Em reunião realizada na Fundação Clóvis Salgado (FCS) no dia 26 de agosto, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) apresentou, para o corpo diretivo da fundação, sugestões e ideias para facilitar o processo de construção de um plano de integridade na instituição.
"É muito importância valorizar, na construção do plano, as particularidades e especificidades da Fundação no contexto de valorização da cultura e da arte no Estado de Minas Gerais", afirmou o auditor Rinaldo de Souza Barros, da Diretoria de Promoção da Integridade.
Na oportunidade foram traçadas as linhas mestras de atuação conjunta para início dos trabalhos de elaboração do plano por parte da FCS. Os próximos passos serão definidos já no planejamento do plano de ações com o estabelecimento da estratégia de atuação da entidade.
O Seminário “Atuação em Rede: o combate à corrupção na prática”, que acontece hoje e amanhã (28 e 29 de agosto) no auditório da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, é o primeiro grande evento realizado este ano pela Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO).
O Controlador-Geral do Estado Rodrigo Fontenelle, atual presidente da ARCCO, abriu o evento reiterando a importância da atuação em rede dos órgãos de controle. “Trabalhar com parcerias é a solução para trabalhos eficientes e de cada vez mais qualidade. Nós não temos a mínima chance se não trabalharmos articulados”, defendeu Fontenelle.
(Foto: CONACI)
Em seguida houve a nomeação da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte, na pessoa do Controlador Leonardo Ferraz, e do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, na pessoa da Procuradora-Geral Elke Moura, como membros da rede.
"É importante que nós busquemos caminhos para o fortalecimento das instituições. Esse trabalho em rede, em conjunto, em parceria, com compartilhamento de conhecimento, de competências, de expertises, nos levará a avançar nesse sentido. É preciso fortalecer as instituições. As instituições ficam, as pessoas passam", afirmou a procuradora em seu discurso de posse.
O Controlador-Geral do município também defendeu a importância do fortalecimento das redes e demostrou sua satisfação em aderir à ARCCO: “É motivo de muito orgulho poder celebrar esse termo de adesão da Controladoria-Geral do Município de BH a uma rede estadual de controle que está imbuída dos melhores desígnios para que a gente possa construir um Estado e um país melhor”.
A palestra magna “Atuação em rede na prevenção e combate à corrupção” foi apresentada por Leonardo Quintans, Promotor de Justiça do MPPB.
O evento segue com apresentações interinstitucionais de cases envolvendo cooperação técnica entre os órgãos, além de apresentar ferramentas de investigação e proporcionar debates técnicos com a mediação de especialistas nacionais em combate à corrupção.
Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais Rodrigo Fontenelle participou, na manhã de hoje (27/8/2019), da LEC Experience, em Belo Horizonte, evento itinerante com foco em boas práticas de compliance.
Em sua palestra, “Perspectivas do governo no combate à corrupção”, Fontenelle mostrou os esforços da CGE e do Estado de Minas Gerais no enfrentamento à corrupção, como a criação do Núcleo de Combate à Corrupção, do Conselho de Transparência Pública e a publicação das agendas do governador e do próprio controlador-geral no site da CGE, medida de transparência pública muito eficaz para a mitigação do conflito de interesses.
“O Compliance também passa por uma mudança de cultura, é preciso mudar a sociedade como um todo, não só o setor público”, afirmou Fontenelle.
A LEC experience promove um dia inteiro de conteúdos ministrados por especialistas que são referências do setor de compliance e apresenta as melhores práticas de implementação e gestão de Programas de Compliance.
A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais oferece 5 novas vagas pelo programa Transforma Minas. Até agora a CGE já nomeou 16 servidores por mérito por meio do programa.
As vagas oferecidas são para Controladores Setoriais da Advocacia Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e para Controlador Seccional da Fundação de Arte de Ouro Preto, Fundação Clóvis Salgado e Universidade do Estado de Minas Gerais.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de agosto pelo site do Transforma Minas.
A AGE instituiu, por meio da Resolução AGE nº20 de 2019, grupo de trabalho visando à elaboração do Plano de Integridade específico para a Advocacia-Geral do Estado de MG
A primeira reunião aconteceu na sede da AGE no dia 22 de agosto e contou com a participação da Subcontroladora de Transparência e Integridade, Nicolle Bleme, da Superintendente de Integridade e Controle Social, Juliana Aschar, da Diretora de Integridade, Tatiane Silva e do auditor interno Rinaldo Barros. Pela AGE participaram da reunião a Chefe da Consultoria Jurídica Dra. Ana Paula Muggler Rodarte e os demais integrantes do grupo, Luciano Neves de Souza, Danilo Antônio de Souza Castro, Jaime Nápoles Villela, Liana Portilho Mattos, Cássio Roberto dos Santos Andrade e David Salim Santos Hosni.
Juliana apresentou para os participantes sugestões para facilitar o processo de construção de um plano de integridade, baseado na experiência da CGE e nas experiências de outros órgãos e entidades estaduais. "A integridade pública é uma missão compartilhada e uma responsabilidade para todos os níveis de governo. Além disso, é fundamental para restabelecer a confiança da sociedade nas instituições públicas", afirmou Juliana.
Com a instituição do grupo de trabalho da AGE, totalizam doze organizações que estão em processo de elaboração do plano de integridade no âmbito da Administração Pública Estadual, sendo elas: Advocacia-Geral do Estado – AGE, Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam (Sisema), Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, Fundação João Pinheiro - FJP, Instituto Estadual de Florestas – IEF (Sisema), Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM (Sisema), Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, Secretaria de Estado de Educação – SEE, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD (Sisema)”.
Quer produzir um Plano de Integridade para o seu órgão?
(Foto: CONACI)
