O projeto “Bem-estar em tempos de COVID-19”, criado com o objetivo de compartilhar ações que promovam o bem-estar e melhoria da saúde física e mental no período de isolamento social, ganhou um painel que facilita a visualização e valoriza os relatos.

Várias pessoas já compartilharam como conseguiram encontrar luz e cor apesar da pandemia, do isolamento, da dor, do medo. Essas histórias serão divulgadas à medida em que chegam, no painel do site da CGE e nas redes do órgão.

O intuito é incentivar os servidores da CGE e de outros órgãos ou entidade a relatarem suas experiências, contando uma vivência que mobilizou seus sentimentos e, de certa forma, transformou sua rotina, seus hábitos e trouxeram um novo aprendizado durante o período de isolamento.

Mande também o seu relato e inspire outras pessoas a buscarem formas de se sentirem bem no isolamento! 😊

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A Controladoria-Geral do Estado de MG lança, hoje, (23/03/2021) a 3ª edição do seu Plano de Integridade (PI), que traz atualização de normativos, aprimoramento e inserção de novas ações – inclusive relativas ao teletrabalho – além de apresentar o SisPmpi, sistema que vai gerenciar a execução dos Planos de Integridade de todo o Estado.

"A grande novidade dessa edição do PI da CGE será a possibilidade de realizarmos toda a sua gestão no SisPMPI, sistema eletrônico desenvolvido pela CGE para todo o Governo de Minas realizar a formulação, execução, monitoramento e avaliação dos planos de integridade específicas”, afirmou o superintendente de integridade e controle social, Thomaz Anderson Barbosa da Silva.

Os ganhos da implementação do sistema serão tanto internos – já que tornará possível acompanhar de forma síncrona as movimentações em relação à execução do plano de ação dos órgãos – quanto externos, pois a CGE poderá melhor orientar os demais órgãos e entidades para o melhor uso do sistema.

Além do SisPMPI, a nova edição do PI CGE traz normativos produzidos pela CGE nos últimos anos, inclusive formulados como resultado das ações contidas nas duas primeiras versões do plano. Apresenta, ainda, melhor delimitação do modelo de 3 linhas de defesa e do modelo de governança do plano de integridade, incorporando boas práticas estabelecidas ao longo dos anos de gestão do plano.

Segundo Omar Abreu Bacha, chefe da assessoria estratégica e de gestão de riscos da CGE, um plano de integridade funcional precisa estar em constante transformação para acompanhar a evolução da realidade de cada instituição “A atualização periódica do Plano de Integridade permite a sua adequação aos novos desafios do órgão, o que contribui para a efetividade e aperfeiçoamento das ações”, defendeu Bacha.

Baixe AQUI a 3ª Edição do Plano de Integridade da CGE.

Saiba mais sobre o SisPMPI clicando AQUI.

A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG) realizou na última quarta-feira (24/3), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a edição 2021 do Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral na Administração Pública. Neste ano, o evento teve como tema o ambiente de trabalho mais digno, saudável e positivo.

Em mensagem de boas-vindas aos participantes, em vídeo, o governador Romeu Zema reforçou a importância do evento, que "dá continuidade às nossas ações de prevenção e combate à prática do assédio moral, que tem sido uma tônica desse governo”, afirmou.

Na sequência da abertura, a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud, pontuou as ações de prevenção e combate ao assédio. "Não podemos permitir que a prática perpetue no ambiente de trabalho. Desde 2019, estamos atuando na pauta que levou à assinatura do Decreto nº 48.092/2020, pelo governador Romeu Zema, em que as manifestações são recebidas na OGE como denuncia, além da criação da Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual. Também realizamos campanhas de prevenção mostrando que diálogo e respeito são fundamentais e fortalecem o trabalho da OGE/MG de combater e reprimir o assédio”, elencou a ouvidora-geral.

O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, por sua vez, falou que as instituições precisam se antecipar. “Se queremos tratar o assédio de forma séria, precisamos atuar de forma preventiva, pois só assim, e trabalhando de forma conjunta com a OGE/MG, órgão de origem do recebimento das denúncias, conseguiremos combatê-lo”, explicou Fontenelle.

Conscientização e capacitação dos servidores são, para o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, fundamentais para coibir a prática. “O objetivo da Seplag é levar informação sobre o tema para que possamos conscientizar os servidores dos danos que o assédio provoca, além de combater a prática. Essa é uma bandeira do governador Romeu Zema”, reforçou o secretário.

Apresentações

Durante o evento, foram realizadas três palestras, com o objetivo de estimular a compreensão, reflexão e conscientização sobre o que é o assédio moral e condutas como essa no ambiente de trabalho.

As apresentações foram: “O assédio moral na administração pública e suas tipicidades”; “Responsabilização administrativa nos casos de assédio moral na visão dos tribunais”; e “Gestão de Conflitos”.

Fechando o evento, a ouvidora de assédio moral e sexual da OGE/MG, Luciene Soares, reforçou a importância dos trabalhos realizados na Ouvidoria-Geral do Estado para prevenir e combater o ato abusivo. “ A conscientização é o primeiro passo para prevenir essa conduta reiterada no ambiente de trabalho. E essa conscientização ocorre quando promovemos debates e diálogos, como este do seminário. Esse é o caminho para fortalecermos as relações de trabalho no serviço público”, finalizou Luciene.

O seminário, na íntegra, pode ser conferido neste link. 

Evento

O Seminário Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral na Administração Pública é mais uma ação realizada, desde o início do Governo Zema, para combater essa prática abusiva. Outras iniciativas já foram adotadas, como a criação, na OGE-MG, de uma ouvidoria especializada, por meio da qual os servidores públicos podem registram suas manifestações. 

Destaque, também, para a veiculação de campanha nas redes sociais e na imprensa mineira, com o slogan “Respeito, Todos Merecem”. A campanha teve como objetivo informar ao servidor público sobre a Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual, ressaltando que diálogo e respeito são alguns dos valores fundamentais para que as relações sejam saudáveis e gerem um ambiente de trabalho produtivo para todos os servidores.

Matéria: Ascom OGE

O Relatório Consolidado do 1º Ciclo de Avaliação da Governança nas Instituições Participativas (IPs) do Governo do Estado de Minas Gerais já está disponível para consulta de qualquer cidadão no Portal dos Conselhos.

Iniciado em 2018, o objetivo do trabalho é incrementar os mecanismos de participação de modo a proporcionar mais transparência, assegurar a conformidade e melhorar a prestação dos serviços à população a partir do fortalecimento dos conselhos e aproximação deles com o Estado.

Segundo o diretor de controle social da CGE, Sílvio César Zakhia Marani, “A partir desse trabalho, desenvolvido conjuntamente entre a CGE, as Secretarias Executivas das IPs e os conselheiros e conselheiras de políticas públicas, poderemos incentivar a adoção de melhorias que fortaleçam a governança das Instituições Participativas e assegurem maior efetividade à participação dos Conselheiros”.

No trabalho foram avaliados atributos referentes às práticas de gestão, transparência, integridade, prestação de contas e participação social nas instituições participativas. O relatório contempla os principais resultados obtidos e medidas que podem ser tomadas a partir deles.

"Este relatório é fruto de um intenso trabalho, inteiramente desenvolvido pelo corpo técnico da CGE”, afirmou Paulo Ricardo de Paula, Auditor Interno da CGE. “Nossa metodologia permite uma aproximação e ressignificação da relação entre os controles interno e social, que são partes fundamentais de qualquer sociedade democrática.", concluiu.

Neste 1º ciclo foram avaliados 13 conselhos de políticas públicas subordinados a 6 secretarias estaduais. A participação de conselheiros e conselheiras foi bastante expressiva, totalizando 89 participantes, sendo que 54 dessas entrevistas foram validadas para análise.

Este relatório não será o único e faz parte de uma estratégia abrangente de aproximação entre controle interno e controle social, que visa ressignificar esta relação e fomentar este último nas instituições participativas estaduais.

Clique aqui e acesse o relatório.

Saiba mais sobre a Avaliação das IPs clicando AQUI.