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Controladoria-Geral fortalece programa de alimentação nas escolas e agricultura familiar em Minas
Trabalho de auditoria irá avaliar o funcionamento do Programa de Alimentação Escolar no âmbito do Estado de Minas Gerais
A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) iniciou auditoria para avaliar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Estado de Minas Gerais. O trabalho tem como foco analisar o desempenho do processo de aquisição de alimentos fornecidos pela agricultura familiar e avaliar a efetividade do programa.
A auditoria irá acompanhar de perto a atuação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER), entidade responsável pela assistência aos agricultores, bem como da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE), visando identificar riscos e fortalecer os mecanismos de monitoramento, avaliação e controle referente à execução do programa. O trabalho também avaliará se houve crescimento no percentual de compras da agricultura familiar ao longo do tempo.
O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, explica que o trabalho faz parte de uma atuação preventiva adotada pela CGE. “Por meio das auditorias de desempenho, conseguimos avaliar a eficiência e a economicidade das atividades e dos programas governamentais, além de mensurar os resultados alcançados por cada política pública”, comenta.
No último mês, a CGE, por meio da Diretoria Central de Auditoria em Programas e Gestão de Riscos, visitou escolas e propriedades de agricultura familiar nos municípios de Nova União, Igarapé, Juiz de Fora, Lima Duarte, São João Nepomuceno e Barbacena.
Durante as visitas, a CGE conversou com agricultores, técnicos da EMATER e gestores escolares para subsidiar a execução do trabalho. “Nosso objetivo é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas estaduais de grande retorno social, como o PNAE, a partir da avaliação da efetividade e do cumprimento dos objetivos do programa, garantindo a melhor alocação dos recursos públicos”, destaca o auditor Rinaldo de Souza Barros.
Participaram das diligências em campo os auditores internos Carlos Humberto Ornelas Oliveira, Rinaldo de Souza Barros, Leonardo Vitorino de Melo e Lúcia Mary Ribeiro Hott.
Sobre o PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentos de qualidade e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica.
A lei que regulamenta o PNAE estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a alimentação escolar, devem ser utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
