A Diretoria de Controle Social da Subcontroladoria de Governo Aberto está realizando um trabalho de monitoramento e avaliação de instituições participativas (IPs) existentes no Estado de Minas Gerais. O projeto originou de um levantamento feito por questionário para entender a situação dessas instituições, sobretudo conselhos de políticas públicas. Foram questionados aspectos institucionais, de transparência, infraestrutura e pessoal.
A participação das Unidades Setoriais e Seccionais de Controle Interno (USCIs), com destaque para a unidade da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), foi fundamental para mapear as IPs. O trabalho é inédito no âmbito do controle interno. Foi instituído um grupo de trabalho CGE/Seplag que irá agora desenvolver metodologia e aplicação dela.
“A ação que originou este trabalho foi estabelecida no PACI de 2017. Durante o ano de 2018, a equipe da diretoria realizou a análise de todo o material produzido pelas USCIs e fez pesquisas complementares a fim de formar uma base de dados para diagnóstico consolidado do conjunto de IPs estaduais”, afirmou a diretora de Controle Social, Maria Aparecida Meokarem.
O trabalho feito pela CGE está em consonância aos estudos sobre controle social e democracia participativa do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na última quinta-feira, durante o Seminário do Dia Internacional contra a Corrupção, o professor Eduardo Moreira da Silva, do DCP, falou sobre a importância da atuação em rede das IPs. O trabalho dele se concentra em “conectores”, ou seja, indivíduos que participam de mais de uma IP simultaneamente. No estudo, ele destacou que “seria necessária a criação de incentivos e instrumentos capazes de facilitar a interação e comunicação entre as IPs de diferentes esferas de governo”.
“O objetivo é que os mecanismos a serem propostos sejam úteis para dar mais transparência, assegurar a conformidade e melhorar a prestação dos serviços à população a partir do fortalecimento dos conselhos e aproximação deles com o Estado, em especial a CGE. Além disso, o trabalho facilitará a identificação de bons exemplos e modelos a serem disseminados ao conjunto de instituições participativas”, afirmou o auditor interno Paulo Ricardo de Paula, da equipe de Controle Social da CGE.