A Auditoria-Geral, da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), realizou neste mês a primeira etapa do curso Aspectos Relevantes em Parceria Público-Privada (PPP). Cerca de 90 auditores e auditoras do órgão central e das unidades setoriais e seccionais de controle interno participaram da atividade.
O curso abordou o cenário estadual dos contratos de parcerias público-privadas, reequilíbrio econômico-financeiro, fluxo de pagamentos, as garantias e deficiências do modelo de parceria. Os participantes também apresentaram estudos práticos resultantes das auditorias realizadas pela CGE. A diretora da Unidade Central de Controle de Contratos de Gestão, Cynthia Martins Vieira, falou sobre diretrizes e conceitos dos contratos de PPP. Também ministraram o curso as auditoras Rita de Cássia Reis e Danielle Teodora Costa Santos.
Segundo Cynthia, é importante que os estudos que darão forma à licitação e, posteriormente, ao contrato, sejam muito bem feitos. “Estudos mal feitos geram contratos ruins e consequentemente problemas na execução. Um contrato de PPP precisa ter, pelo menos, dois anos de gestação, várias etapas de planejamento, modelagem jurídica, econômica e técnica. É difícil colocar um projeto de PPP em andamento, por isso é importante se atentar a todos os aspectos”, afirmou.
A segunda etapa do curso, para uma nova turma, será realizada nos dias 13 e 14 de dezembro.
A primeira edição da Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia teve números impressionantes que dão a dimensão do que foi o evento: foram mais de 50 mil pessoas circulando entre as atrações da Feira no Expominas, 4 mil campuseiros na Campus Party, 20 GBps de internet para os visitantes, cerca de 4 mil empregos indiretos gerados, 22 mil inscritos na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, 70 instituições envolvidas, 10 mil alunos, e quase 2 mil encontros de negócios registrados de 09 a 13 de novembro em 18 mil metros quadrados de área de evento.
A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) participou, dentro da Campus Party, de um hackaton que resultou em sugestões de soluções para o Portal da Transparência. Durante 24 horas seguidas, equipes de desenvolvimento se debruçaram sobre o portal, tiraram dúvidas com servidores e servidoras da CGE sobre o funcionamento e chegaram a resultados inovadores. A equipe vencedora, composta pelos estudantes Wendler Ramos, Isaac Cavalcante, Thomas Capuci e Vinícius Silva,apresentou um software que exibe dados relacionados à educação no Brasil. Segundo os autores da plataforma, a ideia é apresentar dados financeiros, índices e notas escolares em um único programa.
A CGE-MG participou a convite da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), que lançou diversos desafios na Campus Party. As soluções para a CGE surgiram no desafio “Visualização de dados abertos”, que teve sete equipes inscritas e duas chegaram à final do hackaton. A primeira equipe, segundo a Subcontroladora de Governo Aberto, Margareth Suzana Travessoni Gomes, apresentou soluções como dados de transferências de recursos públicos a municípios, identificando a possibilidade de melhorias na explicação dos tributos que são arrecadados e os critérios de repasse aos municípios e cruzamento de dados com valor do IPVA arrecadado e a base de dados do IBGE sobre veículos que compõem a frota dos municípios. “Também sugeriram uma comparação entre o valor gasto com pessoal por área pública e o valor investido na política pública, com gráficos bem interessantes, entre outros estudos”, explicou.
Já a segunda equipe apresentou uma proposta de unificação dos dados sobre educação e gestão das escolas. O resultado foi um site que apresentaria informações sobre rendimento escolar, incluindo notas do Enem e os índices do Ideb, vagas em quais escolas, recursos recebidos e como foram gastos, permitindo que haja uma comparação entre as instituições de ensino. “A ideia é muito interessante e já havia sido pensada pela equipe de Governo Aberto da CGE. Inclusive, já temos produto semelhante sendo desenhado e contratado para ser construído pela Prodemge”, afirmou Margareth Travessoni. “Achamos que o produto da segunda equipe, ligado à caixa escolar, foi mais interessante e estava dentro dos critérios de avaliação, como criatividade, inovação, utilidade para o cidadão e usabilidade”, avaliou. Também participaram das 24 horas de maratona os servidores da Subcontroladoria de Governo Aberto: André dos Anjos, Silviana de Faria, Raquel Franco e Soraia Dias.
FINIT
A feira mais inovadora da América Latina contou com a primeira Campus Party de Minas Gerais; a Arena de Negócios Codemig e o movimento 100 Open Startups que reuniram grandes empresas e soluções; o Encontro iTec; a Arena Experience com a SNCT, stands das universidades mineiras, instituições de fomento à inovação e à tecnologia, além de palestras, workshops, encontros de empreendedores e muitas outras atrações.
A abertura da Feira, na noite do dia 9, no Expominas, contou com a presença do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Segundo ele, o investimento no setor de tecnologia e inovação é uma aposta no futuro. “Nós somos mineiros e temos um orgulho muito grande e justo das nossas tradições, das nossas cidades históricas, do nosso passado, da nossa culinária inigualável, da nossa hospitalidade, enfim, do que caracteriza Minas Gerais. Essa é a Minas que a gente ama, mas é a Minas do passado. Aqui, nós queremos construir a Minas Gerais do futuro, a Minas que está com um pé na modernidade. A Minas da juventude que estuda, que trabalha, que pesquisa e que corre atrás. Nosso caminho, aqui, é um só: apontar para o futuro, trabalhar com denodo no presente, ter orgulho e manter nosso passado, preservar o que precisamos preservar, mas de olhos postos lá na frente”, assegurou o governador.
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Equipe vence hackaton com proposta de transparência de dados escolares
Equipe vence hackaton com proposta de transparência de dados escolares
Equipe vence hackaton com proposta de transparência de dados escolares
Minas Gerais se destaca no cenário de inovação no Brasil e no mundo: o Estado possui o maior número de incubadoras do Brasil, cinco parques tecnológicos, o maior número de universidades federais e a segunda maior base de startups do país. Devido a isso, nos dias 9 a 13 de novembro, Belo Horizonte receberá a primeira edição da Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia, a FINIT2016, evento realizado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) e outros órgãos, no Expominas. A Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) vai participar da Feira por meio de um hackathon na Campus Party.
A FINIT irá concentrar eventos consolidados em um só local e trazendo como público startups, grandes empresas, estudantes, pesquisadores e profissionais das áreas de tecnologia, inovação e ensino superior. O evento incentiva a troca de informações, soluções e oportunidades e a geração de negócios, promovendo o intercâmbio e incremento do que há de mais avançado em termos de tecnologia, inovação e empreendedorismo em diversas áreas.
A equipe de Governo Aberto da CGE estará durante 24h, entre os dias 11 e 12 de novembro, apoiando os desenvolvedores interessados no desafio. Os trabalhos, segundo Margareth Suzana Travessoni Gomes, Subcontroladora de Governo Aberto, começam às 19h do dia 11 e terminam às 19h do dia 12. “Nas duas horas seguintes, acontecerá o julgamento das soluções desenvolvidas. O objetivo é que desenvolvedores apresentem novas formas de visualização dos dados do Portal da Transparência”, explicou Margareth, que participará da avaliação dos trabalhos.
O objetivo, segundo a Subcontroladora, é que sejam apresentadas formas que auxiliem o cidadão na compreensão das informações e novas formas gráficas de visualização dos dados. “A solução vencedora será disponibilizada para acesso no portal. Estamos muito animados e acreditamos que veremos boas soluções”, afirmou.
Campus Party
Pela primeira vez em BH, aCampus Party Minas Geraisserá repleta de atividades e promete surpreender o mineiro. Ela contará com uma estrutura completa: camping, maratonas, caravanas, desafios tecnológicos, palestras, workshops, atividades e hackatons. A FINIT também insere Belo Horizonte como capital da inovação noMovimento 100 Open Startupse naPlataforma iTEC.O objetivo destes projetos é conectar grandes empresas, startups e novas soluções em torno de atividades ligadas à disseminação e à prática da inovação aberta no Brasil.
Completando o ciclo de programação da FINIT, a Feira conta com a Arena de Negócios Codemig, onde estará o SEED Day, oSan Pedro Valley Summit, oLemonade Demoday, oHealthPlus, oEncontro da Gávea Angelse asUniversidades Empreendedoras, além de palestras relacionadas à ciência e tecnologia. A FINIT é uma iniciativa pioneira do governo de Minas Gerais, que traz, pela primeira vez, conceituados eventos nacionais e internacionais para a capital mineira.
Durante quatro dias, mais de 200 servidores e servidoras da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), sendo o órgão central e as unidades de controle interno, gestores, fiscais de obras do Estado e policiais civis, participaram do curso Auditoria e Fiscalização em Obras Públicas. Promovido pela CGE-MG, o curso foi ministrado pelos auditores federais de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da União, Jigavo Granjeiro Ferrer e José de Castro Barreto Júnior. As aulas aconteceram no auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
O Auditor-Geral, Eduardo Fagundes Fernandino, enfatizou que a atividade tem uma grande importância e lembrou a notoriedade que as obras públicas têm na sociedade. “Os empreendimentos envolvem geralmente um grande montante de recursos e têm uma complexidade técnica. É importante que tenhamos zelo, cuidado, registros e obediências às normas técnicas no exercício das nossas atividades”, afirmou.
O auditor federal José de Castro falou sobre a importância de fortalecer dentro do órgão o setor responsável por obras públicas. “É uma equipe que precisa de conhecimento especializado em engenharia, ao mesmo tempo ser multidisciplinar, ter uma dedicação integral à auditoria de obras e passar por atividades constantes de capacitação e treinamentos internos”, explicou.
O conteúdo da capacitação abordou processo de contratação; orçamento; responsabilização (sobre preço e superfaturamento); custos referenciais, estudos de caso com exemplo de obras de escolas, estádio para a Copa 2014, e auditorias em obras rodoviárias. Antes de aprofundar no conteúdo técnico, Jivago Granjeiro apresentou a Assessoria de Auditoria em Obras Públicas do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. “O conhecimento técnico dos servidores é valioso. É importante lembrar que as auditorias em obras geralmente têm uma repercussão muito grande, e se desdobram em operações especiais da Polícia Federal e Ministério Público Federal”, afirmou.
No encerramento, o presidente da Fapemig, professor Evaldo Ferreira Vilela, se colocou à disposição para novas parcerias entre a instituição e a CGE-MG. “Espero que todos vocês tenham tido aproveitamento e entendimento de que podemos estar mais unidos e construir o país que a gente almeja, sempre melhor”, afirmou. E falou sobre a importância da Fapemig para o Estado. “Aqui é a casa da ciência, nós financiamos ciência e é ela que promove o avanço do conhecimento.”
Controladoria Geral do Estado - CGE - Noticias
Curso fortalece trabalho de auditoria em obras públicas
Curso fortalece trabalho de auditoria em obras públicas
Curso fortalece trabalho de auditoria em obras públicas
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A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) participou, em setembro, do Curso de Controle e Gestão da Política de Assistência Social realizado em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) na Escola de Administração Fazendária (Esaf).
O auditor Gustavo Mariano Freitas Souza, superintendente Central de Suporte à Prevenção e ao Combate à Corrupção da CGE-MG, apresentou a Controladoria-Geral e os trabalhos do órgão no fomento ao controle social na disponibilização de instrumentos para a sociedade fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. “É importante, em todas os encontros que realizamos, fomentar a participação e mostrar aos cidadãos o Portal da Transparência, falar da existência da Lei de Acesso à Informação, um instrumento essencial de participação e transparência, e o Portal de Denúncias”, afirmou. No curso estavam presentes conselheiros e conselheiras municipais de assistência social de vários municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O objetivo do primeiro módulo do curso foi diagnosticar as dificuldades vivenciadas pelos conselheiros municipais de assistência social no exercício de suas atribuições, bem como promover uma reflexão a respeito do papel dos conselhos no gerenciamento da Política de Assistência Social. A iniciativa pretende capacitar os conselheiros para atuar de forma qualificada na proposição, gestão e controle das políticas assistenciais dos municípios e do estado.
