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CGE-MG comemora 1º ano do PMPI com mais contribuições pelo fortalecimento da integridade!
Por Camila Montevechi Soares, diretora da Diretoria de Promoção da Integridade
Neste 1º ano do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, as conquistas foram muitas! Junto com o Decreto, nós, da CGE, e muitos órgãos da Administração Pública Estadual experimentamos uma mudança de mentalidade, de cultura e de estruturas de prevenção e defesa. Passamos a entender que a promoção da integridade depende, mas não vive só da conduta ética individual. É preciso força institucional para rever normas, aprimorar processos, melhorar o gerenciamento de riscos. É preciso compromisso de todos e todas!
Neste 1º ano, nós demos passos importantes nas ações de sensibilização, com mais de 1500 pessoas envolvidas em treinamentos e eventos; fizemos muitas reuniões de trabalho com dirigentes máximos de diversos órgãos, equipes técnicas e chefes de unidades de controle interno. Conseguimos provocar a instituição de 4 grupos de trabalho em órgãos com naturezas bem distintas – todos eles estarão bem representados aqui mais adiante, no ponto de expressão – para que elaborem e implementem seus próprios planos de integridade específicos. É esse o tamanho do desafio: implementar mais de 50 planos de integridade específicos em toda a Administração Pública Estadual! E falamos específicos porque o PMPI não tem receita, não nasceu pronto, está “por ser” construído e adaptado à realidade de cada instituição.
Para contribuir com esse desafio, lançamos hoje o Guia de Integridade Pública – Diretrizes e Estratégias para a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional de Minas Gerais! O Guia tem essa feição que vocês estão vendo no telão. Ele tem uma linguagem fácil e formato de e-book, com a disposição de links que conectam o leitor a outras referências nacionais e internacionais, boas práticas, além do uso de diagramas, gráficos, notas complementares, dentre ouros, que deixam mais prazerosa a leitura. O Guia está disponível desde já no site da Controladoria. Acessem e desfrutem! Agradecemos o apoio dos técnicos da Educação à Distância da Fundação João Pinheiro na elaboração do e-book que, num futuro breve, se transformará em um curso virtual.
Bom, como apontado no início do Guia: Órgão que dá diretriz, também, dá exemplo!
Não basta incentivar as mudanças somente em terceiros. A CGE vem fazendo há um ano um grande processo de reflexão e autoconhecimento, revendo práticas, sedimentando novos valores. Nós instituímos a governança participativa e isso permite o funcionamento de importantes instâncias de deliberação e construção coletiva, por meio de colegiados e comitês.
Nós construímos, colaborativamente, o Código de Conduta Ética específico dos servidores de controle interno e renovamos a Comissão de Ética. Todos esses avanços são materializados em outro produto que estamos lançando hoje para consulta “pública” – consulta aberta a todos os servidores do órgão central e das Unidades de Controle Interno: O Plano de Integridade da CGE! Como órgão que fomenta e dá diretrizes para a estruturação de programas Minas afora, a CGE apresenta este Plano de Integridade com o espírito de demonstrar compromisso com avanços em governança, gestão de riscos, controles internos, cumprimento dos procedimentos e regulamentos, prevenção de atos ilícitos, tratamento de denúncias etc. O plano define bases e ações para o fortalecimento da integridade no órgão, que devem ser debatidas amplamente por técnicos, gestores e dirigentes máximos antes, durante e após cada ciclo de implementação.
Não paramos por aí! Neste ano, nos aproximamos de atores internos e extetrnos, buscamos novos parceiros institucionais, como o Conselho de Ética Pública, realizamos eventos com as empresas públicas, consolidamos acordos de cooperação com instituições de ponta na área de controle do Brasil! E novas ações estão por vir: como exemplo, uma parceria com a SEPLAG tem buscado trabalhar a integridade em processos de contratação, gestão de pessoas, prevenção ao conflito de interesses.
Resolução nº10/2018 - Recortes do “Minas Gerais” 15/05/2018, pág 33, coluna 4
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