Ambiente de trabalho mais digno, saudável e positivo é o tema do seminário virtual, realizado pela plataforma Youtube, das 10h às 12h30. 

A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG) promoverá, em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral na Administração Pública, edição 2021. 

O evento é direcionado a servidores públicos do Estado. Serão abordados temas que levam à compreensão, reflexão e conscientização sobre o que é o assédio moral e condutas como essa no ambiente de trabalho. Materiais instrucionais e debates compõem a programação. Estarão presentes, a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud, o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle e o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy.

O Seminário Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral na Administração Pública faz referência à Semana, de mesmo nome, criada em 2017, pelo Governo do Estado, por meio da Lei 22.404. Esta é mais uma ação realizada, desde o início do Governo Zema, para combater essa prática abusiva. 

Programação seminário

A primeira palestra “O assédio moral na administração pública e suas tipicidades” será ministrada por Kátia Lima, psicóloga e professora. Na sequência, outro debate será conduzido pela procuradora do Estado de Minas Gerais, Raquel de Carvalho, que vai abordar “Responsabilização administrativa nos casos de assédio moral na visão dos tribunais”. Fechando a programação, com o tema “Gestão de Conflitos”, a apresentação será da advogada e professora Cintia Moreira Gonçalves.

Participe!

Seminário Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral na Administração Pública
Data: 24/3/2021 (quarta-feira)
Horário: das 10h às 12h30
Participação/transmissão: Os interessados deverão, no dia do evento, acessar este link.

O objetivo é compartilhar boas práticas que promovam o bem-estar e o autocuidado durante a pandemia.

Há um ano, no dia 17/03/2020, os servidores estaduais de Minas Gerais tiveram suas rotinas transformadas por completo. A pandemia de COVID-19 trouxe o distanciamento social, novos protocolos a serem seguidos, a adesão ao teletrabalho e ao ensino remoto. O medo do contágio, somado à novidade do isolamento acarretaram, em muitos casos, o desenvolvimento ou agravante da ansiedade, estresse e pânico.

Além disso, a falta de interação com colegas, a queda nas horas de lazer e a não separação entre vida pessoal e profissional cooperam com a improdutividade no trabalho, conforme aponta pesquisa realizada pela Enap, a Escola Nacional de Administração Pública, em parceria com a Universidade de Duke, nos Estados Unidos, e o Ministério da Economia [1].

Diante disso, a Diretoria de Recursos Humanos da Controladoria-Geral do Estado desenvolveu o projeto “Bem-estar em tempos de COVID-19”, que objetiva compartilhar ações que promovam o bem-estar e melhoria da saúde física e mental do servidor no período de isolamento social, auxiliando na qualidade de vida e, consequentemente, no aumento da produtividade.

O intuito é incentivar os servidores da CGE e de outros órgãos ou entidade a relatarem suas experiências, contando uma vivência que mobilizou seus sentimentos e, de certa forma, transformou sua rotina, seus hábitos e trouxeram um novo aprendizado durante o período de isolamento.

A servidora Renata Silveira, Diretora de Recursos Humanos da CGE conta o bem-estar que a prática do crochê proporcionou nesse período conturbado. “Nesse período de isolamento eu comecei a estudar e assistir vídeos para aprender sobre pontos, linhas e agulhas. O crochê virou quase uma prática meditativa. E, além disso, me traz a sensação de que, ao fim desse momento, dessa fase tão difícil, eu vou ter produzido coisas que eu considero bonitas”, relatou.

Saiba como participar

O depoimento completo da Renata e outros relatos serão compartilhados semanalmente nas redes sociais da CGE. E nós também queremos saber o que você tem feito! Se você escreveu um livro, adotou um pet, aprendeu um artesanato, uma receita nova, começou uma nova atividade física, plantou uma horta no quintal, aprendeu a dançar, ajudou num projeto social, você pode alegrar e inspirar muitos colegas. Envie seu relato e algumas fotos para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou, se preferir, compartilhe uma boa prática em sua rede social pessoal e utilize a hashtag  #eumecuidonapandemia. Seu depoimento será compartilhado no Instagram da CGE/MG.

Ainda não é hora de flexibilizar

A partir desta quinta-feira, dia 17/03, a “onda roxa” passou a valer em todo o estado de Minas Gerais, com medidas rígidas para combater o contágio do coronavírus. Desde outubro do ano passado houve uma queda nas taxas de isolamento social, o que provocou um aumento da média móvel dos casos de infecção do novo coronavírus.

Saiba sobre as novas medidas de restrição e circulação da onda roxa aqui. Se puder, fique em casa!

[1] HEINEN, Maíra. Produtividade entre servidores públicos federais diminuiu na pandemia. Brasília, 7 dez. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2020-12/produtividade-entre-servidores-publicos-federais-diminuiu-na-pandemia. Acesso em: 17 mar. 2021.

O novo selecionado fará parte do time da Auditoria-Geral.

O Governo de Minas Gerais selecionará profissional para o cargo de Diretor Central de Auditoria em Programas e Governança na Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Podem se candidatar servidores públicos efetivos do Estado de Minas Gerais, com ensino superior completo e experiência profissional em auditoria.

Os interessados poderão se inscrever até dia 29/03, segunda-feira, no portal do programa Transforma Minas. Os candidatos serão avaliados em um processo seletivo objetivo e transparente, por meio de etapas como análise curricular, teste de perfil e entrevistas com especialistas, entre outras.

Fazem parte das atribuições do cargo:

• Gerenciar as atividades de auditoria em programas governamentais e de governança; • Avaliar a governança sob as perspectivas de entes federativos, esferas de poder e políticas públicas; sociedade e Estado; órgãos e entidades e atividades intraorganizacional;

• Avaliar a gestão e a execução dos programas de governo no tocante aos seus objetivos, metas, indicadores e a efetividade dos resultados previstos, bem como a alocação e o uso dos recursos públicos;

• Subsidiar a proposição de diretrizes e procedimentos, visando ao aperfeiçoamento da estrutura de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo, relacionados a sua área de atuação;

• Coordenar tecnicamente as atividades de auditoria executadas nas Controladorias Setoriais e Seccionais, na sua área de atuação.

Maiores informações poderão ser consultadas no edital. Clique aqui.

Inscreva-se!

Transforma Minas Completa dois anos

O Transforma Minas é uma iniciativa do Governo de Minas Gerais para aperfeiçoar o modelo de atração, seleção e desenvolvimento de profissionais para a administração pública do Estado. O objetivo do programa é assegurar que os profissionais que compõem os quadros de alto escalão do Governo estejam aptos a enfrentar os grandes desafios que um estado com mais de 20 milhões de habitantes possui.

O programa completou 2 anos em março de 2021 e é uma referência em gestão de pessoas e qualificação de lideranças e trouxe inovação para a forma de selecionar gestores nos órgãos públicos com foco na melhoria da prestação dos serviços públicos para os cidadãos mineiros.

Com pontuação máxima, Minas subiu 20 posições e ocupa a 1ª posição no rankig.

Minas subiu 20 posições e obteve pontuação máxima na Escala Brasil Transparente (EBT), organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgada hoje (12/03/2021) no portal do órgão. Minas ocupa o 1º lugar do ranking ao lado do Espírito Santo e do Ceará.

A Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º é uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU. Na EBT – Avaliação 360º houve uma mudança para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet).

“Quando assumimos, em janeiro de 2019, ocupávamos a 20ª colocação, e a gente tem muito orgulho e fica muito feliz em dizer que, hoje, Minas Gerais agora ocupa o 1º lugar desse ranking,”, afirmou o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle. “Quero agradecer muito o empenho da equipe da CGE e de todos os órgãos envolvidos, agradecer toda a dedicação ao longo desses 2 anos para recolocar Minas no lugar que ela merece em relação à Transparência. Agradeço também ao governador Romeu Zema pela autonomia e todo o apoio em relação a esse tema”, completou.

A primeira avaliação utilizando a metodologia da EBT aconteceu em 2018. Naquele ano a pontuação de Minas Gerais foi de 7.36, ficando na 20ª posição no ranking dos estados. A partir da análise dos critérios de avaliação utilizados pela CGU iniciou-se, já em 2019, a execução de um plano de ação para atender aos requisitos da avaliação.

“A evolução de MG nas ações de transparência pública foi possível pela diretriz estratégica do governo, apoio e suporte do Gabinete CGE e a dedicação de toda equipe SUTI para melhorar a interface com o cidadão e atender a lei de acesso à informação”, afirmou Nicolle Bleme, subcontroladora de transparência e integridade da CGE. “O empenho dos órgãos e entidades no atendimento aos pedidos de acesso à informação de forma tempestiva e adequada foi fundamental para essa conquista”.

Transparência de dados públicos é a regra!

Minas Gerais tem se firmado como um dos Estados mais compromissados com a transparência das informações públicas.

Prova disso é que, ao longo de 2020, organizações não governamentais independentes avaliaram a qualidade dos dados e informações disponibilizados pelo Portal da Transparência de MG relativas à pandemia, posicionando o estado sempre entre as primeiras posições.

Além disso, inovações e aprimoramentos na disponibilização de informações públicas é uma constante. Ao longo de 2020, por exemplo, diversas funcionalidades foram incorporadas ao Portal da Transparência com o objetivo de aumentar a usabilidade e melhorar a experiência dos usuários do Portal como, por exemplo:

• consulta do histórico mensal da remuneração de determinado servidor numa mesma página, bem como a possibilidade de realizar o download desse histórico;
• descaracterização de dados pessoais;
• inclusão da possibilidade de marcar e desmarcar todos os checkboxes nas pesquisas avançadas;
• inclusão de modos de pesquisa adicionais na consulta restos a pagar;
• incorporação de fale conosco centralizado; integração com o SIAFI - campo histórico do empenho;
• inclusão da memória de cálculo do valor pago.

Minas Gerais lançou, ainda, o novo Portal de Dados Abertos com o objetivo de dar publicidade a informações sobre os processos de gestão de finanças públicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado. O novo portal visa ser ponto de referência para busca e acesso a dados públicos sobre quaisquer assuntos de interesse da sociedade, como saúde, educação, segurança pública, assistência social, esportes, turismo.

Além disso, com o intuito de aumentar a qualidade dos dados e metadados publicados, os novos conjuntos de dados serão documentados conforme padrão de metadados legível por máquina. Isso possibilita, por exemplo, a validação automática se os dados estão em conformidade com a documentação.

Minas também evoluiu na seara da transparência passiva. Ao longo de 2020 foram elaboradas estratégias para otimizar o atendimento dos órgãos e entidades, buscando qualidade da informação e tempestividade nas respostas. Apenas em 2020 foram mais de 5 mil demandas recebidas por meio do e-sic do Portal da Transparência.

A Controladoria-Geral do Estado de MG publicou, ainda, súmulas administrativas pelo fortalecimento da transparência.

• Súmula Administrativa CGE/MG n° 05, de 22/09/2020;
• Súmula Administrativa CGE/MG n° 08, de 03 de dezembro de 2020.