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Auditor Gerais 05.04 site

 

O projeto Auditor das Gerais: sua participação na gestão pública, da Controladoria-Geral do Estado, e o Ouvidoria Móvel, da Ouvidoria-Geral do Estado, participaram juntos da 1ª edição do ano de 2022 do MP Itinerante, que aconteceu nos dias 29 e 30 de março na região de Almenara. O objetivo do projeto é levar a Justiça e o conhecimento dos direitos básicos para localidades de difícil acesso às Promotorias de Justiça e com os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos de Minas Gerais.

Na ocasião, a CGE realizou a oficina “Controles democráticos na gestão pública”. Conforme o Diretor Central de Controle Social, Sílvio Zákhia, “a oficina oferecida pela CGE apresentou os mecanismos de controle da gestão pública de forma interativa e dinâmica, contando com a participação ativa do público presente, que trouxe soluções para desafios apresentados pela equipe”.

O auditor interno Paulo Ricardo, que também participou da ação, explicou a importância desse tipo de trabalho para o controle interno. “Essa conexão com a sociedade é fundamental para o trabalho que fazemos, sendo que o Auditor das Gerais reforça a complementariedade existente entre o controle social e o controle interno, uma de nossas bandeiras”. Com esta nova edição na Comarca de Almenara, o Auditor das Gerais já ofereceu capacitações em 34 municípios mineiros.

Para saber mais sobre o projeto Auditor das Gerais clique aqui.

Para saber mais sobre o projeto MP itinerante clique aqui.

Para saber mais sobre a Ouvidoria Móvel clique aqui.

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CGM Contagem 05.04 site

Na última quinta-feira (31/03), a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) assinou um acordo de cooperação com a Controladoria-Geral do Município de Contagem (CGM/Contagem). O objetivo é desenvolver projetos e ações em parceria, que possam contribuir, principalmente, com a prevenção e o combate à corrupção.

Além de promover a prevenção e o combate à corrupção, a parceria fomenta a transparência, o controle interno, a ética pública nos órgãos e entidades do Poder Executivo e melhora a execução das políticas públicas. O acordo foi formalizado com a assinatura de um documento pelo controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, e pela controladora-geral de Contagem, Nicolle Bleme.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CGM Contagem.

 

 

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OndeEstaaCGE2

 

O 2º episódio da série “Onde está a CGE” mostra como as capacitações do órgão evitam que servidores de todo o Estado cometam ilicitudes, dentre elas, o conflito de interesses.

 

A série “Onde está a CGE? ”, criada para mostrar, de forma simples e lúdica, como as atividades da Controladoria-Geral do Estado de MG se transformam em benefícios concretos para a sociedade, ganha mais um episódio. Dessa vez o assunto são os processos de prevenção aos ilícitos administrativos, dentre eles o conflito de interesses.

Apenas no ano de 2021, mais de 40 mil pessoas foram sensibilizadas pelas capacitações promovidas pela CGE.  Além disso, o órgão produziu dezenas de materiais informativos, como o Plano de Prevenção de Ilícitos Administrativos, os Informe Coge e a Cartilha Regime Disciplinar do Servidor Público Estadual.

A CGE também tratou especificamente de conflito de interesses, plano de fundo do nosso episódio, ao publicar a Resolução Conjunta nº 1/2020, que normatiza situações que suscitam conflitos de interesse após o exercício de cargo, emprego ou função pública. Ligados ao princípio da impessoalidade, a prevenção e combate ao conflito de interesses constituem vertentes primordiais para o alcance da promoção da integridade em qualquer instituição.

 

Acompanhe o “Onde está a CGE?” no canal do Youtube da CGE.

 

conaci noticia site

Para avaliar as estruturas de controle interno dos municípios,  o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com Banco Mundial e com apoio da  Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), estão promovendo o Diagnóstico Nacional de Controle Interno. A ideia é coletar dados fornecidos pelos municípios via questionário, e a partir dos resultados encontrados oferecer um suporte personalizado aos municípios na implementação de unidades e práticas de controle interno ideais.

Os(as) gestores(as) municipais, com o apoio do responsável pela área de controle interno do município, devem responder até dia 15 de abril, de forma virtual, o questionário de avaliação do controle interno. O contato será realizado por e-mail a partir do dia 29 de março. O resultado obtido pelo municipalista ao responder o questionário, independente se for positivo ou negativo, não implica em fiscalização ou gera qualquer ônus para os gestores. Por isto mesmo, é ressaltado que as respostas tenham compromisso com a verdade, pois quanto mais sincera, mais assertivo será o plano de ações que o município receberá para melhoria do seu controle interno. 

 

Sobre Controle Interno

O Controle Interno é um conjunto de processos efetuados para captar possíveis riscos e fornecer garantias de que a entidade controlada execute sua missão com ética, de forma econômica e eficiente, tudo de acordo com os regimentos legais. Um controle interno bem estruturado proporciona maior transparência sobre as ações públicas, o que gera uma série de benefícios para toda a sociedade como: fortalecimento da democracia, confiança na máquina pública e gastos mais eficientes.

 

Para mais informações entre em contato:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

É gestor municipal ou responsável pelo CI do seu município? Responda o questionário AQUI

 

FONTE: Assessoria de Comunicação do CONACI

Seminário assédio moral 30.03 site 1

O evento de iniciativa da Ouvidoria-Geral do Estado, em parceria com a Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Planejamento e Gestão, faz referência à Semana Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral.

 

Hoje (30/03) aconteceu mais uma edição do Seminário Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral referente à “Semana Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral”. O evento reuniu palestrantes para debater aspectos relacionados ao tema “Assédio Moral”, com o objetivo de conscientizar os servidores sobre a importância de prevenir e combater a prática abusiva no âmbito da Administração Pública Estadual.

A iniciativa foi da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG) em parceria com a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG). O Seminário ocorreu por meio de uma transmissão no canal do Youtube da Ouvidoria-Geral. Os temas das palestras que ocorreram foram: “Aspectos conceituais do assédio moral e acolhimento ao servidor”; “Assédio moral e o abuso de poder em tempos de pandemia” e “Assédio moral: gestão de riscos, prevenção e enfrentamento”.

A CGE participou da abertura, representada por Rodrigo Fontenelle, o controlador-geral do Estado de MG. Ele explicou a importância de definir e discutir o tema do assédio moral para a sua prevenção. “15% das denúncias recebidas referem-se ao assédio moral, o que reforça a necessidade de discussão do tema. Na CGE temos o Plano de Prevenção de Ilícitos Administrativos e é importante ressaltar que esta conduta não é aceitável em lugar nenhum, muito menos no governo do Estado de Minas Gerais” - afirmou.

Clique aqui para assistir novamente ao evento.

 

Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual

A ouvidoria é responsável pelo acolhimento de denúncias de assédio moral e sexual praticados por agentes públicos do Poder Executivo Estadual no exercício de suas funções, bem como, pelo desenvolvimento de ações que visem o combate e a prevenção dessa prática. 

Atendimento ao manifestante

A OGE/MG é a porta de entrada para acolhimento do servidor. As denúncias relacionadas a assédio moral podem ser registradas através de um dos canais abaixo: 

Site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br
WhatsApp: (31) 3915-2022 – atendente virtual da OGE/MG, Bel.
Aplicativo MGApp, Ouvidoria na palma da mão (disponível para Android e IOS)
Telefones:  162, Disque - Ouvidoria e 136, Disque - Saúde