A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) deram início às ações de fomento à integridade nas empresas mineiras. Nesta terça-feira, 22/01, o Controlador-Geral Rodrigo Fontenelle e o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe Nogueira, fizeram uma reunião de alinhamento e discutiram os principais pontos do acordo de cooperação técnica assinado no fim de 2018.

“Precisamos cada vez mais investir em prevenção e de maneira conjunta. Os órgãos de controle, entre eles a CGE, sociedade e empresas precisam atuar juntos para prevenir e combater a corrupção. Agora, daremos início às atividades, buscando dar efetividade ao termo de cooperação”, afirmou Fontenelle.

Para Flávio Roscoe, é fundamental essa atuação em rede. “É importante quando os órgãos de controle trazem soluções inovadoras, precisamos construir mais ações juntos. Para as empresas é primordial, porque muitas não têm como investir em grandes contratações para formular programas de compliance”, afirmou.

A partir de agora, a CGE irá participar ativamente dos eventos e capacitações da FIEMG para tratar do tema ética e integridade nos negócios. Juntos, os órgãos irão construir publicações, informativos e conteúdos técnicos para distribuição nas indústrias. Serão desenvolvidas ações conjuntas de transparência no Estado e capacitações virtuais, uma delas inspirada no curso Gestão de Riscos no Setor Público, disponível na plataforma virtual da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e que foi ministrado pelo próprio Controlador quando atuava no Ministério do Planejamento.

A parceria está em consonância ao Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI), instituído pelo Decreto 47.185/2017. O objetivo é fortalecer o ambiente de integridade nas duas instituições e apoiar essa cultura entre colaboradores, incentivar a construção de programas específicos de conformidade, a criação de códigos de conduta ética, transparência, gestão de riscos, melhoria nos controles internos e fomentar a governança nas empresas.

Também participaram da reunião a superintendente de Integridade e Controle Social da CGE, Juliana Aschar, o assessor da Presidência da FIEMG para assuntos jurídicos, Tiago Gomes de Carvalho Pinto, e a gerente de Responsabilidade Social Empresarial da FIEMG, Luciene Araújo.

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais editou e publicou o Guia de Atitudes de um bom Gestor. O material foi entregue aos novos gestores do Estado em reunião pelo Controlador-Geral Rodrigo Fontenelli.

A Controladoria-Geral do Estado lança hoje consulta aberta à proposta de resolução que trata da alternância nos cargos de chefia, tanto nas Controladorias Setoriais e Seccionais quanto do órgão central – diretor, superintendente, auditor-geral, corregedor-geral e subcontrolador de Transparência e Integridade. A adoção da medida é um compromisso firmado pelo Controlador-Geral, Rodrigo Fontenelle, com os servidores do órgão e atende a normas internacionais de controle interno.

“A rotatividade nos cargos de chefia é saudável para os servidores e para o trabalho realizado. É uma forma de garantir independência e objetividade, além de promover um intercâmbio de conhecimento e experiências entre os auditores e órgãos do Estado”, afirmou o Controlador-Geral.

A norma atende a ação 3 do Plano de Integridade da CGE, que trata do estabelecimento e normatização de critérios para ocupação de cargos de direção. A consulta aberta também é uma ação do Plano: “manter e melhorar a governança participativa”.

De acordo com o texto proposto, os cargos de chefia das unidades setoriais e seccionais ficam limitados a permanência de três anos consecutivos com possibilidade de prorrogação por igual período. Já para cargos de diretor, superintendente e subcontroladores, o prazo máximo é de seis anos.

A consulta fica disponível até o dia 25, sexta-feira, às 18h. Todos os servidores do órgão central e controladorias setoriais e seccionais (incluindo núcleos de corregedoria) podem participar. Basta entrar com login e senha na Intranet da CGE e ter acesso ao link direto para a consulta. 

O Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), deu posse no dia 2 de janeiro ao novo Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), Rodrigo Fontenelle. Rodrigo é auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Na mesma data foram empossados os secretários, o Advogado-Geral e a Ouvidora-Geral, que fazem parte do primeiro escalão do novo governo.

No dia 3, o Controlador-Geral se reuniu com todos os servidores da CGE-MG – órgão central e controladorias setoriais e seccionais – para apresentação, alinhamento e início das atividades. “A motivação de estar aqui é muito grande. Meu objetivo é que, ao final de quatro anos, tenhamos a melhor Controladoria-Geral do país. Temos totais condições para isso. Conheço os servidores da casa e sei que podem dar muitos resultados. É um novo ciclo, novo governo, novo partido e um novo controlador”, afirmou Fontenelle.

Antes de vir para Minas Gerais, Rodrigo era o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, onde implantou a Gestão de Riscos. Foi também assessor especial de controle interno do ministro da Fazenda, em 2015, e coordenador-geral de Auditoria da Área Fazendária na CGU entre 2013 e 2014.

Bacharel em ciências econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais, é pós-graduado em Finanças pelo Ibmec e em Auditoria Financeira pela Universidade de Brasil/Tribunal de Contas da União, e mestre em Contabilidade pela Universidade de Brasília.

Rodrigo Fontenelle atua como instrutor na Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e é professor da FGV e Fundação Dom Cabral. É autor dos livros “Auditoria Privada e Governamental” (ed. Impetus, 3ª Edição) e "Implementando a gestão de riscos no setor público" (ed. Fórum) e possui três certificações internacionais: Certified Government Auditing Professional (CGAP), Certification in Control Self-Assessment (CCSA) e Certification in Risk Management Assurance (CRMA), todas emitidas pelo The Institute of Internal Auditors (IIA).