Por Camila Montevechi Soares, diretora da Diretoria de Promoção da Integridade
Neste 1º ano do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, as conquistas foram muitas! Junto com o Decreto, nós, da CGE, e muitos órgãos da Administração Pública Estadual experimentamos uma mudança de mentalidade, de cultura e de estruturas de prevenção e defesa. Passamos a entender que a promoção da integridade depende, mas não vive só da conduta ética individual. É preciso força institucional para rever normas, aprimorar processos, melhorar o gerenciamento de riscos. É preciso compromisso de todos e todas!
Neste 1º ano, nós demos passos importantes nas ações de sensibilização, com mais de 1500 pessoas envolvidas em treinamentos e eventos; fizemos muitas reuniões de trabalho com dirigentes máximos de diversos órgãos, equipes técnicas e chefes de unidades de controle interno. Conseguimos provocar a instituição de 4 grupos de trabalho em órgãos com naturezas bem distintas – todos eles estarão bem representados aqui mais adiante, no ponto de expressão – para que elaborem e implementem seus próprios planos de integridade específicos. É esse o tamanho do desafio: implementar mais de 50 planos de integridade específicos em toda a Administração Pública Estadual! E falamos específicos porque o PMPI não tem receita, não nasceu pronto, está “por ser” construído e adaptado à realidade de cada instituição.
Para contribuir com esse desafio, lançamos hoje o Guia de Integridade Pública – Diretrizes e Estratégias para a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional de Minas Gerais! O Guia tem essa feição que vocês estão vendo no telão. Ele tem uma linguagem fácil e formato de e-book, com a disposição de links que conectam o leitor a outras referências nacionais e internacionais, boas práticas, além do uso de diagramas, gráficos, notas complementares, dentre ouros, que deixam mais prazerosa a leitura. O Guia está disponível desde já no site da Controladoria. Acessem e desfrutem! Agradecemos o apoio dos técnicos da Educação à Distância da Fundação João Pinheiro na elaboração do e-book que, num futuro breve, se transformará em um curso virtual.
Bom, como apontado no início do Guia: Órgão que dá diretriz, também, dá exemplo!
Não basta incentivar as mudanças somente em terceiros. A CGE vem fazendo há um ano um grande processo de reflexão e autoconhecimento, revendo práticas, sedimentando novos valores. Nós instituímos a governança participativa e isso permite o funcionamento de importantes instâncias de deliberação e construção coletiva, por meio de colegiados e comitês.
Nós construímos, colaborativamente, o Código de Conduta Ética específico dos servidores de controle interno e renovamos a Comissão de Ética. Todos esses avanços são materializados em outro produto que estamos lançando hoje para consulta “pública” – consulta aberta a todos os servidores do órgão central e das Unidades de Controle Interno: O Plano de Integridade da CGE! Como órgão que fomenta e dá diretrizes para a estruturação de programas Minas afora, a CGE apresenta este Plano de Integridade com o espírito de demonstrar compromisso com avanços em governança, gestão de riscos, controles internos, cumprimento dos procedimentos e regulamentos, prevenção de atos ilícitos, tratamento de denúncias etc. O plano define bases e ações para o fortalecimento da integridade no órgão, que devem ser debatidas amplamente por técnicos, gestores e dirigentes máximos antes, durante e após cada ciclo de implementação.
Não paramos por aí! Neste ano, nos aproximamos de atores internos e extetrnos, buscamos novos parceiros institucionais, como o Conselho de Ética Pública, realizamos eventos com as empresas públicas, consolidamos acordos de cooperação com instituições de ponta na área de controle do Brasil! E novas ações estão por vir: como exemplo, uma parceria com a SEPLAG tem buscado trabalhar a integridade em processos de contratação, gestão de pessoas, prevenção ao conflito de interesses.
Plano de Integridade PDF
Resolução nº10/2018 - Recortes do “Minas Gerais” 15/05/2018, pág 33, coluna 4
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