Com pontuação máxima, Minas subiu 20 posições e ocupa a 1ª posição no rankig
Minas subiu 20 posições e obteve pontuação máxima na Escala Brasil Transparente (EBT), organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgada hoje (12/03/2021) no portal do órgão. Minas ocupa o 1º lugar do ranking ao lado do Espírito Santo e do Ceará.
A Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º - é uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU. Na EBT – Avaliação 360º houve uma mudança para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet).
“Quando assumimos, em janeiro de 2019, ocupávamos a 20ª colocação, e a gente tem muito orgulho e fica muito feliz em dizer que, hoje, Minas Gerais agora ocupa o 1º lugar desse ranking,”, afirmou o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle. “Quero agradecer muito o empenho da equipe da CGE e de todos os órgãos envolvidos, agradecer toda a dedicação ao longo desses 2 anos para recolocar Minas no lugar que ela merece em relação à Transparência. Agradeço também ao governador Romeu Zema pela autonomia e todo o apoio em relação a esse tema”, completou.
A primeira avaliação utilizando a metodologia da EBT aconteceu em 2018. Naquele ano a pontuação de Minas Gerais foi de 7.36, ficando na 20ª posição no ranking dos estados. A partir da análise dos critérios de avaliação utilizados pela CGU iniciou-se, já em 2019, a execução de um plano de ação para atender aos requisitos da avaliação.
“A evolução de MG nas ações de transparência pública foi possível pela diretriz estratégica do governo, apoio e suporte do Gabinete CGE e a dedicação de toda equipe SUTI para melhorar a interface com o cidadão e atender a lei de acesso à informação”, afirmou Nicolle Bleme, subcontroladora de transparência e integridade da CGE. “O empenho dos órgãos e entidades no atendimento aos pedidos de acesso à informação de forma tempestiva e adequada foi fundamental para essa conquista”.
Transparência de dados públicos é a regra!
Minas Gerais tem se firmado como um dos Estados mais compromissados com a transparência das informações públicas.
Prova disso é que, ao longo de 2020, organizações não governamentais independentes avaliaram a qualidade dos dados e informações disponibilizados pelo Portal da Transparência de MG relativas à pandemia, posicionando o estado sempre entre as primeiras posições.
Além disso, inovações e aprimoramentos na disponibilização de informações públicas é uma constante. Ao longo de 2020, por exemplo, diversas funcionalidades foram incorporadas ao Portal da Transparência com o objetivo de aumentar a usabilidade e melhorar a experiência dos usuários do Portal como, por exemplo:
consulta do histórico mensal da remuneração de determinado servidor numa mesma página, bem como a possibilidade de realizar o download desse histórico;
descaracterização de dados pessoais;
inclusão da possibilidade de marcar e desmarcar todos os checkboxes nas pesquisas avançadas;
inclusão de modos de pesquisa adicionais na consulta restos a pagar;
incorporação de fale conosco centralizado; integração com o SIAFI - campo histórico do
empenho;
inclusão da memória de cálculo do valor pago.
Minas Gerais lançou, ainda, o novo Portal de Dados Abertos com o objetivo de dar publicidade a informações sobre os processos de gestão de finanças públicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado. O novo portal visa ser ponto de referência para busca e acesso a dados públicos sobre quaisquer assuntos de interesse da sociedade, como saúde, educação, segurança pública, assistência social, esportes, turismo.
Além disso, com o intuito de aumentar a qualidade dos dados e metadados publicados, os novos conjuntos de dados serão documentados conforme padrão de metadados legível por máquina. Isso possibilita, por exemplo, a validação automática se os dados estão em conformidade com a documentação.
Minas também evoluiu na seara da transparência passiva. Ao longo de 2020 foram elaboradas estratégias para otimizar o atendimento dos órgãos e entidades, buscando qualidade da informação e tempestividade nas respostas. Apenas em 2020 foram mais de 5 mil demandas recebidas por meio do e-sic do Portal da Transparência.
A Controladoria-Geral do Estado de MG publicou, ainda, súmulas administrativas pelo fortalecimento da transparência.
Súmula Administrativa CGE/MG n° 05, de 22/09/2020;
Súmula Administrativa CGE/MG n° 08, de 03 de dezembro de 2020.
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