuidade às ações desenvolvidas e em desenvolvimento na CGE-MG através de suas Subcontroladorias de Auditoria e Controle de Gestão, Correição Administrativa e Informação Institucional e Transparência.

Competência

“Estou consciente de que a Controladoria-Geral do Estado vem realizando o seu trabalho com extrema competência, razão por que não haveria e nem há razões para justificar mudanças ou inovações. É claro que estaremos sempre atentos à possibilidade do surgimento de novas prioridades e às orientações do Governador Alberto Pinto Coelho, mas a continuidade é a marca principal”, destacou o professor Júlio Esteves.

Definindo-se como um servidor do Estado e dando um tom bem-humorado ao seu pronunciamento, falou do convite recebido do Governador para assumir a Controladoria-Geral do Estado, afirmando que “não poderia fugir deste desafio, que enfrentaremos juntos, pois estou certo de contar com a colaboração de todos e de cada um”.

Em saudação ao novo Controlador-Geral, falaram os Subcontroladores de Auditoria e Controle de Gestão, Eduardo Fernandino Fagundes; de Correição Administrativa, Mônica Fátima Diniz; e de Informação Institucional e Transparência, Margareth Travessoni; e a chefe de Gabinete em exercício, Keren Batista Oliveira.

Em seus pronunciamentos, deram as boas-vindas e se colocaram à disposição do novo Controlador-Geral, destacando que a CGE-MG, por ser um órgão relativamente novo, está em permanente processo de aprendizado, mas que o ambiente de trabalho é excelente, com todos empenhados em desenvolver da melhor maneira possível a missão que cabe ao órgão e a cada um.

Trajetória

O novo Controlador-Geral do Estado é formado em Direito pela PUC-MG e especialista em Administração do Poder Legislativo pela Universidade de Minnesota. Atualmente, vinha ocupando o cargo de Secretário-Adjunto de Casa Civil e de Relações Institucionais.

Júlio César dos Santos Esteves é ainda Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tendo defendido a tese "Da Irresponsabilidade Estatal ao Estado Legislador Responsável", tendo como orientador o Professor Paulo Neves de Carvalho.

É Procurador de carreira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais tendo atuado em elevados cargos da Casa, como no de Procurador Geral. Foi Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo. É professor da Universidade FUMEC e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi também professor da Fundação João Pinheiro e da Universidade de Itaúna e de diversos cursos de especialização.

É membro permanente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e tem grande experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. É autor dos livros "Políticas Públicas: Possibilidades e Limites" e "Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo", e de diversos capítulos de livros. Tem artigos publicados em periódicos especializados, revistas e jornais. Participou de bancas de monografia, foi orientador de trabalhos de conclusão de curso de graduação e membro de bancas julgadoras de concursos públicos das áreas jurídicas. Participa de Congressos em Minas e fora do Estado como palestrante.

Entre as condecorações recebidas por ele destacam-se as Medalhas Santos Dumont e Presidente Juscelino Kubitschek, do Governo de Minas, e do Mérito Legislativo, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Recebeu também os Diplomas do Mérito Constituinte, da ALMG, e da Ordem do Mérito Legislativo e de Honra ao Mérito, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG).

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) foi o órgão/entidade do sistema estadual de administração pública que mais reduziu gastos com telefonia, segundo levantamento divulgado pela Intendência da Cidade Administrativa.

A redução de gastos faz parte do Plano de Metas da Intendência da Cidade Administrativa, que, para chegar aos resultados de sua pesquisa, considerou dados referentes ao mês de março de 2014 em comparação com o mesmo período de 2013.

Índices

Eis a classificação, com os respectivos percentuais de redução de gastos em telefonia:

1º lugar – Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) 89,44% 
2º lugar – Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) 88,27%
3º lugar – Agência Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) 86,31%
4º lugar – Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (Hidroex) 85,05%
5º lugar – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) 84,04% 
6º lugar – Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM) 81,99% 
7º lugar – Universidade de Montes Claros (Unimontes) 81,87%
8º lugar – Fundação Educacional Caio Martins (Fucom) 80,86%
9º lugar – Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) 80,76%
10º lugar – Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) 80,27%

A capacitação dos servidores estaduais, visando a prevenção da prática de ilícitos administrativos em Minas Gerais, é a principal finalidade de palestras que vêm sendo promovidas na capital e no interior do Estado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG), com coordenação da Subcontroladoria de Correição Administrativa (SCA) pela sua Diretoria Central de Aperfeiçoamento Disciplinar (DCAD).

Segundo a Subcontroladora de Correição Administrativa, Mônica de Fátima Diniz, “as palestras, além da conscientização dos servidores do Estado, visam ainda promover maior eficiência na prestação dos serviços públicos e a redução dos processos administrativo-disciplinares, bem como o aperfeiçoamento das atividades de correição e o aprimoramento da execução do trabalho correicional nos órgãos e entidades da administração pública”.

Programação

Em março e abril foram realizadas quatro palestras de capacitação, tendo como tema central o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Estaduais, com ênfase no dever de assiduidade e na prevenção da ocorrência do ilícito administrativo de abandono de cargo. As palestras foram realizadas na Imprensa Oficial, em Belo Horizonte, e nas Superintendências Regionais de Ensino de Juiz de Fora, Montes Claros e Governador Valadares, todas proferidas pelo Diretor Stefano Antônio Cardoso e equipe.

Na Imprensa Oficial, a palestra foi direcionada para os gestores da autarquia, enquanto nas Superintendências Regionais de Ensino o público-alvo foi formado por servidores da área de recursos humanos, inspetores escolares e membros da Comissão Processante. Segundo Mônica Diniz, ”a escolha dos participantes das palestras prende-se, basicamente, ao fato de se esperar que atuem como multiplicadores junto aos demais servidores”.