O Controlador-Geral do Estado de MG, Rodrigo Fontenelle, participou, hoje (28/05/20), da 8ª edição do FNG Café, live promovida pelo Fórum Nacional de Gestão (FNG), vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), para falar sobre a gestão de riscos em tempos de crise. 

A matéria do portal da CNMP tratou alguns dos principais pontos abordados no programa, confira! 

Um dos principais pontos colocados por Rodrigo Fontenelle foi o de que fazer a gestão de risco traz como consequência estar mais apto para gerir a crise. “Uma boa gestão de risco não significa evitar que a crise ocorra, pois nem sempre podemos atuar sobre as causas que levam a uma situação de emergência, mas pode sim mitigar os efeitos e consequências da crise, já que estaremos preparados para o que vem pela frente”, falou.

Para ele, a questão do teletrabalho, imposto ao serviço público por conta da pandemia de Covid-19, serve como exemplo para mostrar quais instituições já faziam gestão de risco. “O plano de contingência para execução do teletrabalho, a partir do decreto de calamidade, já deveria estar prontinho nos órgãos públicos. Quem já estava mais preparado saiu na frente e não precisou fazer nada de forma açodada e que causasse prejuízo às atividades”, disse o convidado.

Plano de contingência

Rodrigo Fontenelle explicou que a tempestividade e a robustez da resposta serão maiores se a instituição já conhece o risco. Para não ser pego de surpresa, o órgão público precisa montar um plano de contingência, que indicará o tratamento adequado aos riscos quando eles se concretizarem.

“Você precisa saber qual seu apetite para cada risco existente. A partir disso, monta-se um plano de contingência para cada um deles. É preciso identificar o risco, avaliá-lo, escolher a resposta e implementar medidas de controle para mitigá-lo ou impedir que se concretize e se torne uma crise”, falou o convidado.

Futuro

Com relação ao novo paradigma que se avizinha por conta da pandemia, Rodrigo Fontenelle disse que duas palavras serão fundamentais para pautar o comportamento de todos: resiliência e empatia.

“Qualquer área de controle, quando colocar seu foco no que está ocorrendo agora, precisará ter cuidado e empatia muito grande em relação aos gestores, pois o cenário atual é muito complexo. Situações extraordinárias requerem atitudes extraordinárias. Uma sede punitiva pode mais atrapalhar do que ajudar. O que será exigido dos controladores internos é o ato de colocar-se no lugar do outro. Isso, porém, não significa que passaremos a mão na cabeça de quem estiver agindo de forma dolosa para perpetuar fraudes”, concluiu Fontenelle.

Veja aqui a íntegra do 8º Episódio do FNG Café.

O Conselheiro Lucas Bessoni é novo Presidente do Conselho de Ética Pública – CONSET. Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães, 31 anos, é advogado, especialista em Direito Eleitoral pela PUC Minas e LLM em Direito Empresarial pela FGV e integra o CONSET desde 26 de julho de 2019, quando o Governador Romeu Zema recompôs o Conselho, que ficara cerca de quatro anos desprovido de conselheiros.

Bessoni assume a presidência no lugar de Mateus Simões, que se desligou do CONSET para ocupar o cargo de Secretário-Geral do Governo do Estado.

Para recompor a vaga do então Conselheiro Mateus Simões, o Governador Romeu Zema nomeou Arthur Magno e Silva Guerra, 45 anos, advogado e professor, Doutor em Direito Público pela PUC Minas e Mestre em Direito pela UFMG.

Os atos de alteração no Conselho foram publicados no jornal Minas Gerais, edição de 14/05/2020.

CONSET e seus Conselheiros

O Conselho de Ética Pública (CONSET), atualmente regido pelo Decreto n.º 46.644/2014, é órgão colegiado deliberativo e consultivo, ligado diretamente ao Governador do Estado. É a instância central de gestão da ética no Poder Executivo Estadual, incumbido de dirigir e zelar pela aplicação do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, coordenando o trabalho das Comissões de Ética existentes em cada órgão ou entidade do Estado, assim como cuidando diretamente da conduta ética junto às autoridades da Alta Administração.

O CONSET é composto por 7 (sete) membros, com mandatos de três anos (podendo uma recondução), escolhidos e designados pelo Governador do Estado entre brasileiros de reconhecida idoneidade moral, reputação ilibada e dotados de notórios conhecimentos de Administração Pública.

Agora, o CONSET possui a seguinte composição de conselheiros:

Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães – Presidente;

Alexandre Antônio Nogueira de Souza;

Arthur Magno e Silva Guerra;

Carolina de Oliveira Castro Baia Antunes;

Francisco Gaetani;

Patrícia Lage Becker; e

Sérgio Lúcio dos Santos.

Clique aqui e conheça o site do CONSET!

“Tornar a CGE reconhecida pelos gestores e pelos cidadãos como órgão que agrega valor à Administração Pública. Potencializar e gerar autoridade do órgão nos âmbitos da prevenção e do combate à corrupção, do fortalecimento da integridade e do fomento à transparência e à participação social na gestão pública”

– Propósito de Comunicação da CGE Minas

Comunicar estrategicamente e fortalecer a marca da instituição são objetivos do Plano de Comunicação da Controladoria-Geral do Estado de MG, publicado hoje (26/05/20). 

O documento traz diretrizes e ações a serem implementadas pela Assessoria de Comunicação Social do órgão. A elaboração do Plano de Comunicação é uma das ações previstas no Plano de Integridade da CGE. 

“Uma boa estratégia de comunicação é capaz de potencializar os resultados de uma instituição, pois é ela a responsável por aumentar o engajamento dos colaboradores e trazer melhoria no clima organizacional. Isso reflete em uma boa reputação da marca CGE Minas frente ao cidadão”, afirma a Assessora de Comunicação, Ully Schreck. 

O Plano de Comunicação já está disponível para leitura. Confira:

Plano de Comunicação

Plano de Comunicação PDF

 Minas Gerais alcançou 100% da pontuação no “Ranking de Transparência da Covid-19” publicado, hoje (21/05/20), pela Open Knowledge Brasil (OKBR). O ranking, que vem sendo divulgado semanalmente desde abril, avalia a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus que têm sido publicados pela União e pelos estados brasileiros em seus portais oficiais.

“Essa conquista prova que temos trilhado caminhos consistentes para munir a população de dados públicos relevantes para o pleno exercício do controle social”, comentou o Controlador-Geral do Estado de MG, Rodrigo Fontenelle. "Mais importante que ranking ou classificação, é ter a certeza que estamos atendendo à expectativa da sociedade quanto à transparência das nossas ações e internalizando essa cultura no corpo funcional do Estado de Minas Gerais", concluiu Fontenelle.

MG vem em contínua escalada no ranking da OKBR. Conforme afirmou Nicolle Bleme, Subcontroladora de Transparência e Integridade da CGE, “os rankings são realizados em várias rodadas para mensurar a melhoria referente à disponibilização dos dados públicos. A colocação de Minas reflete todo o trabalho que vimos realizando com foco na transparência. Contamos com uma rede muito colaborativa entre os órgãos do estado, especialmente com a Secretaria de Estado de Saúde, adotamos soluções criativas sempre com o foco em garantir acessibilidade ao cidadão”.

De acordo com o secretário de estado de saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, chegar aos 100% de pontuação no ranking de transparência, corresponde a um esforço que vem sendo realizado desde o início do governo Romeu Zema, quando o governador fez questão de exigir de toda equipe do governo o máximo de transparência possível. O secretário ainda destaca que para a Secretaria de saúde, ter transparência é um lema, pois todos trabalham com muita seriedade. “Além disso, a transparência permite que a sociedade acompanhe nosso trabalho, que interaja com o gestor público e possa também trazer ideias, informações e também apresentar dados para que a gestão seja a cada dia mais eficiente e mais eficaz, de modo a conseguir proporcionar uma melhor qualidade de vida para os mineiros.

Sobre o Ranking

Para a composição do índice, os dados são coletados diariamente para que sejam analisados conteúdo e parâmetros para que sejam publicados (granularidade e formato). Na medida em que a transparência das informações de cada ente corresponde a estes critérios mais ela contribuirá para agilizar o trabalho interno aos órgãos públicos e facilitar o envolvimento de outros setores da sociedade para construir soluções em conjunto com o poder público.

A OKBR, também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária que atua no país desde 2013. Desenvolvemos e incentivamos o uso de tecnologias cívicas e de dados abertos, realizamos análises de políticas públicas e promovemos o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e participativa. 

A metodologia completa utilizada para o Índice Transparência da Covid-19 pode ser acessada no site: https://transparenciacovid19.ok.org.br/

Para mais informações acesse o Portal de Dados Abertos do Estado de Minas Gerais e o Painel de Dados COVID, disponíveis nos links:

http://www.transparencia.mg.gov.br/dados-abertos e https://saude.mg.gov.br/coronavirus/painel