A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, por meio da Corregedoria-Geral e suas Controladorias Setoriais, Seccionais e Unidades de Controle Interno das Estatais, lançou a série de vídeos “COGE Orienta”, projeto que apresenta, de forma simples e didática, temas relacionados aos ilícitos administrativos disciplinares. A série já conta com três vídeos que tratam sobre ilícitos administrativos e penalidades aplicáveis, assédio moral e regime disciplinar do servidor público. Para assistir, basta acessar o Canal da CGE no Youtube.
O projeto está alinhado ao Plano de Prevenção de Ilícitos Administrativos, que tem por objetivo promover a cultura da licitude por meio de um processo contínuo de aprendizagem, capacitação e conscientização do servidor público. As ações do Plano foram organizadas em quatro eixos temáticos de atuação: educação, controle, normatização e atuação em rede. Segundo relatório divulgado em abril deste ano, as ações educacionais resultaram em 5.765 pessoas capacitadas e mais de 40 mil pessoas sensibilizadas por ações orientativas.
“Com a publicação do terceiro vídeo do COGE Orienta, concluímos a Ação 9 do Plano de Prevenção de Ilícitos Administrativos. Mais que cumprir uma ação do plano de prevenção, a ideia é difundir os canais institucionais e dar maior alcance às atividades de orientação dos servidores, visando prevenir a ocorrência de ilícitos e contribuir para um serviço público mais íntegro e eficiente”, afirma o Corregedor-Geral, Vanderlei Daniel da Silva.
Inovação
Investir em conteúdos audiovisuais é uma estratégia para tornar os assuntos técnicos da administração pública mais acessíveis e interativos. Com o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, as organizações públicas tiveram que se aproximar das tecnologias e propor soluções inovadoras. Nesse sentido, o formato de vídeos e podcasts, muito utilizados no entretenimento, são excelentes ferramentas para orientar os servidores públicos e a sociedade.
“Na elaboração da nova ‘Cartilha do Regime Disciplinar do Servidor Público Estadual’, pensei o quanto seria interessante reproduzir o conteúdo em um vídeo de animação. A cartilha já possuía uma linguagem simples, objetiva e bastante prática, mas o vídeo, ao meu ver, teria um potencial maior de alcançar os agentes públicos, considerando ser um formato mais dinâmico, acessível e atrativo. Nosso propósito é exatamente este: alcançar todos os agentes públicos do Estado e dar maior efetividade às atividades de prevenção de ilícitos administrativos”, afirma a Superintendente Central de Responsabilização de Agentes Públicos, Flávia Leal Ramos.
“As ações preventivas são, com certeza, as mais efetivas para a promoção da cultura da licitude! Projetos proativos, como os desenvolvidos pela Corregedoria, além daqueles específicos realizados por nós das Controladorias Setoriais, alcançam cada vez mais servidores, que ao compreenderem claramente suas reais responsabilidades tendem agir com maior integridade e eficiência”, comenta a servidora Marcela Oliveira Ferreira Dias, Controladora Setorial da Secretaria de Estado de Educação.
“Aqui na Secretaria de Educação, as ações nesse viés são muito bem recebidas. Os servidores estão sempre presentes, em grande número, nas capacitações realizadas, além de visualizarem e compartilharem os vídeos produzidos pela COGE. Essa interação nos deixa muito satisfeitos, pois sabemos que os maiores favorecidos desse processo, ao final, são os alunos da rede de ensino estadual”, completa.
Confira os vídeos!
• OGE Orienta #1 - Ilícitos Administrativos Disciplinares e Penalidades Aplicáveis
• COGE Orienta #2 - Assédio Moral
• COGE Orienta #3 - Regime Disciplinar do Servidor Público de Minas Gerais
