Representantes dos poderes e órgãos de controle de Minas Gerais se reuniram ontem (03/12) em evento online para celebrar o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Referências nacionais no assunto, como o Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, discutiram alternativas para uma real mudança no índice de corrupção brasileiro. O trabalho em rede, a transparência pública e a mudança de cultura por parte da população e dos governantes foram os assuntos centrais do evento.
Dia Internacional Contra a Corrupção
O encontro anual, que neste ano aconteceu virtualmente, tem como objetivo compartilhar os avanços alcançados e refletir sobre os desafios do setor público em face da atual crise sanitária mundial, dando destaque as investigações relativas à COVID-19, bem como a prevenção e transparência em Minas Gerais, com ênfase na necessidade de construir estratégias de atuação em rede para o combate à corrupção.
O Dia Internacional contra a Corrupção é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, que ocorreu na cidade mexicana de Mérida, em 9 de dezembro de 2003, com mais de 110 países signatários.
Romeu Zema Neto, governador de Minas Gerais, foi representado pelo controlador-geral na mesa de abertura do evento, mas gravou um vídeo ressaltando a importância do combate à corrupção no Estado. “O combate a corrupção é uma das principais bandeiras do meu governo. A corrupção mata pessoas, deixa crianças sem escolas e afeta tudo de forma negativa na sociedade”, afirmou o governador.
Rodrigo Fontenelle, Controlador-Geral do Estado e Coordenador Executivo da ARCCO-MG, abriu o evento falando sobre os esforços e atuação da ARCCO nesse período de pandemia, de modo que as contratações emergenciais acontecessem da forma mais transparente e íntegra possível. “A gente conseguiu realmente fazer uma diferença em termos de articulação, esse é o principal ponto de qualquer rede de controle e na ARCCO não é diferente”, afirmou.
Além disso, Fontenelle também apontou o bom resultado do estado de Minas Gerais nos rankings de transparência em contratações emergenciais, com notas 95 no ranking da Open Knowledge Brasil e 96 no ranking da Transparência Internacional.
Luciana Cássia Nogueira, Auditora-Geral, também participou do evento falando sobre as ações investigativas e preventivas da ARCCO e da CGE-MG em combate à pandemia.
Mudança de cultura
O evento contou, ainda, com palestra magna ministrada pelo Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. Em sua fala, o Ministro apresentou os avanços que a União vem alcançando em ações de combate e prevenção de ilícitos e lamentou a situação da América Latina, que possui uma das piores percepções de corrupção e um baixo índice de confiança da população em relação aos governantes.
“Se existe corrupção na política, existe corrupção na população como um todo. Nosso problema é de cultura. Enquanto não tivermos mudanças na cultura, existirá corrupção”, afirmou.
Otimista, o Ministro Wagner Rosário acrescentou: “Acredito que a mudança de cultura permitirá com que nosso país cresça. A confiança da população nas instituições é muito baixa, mas vamos começar a mudança dentro de nós. Não existe outro caminho”, completou.
Painéis Temáticos
O encontro contou com dois painéis que trataram sobre as investigações relativas à COVID-19, prevenção e transparência. Representantes dos órgãos de controle compartilharam os trabalhos realizados pelas instituições ao longo do ano.
Participaram do painel “Investigações relativas à COVID-19” o Superintendente Breno Barbosa Cerqueira Alves (CGU), o Delegado de Polícia Gabriel Ciríaco Fonseca (PCMG), a Procuradora Maria Cecília Mendes Borges (MPC), o Promotor de Justiça Renato Bretz Pereira (mpe) e o Procurador da República Lucas de Morais Gualtier (MPF).
O segundo painel, “Prevenção e Transparência” teve a presença do Secretário de Controle Externo Leonardo Felippe Ferreira (TCU), o Superintendente de Controle Externo Flávia Alice Dias Lopes (TCE), a Auditora Leice Garcia (CGU) e a Controladora-Geral Adjunta Cláudia Costa de Araújo Fusco (CTGMBH).
Todos os painéis temáticos e palestras podem ser assistidas pelo canal da CGE no Youtube.
Conheça a ARCCO
Simbolizando a articulação da ARCCO, participaram do evento o Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, representante do Presidente do TJMG, o Promotor de Justiça Rodrigo Couto, representante do Procurador-Geral de Justiça do MPMG, o Defensor Público Nikolas Katopodis, representante do Defensor Público-Geral do Estado e o Conselheiro Gilberto Diniz, representante do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de MG.
Constituída em 2009, a ARCCO é um espaço colegiado permanente composto por órgãos e entidades de controle que atuam perante a administração pública estadual e municipal em todo o Estado de MG com o objetivo de trabalhar articuladamente pelo combate à corrupção e aperfeiçoamento da gestão pública.
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